Consulta de Processos

Nº Processo: 2211097-08.2025.8.26.0000 | Vara: de Execuções Criminais da Justiça Militar | Advogado: Lucas Roberto da Silva (OAB: 477663/SP); Advogado: Leonardo Ferrari Bueno (OAB: | Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: Luana Rodrigues Vieira; Advogado: | Advogado(s): Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341, SP) | OAB: 477663, 60512, 442079, 313349, 372645, 116701, 496538, 394306, 525126, 435531, 366341, 409979, 353461, 346960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500938-47.2023.8.26.0346 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Vara: Judicial, do Foro de Martinópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATA ESSER DE | Autor: Justiça Pública | Advogado: dativo para a prática do ato processual, nos termos do entendimento do STJ: no caso de inércia do advogado | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Réu(s): GUILHERME CARDOZO PAROLA | OAB: 445283 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1507579-58.2022.8.26.0161 | Classe: ? Assunto: | Vara: Criminal, do Foro de Diadema, Estado de São Paulo, Dr(a). Thiago Dantas Cunha | Advogado: particular, sem juntada de prova da condição de hipossuficiência, como determinado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501169-45.2024.8.26.0603 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: nomeado nos termos do convênio com a Defensoria Pública, associado às circunstâncias do processo, tudo indica a | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas | Réu(s): VITOR HUGO VELOSO BARBOSA

Nº Processo: 1501371-90.2022.8.26.0603 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado | Vara: Criminal, do Foro de Birigui, Estado de São Paulo, Dr(a). MOEMA MOREIRA PONCE | Autor: Justiça Pública | Advogado: nomeado nos termos do convênio com a | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado | Réu(s): PABLO DONÁ SILVA, outro | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 0001319-46.2025.8.26.0642 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): G.L., Aparecida do Carmo Cardoso Tripolli, Emanuel Colaboni Gasque, J.P.S. | Réu(s): E.S., São Paulo Previdência, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 223994, Juliana Maria Quirino de Morais, 55962, GALLO GUEDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 230419, Talita Virginia Gallo Guedes, 489507, Gabriel Oreste Zuchi Jorge, 330489, Lucelaine Maria Sulmane | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500281-61.2025.8.26.0629 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :2ª. VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 229052/SP - Dario Monteiro da Silva | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): José Carvalho de Oliveira, Rafael Gabani Beloni, Norival Rosario Caceres, Silvia Cristina Avelar, Ercília Zanatta Beloni | Réu(s): Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco Bradesco S.A., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 229052, SP, Dario Monteiro da Silva, 487272, Ana Beatriz Benites Rodrigues, 149896, Luiz Carlos Rocha Pontes, 424048, Pablo Almeida Chagas, 435906, Rubens Biazini, 446090, Felipe Mota Barreto Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505427-95.2025.8.26.0625 | Classe: :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: J.P. | Advogado: 418813/SP - Claudemir Jose da Costa Junior | Réu(s): Marcos Pessoa de Oliveira | Advogado(s): 418813, SP, Claudemir Jose da Costa Junior, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010182-25.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 430212/SP - Reginaldo Marceano da Fonseca | Autor(es): Debora Cristina Floriano da Silva, Eliane Maria Galindo Zamaro, Kátia Cilene Francisco, M.A.E.S., Sidnei Alexandre Coelho, José Lisboa da Silva | Réu(s): Mayara Revelete do Prado, Hapvida Assistência Médica Ltda, DIOGO APARECIDO DOS SANTOS, Sebastião Felix Barbosa Leite, Crefisa S, A Crédito Financiamento, Investimentos, BOA VISTA SERVIÇOS S.A., Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI, Não Padronizado | Advogado(s): 430212, SP, Reginaldo Marceano da Fonseca, 487676, Bruno Antônio Vaz, 302287, Thais Cristine de Lacerda, 231325, Vinicius Corrêa Foglia, 403530, Rene Tadeu Momesso, 423237, Matheus de Alencar Estéfano Saldanha, 527608, Giovani da Rocha Feijo, 467155, Gabryel Junqueira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502781-72.2025.8.26.0606 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR | Autor: Justiça Pública | Advogado: 427610/SP - Tiago Bueno da Fonseca | Autor(es): R.L.G., Jonathan Emerson Alves Ribeiro, A.C.F.I., A.A.S. | Réu(s): M.F.S.J., Marcelo Luiz da Silva Carneiro, R.H.P.L. | Advogado(s): 427610, SP, Tiago Bueno da Fonseca, 327055, Caio Jacobucci Carbonari, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11