Consulta de Processos

2965 resultados encontrados
0052109-70.2023.8.11.0044
Nº Processo: 0052109-70.2023.8.11.0044 | Advogado: DR. STALYN PANIAGO PEREIRA – OAB/MT 6115-B ADMINISTRATIVO E MANTIVERAM INCÓLUME A DECISÃO | Assunto: Recorre da decisão proferida pelo Juiz de Direito Diretor do Foro | Advogado(s): DR. STALYN PANIAGO PEREIRA, OAB, MT 6115, B ADMINISTRATIVO E MANTIVERAM INCÓLUME A DECISÃO | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA HOSTILIZADA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.” | OAB: MT 6115, MT 21286 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/08/2024
Advogado: DR. STALYN PANIAGO PEREIRARelator: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
14/08/2025 15:02
0731468-09.2024.8.11.0004
Nº Processo: 0731468-09.2024.8.11.0004 | Vara: da Comarca de Barra do Bugres, no período de 05 de agosto Assinado digitalmente | Advogado: DR. IRENIO LIMA FERNANDES OAB/MT 3.507-B | Assunto: Recorre da decisão proferida pela Juíza Diretora do Foro da com fundamento no art. 127 da Lei Complementar Estadual n. 04/90; | Autor(es): EVANDRO TAVARES BUENO | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. IRENIO LIMA FERNANDES OAB, MT 3.507, DR. LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA OAB, MT 10.006 | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 22/07/2024
14/08/2025 14:49
0050972-64.2018.8.11.0000
Nº Processo: 0050972-64.2018.8.11.0000 | Classe: ou | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá, com foco no Programa Mais Júri | Advogado: IRENIO LIMA FERNANDES OAB/MT 3.507/B | Advogado(s): IRENIO LIMA FERNANDES OAB, MT 3.507, LÁZARO ROBERTO MOREIRRA LIMA OAB, MT 10.006 | Relator(a): DESA. MARIA EROTIDES KNEIP Expediente, Processo vinculado”, selecionando “Expediente”, informando o | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/08/2024
Advogado: IRENIO LIMA FERNANDES OABRelator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP Expediente
14/08/2025 14:36
0042541-41.2024.8.11.0029
Nº Processo: 0042541-41.2024.8.11.0029 | Vara: Criminal desta Comarca, vem requerer (cinco) Desta forma, notifique-se para regularização em 5 (cinco) dias úteis, | Advogado: Antonio Carlos de Souza - OAB MT 3608 B PORTARIA N. 35/2024-CA/COL | Advogado(s): Antonio Carlos de Souza, OAB MT 3608 B PORTARIA N. 35, 2024, CA, COL | OAB: MT 3608 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/07/2024
14/08/2025 14:34
0076619-85.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0076619-85.2023.8.11.0000 | Advogado: STALYN PANIAGO PEREIRA (OAB/MT 6115/B) - Membro andamentos n. 7 e 8, dispôs, no item 7.3: | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA necessárias, entre elas, a cientificação dos interessados, publicação do | OAB: MT 6115, MT 2541 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/05/2024
Relator: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA necessárias
14/08/2025 09:24
0000199-38.2023.2.00.0811
Nº Processo: 0000199-38.2023.2.00.0811 | Advogado: DR. STALYN PANIAGO PEREIRA – OAB/MT 6115-B | Assunto: Recorre da Portaria 1216/2023 - TJMT/PRES, de não inclusão do | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. STALYN PANIAGO PEREIRA, OAB, MT 6115 | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP ASSUNTO: REQUER AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO | OAB: MT 6115, MT 22900 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 19/04/2024
Réu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEAdvogado: DR. STALYN PANIAGO PEREIRARelator: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
14/08/2025 09:22
0022584-44.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0022584-44.2024.8.11.0000 | Advogado: STALYN PANIAGO PEREIRA (OAB/MT 6115/B) - Membro | Assunto: Recurso de Embargos de Declaração face decisão proferida nos | Advogado(s): PONAIM SANTANA PAZPERRI | Relator(a): DESA. MARIA EROTIDES KNEIP | OAB: MT 6115, MT 2541 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/06/2024
Advogado: PONAIM SANTANA PAZPERRIRelator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
14/08/2025 09:12
0060766-36.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0060766-36.2023.8.11.0000 | Vara: desta Comarca, estará afastado de suas funções por motivo de | Advogado: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA - OAB/MT 13.245-A | Autor(es): ENERGISA MATO GROSSO, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA | Advogado(s): DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA, OAB, MT 13.245, DF, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete II, PDA, João Oliveira de Lima, OAB MT 4.257 B pela Coordenadoria Administrativa deste Fórum via malote digital pelo código | OAB: MT 6228, MT 32464 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 12/04/2024
14/08/2025 09:07
0000440-76.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0000440-76.2024.8.11.0000 | Advogado: Francismar Sanches Lopes OAB/MT 1708-B, Luciano de | Assunto: APELAÇÃO - REGISTRO DE | OAB: MT 1708, MT 20697, MT 6099 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 5/07/2024
14/08/2025 02:51
0029001-13.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0029001-13.2024.8.11.0000 | Classe: processual correta, | Advogado: HENEI RODRIGO BERTI CASGRANDE OAB/MT 7.483/B | Autor(es): SALANIR DA SILVA, Auxiliar Judiciário, JOSE BARROSO FILHO com a decisão proferida no expediente CIA N. 0014554, 20.2024 | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Saboia Ribeiro, membro da Terceira Câmara de Direito Público, Coletivo | Advogado(s): HENEI RODRIGO BERTI CASGRANDE OAB, MT 7.483 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 16/05/2024
14/08/2025 02:46