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0001004-51.2023.5.13.0011
Nº Processo: 0001004-51.2023.5.13.0011 | Advogado: PAULO JUNIOR GRISI | OAB: 17743, 9648, 26380, 11772, 15345, 10660, 26329, 28054, 16959, 28082, 24140, 17150, 19427, 2697, 15919, 13977, 16187, 15361, 32806, 18092 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 23:44
0000095-87.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000095-87.2024.5.13.0006 | Advogado: - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA (OAB, RS 58463) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ADELE ESTRELA MARTINS ADVOGADO, FELIPE DE MORAES ANDRADE (OAB, PB 15337), ADELIANE ESTRELA MARTINS (OAB, RN 7818) (OAB, PE 24140), JOSE ESTRELA MARTINS (OAB, RN 1360) AGRAVADO, PEDRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, RODRIGO DE BRITTO PAIVA (OAB, RN 5303) ADVOGADO, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), PB 15337) RECORRENTE, COTEMINAS S.A., MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB, RJ 93631) ADVOGADO, SOLANGE TERESINHA PAOLIN, RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB, SC 8252), PB 11025) Presidência, Admissibilidade, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) ADVOGADO, MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB, RN 7359) (OAB, PE 19430), ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) ADVOGADO, DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB, PB 14139), CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO ADVOGADO, DAVI FERRAZ REGO LINS (OAB, AL 19235), RJ 88922) (OAB, AL 15307), RN 7359) ADVOGADO, YAGO RYAN VASCONCELOS GAMA (OAB, AL | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO FRANCISCO | OAB: RS 58477, RS 58463, PB 15337, RN 5961, RN 7818, PE 24140, RN 1360, RN 5303, PB 11025, RJ 93631, SC 8252, SC 45742, PE 18373, CE 22394, RJ 88922, RN 7359, PE 19430, BA 15729, PB 14139, AL 19235, BA 13707, AL 15307
Advogado: LUIZ AFRANIO ARAUJO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
09/08/2025 23:42
0010005-68.2025.5.03.0108
Nº Processo: 0010005-68.2025.5.03.0108 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - MAURILIO FRANQUES COELHO | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Ação: SAO FRANCISCO XAVIER | Autor(es): BONSUCESSO INFORMATICA LTDA ATSum 0010005, 43.2025.5.03.0181 | Réu(s): RONALDO PEDROSA GONCALVES VENDA E CONSERTO (OAB, MG 41796), SANDRA SIQUEIRA DE OLIVEIRA PEDROSA 05914668646 REQUERENTES, DEMETRIUS FERREIRA DA SILVA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., BAR E RESTAURANTE PROSA COM TORRESMO LTDA, DROGARIA ARAUJO S A ADVOGADO, PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB, MG 167582), DROGARIA ARAUJO S, A ADVOGADO, RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB, MG 142862), DBP TELECOMUNICACOES LTDA, SETTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, TECX PARK GESTAO MAO DE OBRA TEMPORARIA E, ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA 209019), MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RÉU, Angela Gutierrez, MORADA NOVA AGRICULTURA E PECUARIA LTDA, ME | Advogado(s): DANIEL MENDES GUIMARAES (OAB, MG 72011) ALMEIDA (OAB, BA 79812), CARLOS HENRIQUE CALICCHIO MESSIAS AUTOR, MONIZE FERNANDES ROSA, DANIEL MURAD RAMOS (OAB, MG 75224) 216134), NATALIA ESPINDOLA MARTINS (OAB, MG 151216) RÉU, FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER, clayton luciano ferreira dos reis (OAB, MG 125093) 227139), MARCO AURELIO CORREA VASCONCELOS AUTOR, ESTER ALICE TEIXEIRA DA SILVA, CARLOS LEANDRO EUSTAQUIO DA COSTA 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, WAGNER COELHO DE OLIVEIRA (OAB, MG 88940) ADVOGADO, CLARISSA ALINE PAIE RODELLA (OAB, SP, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | OAB: MG 41796, MG 72011, BA 79812, MG 128404, MG 103014, MG 75224, MG 151216, MG 125093, MG 167582, MG 142862, SP 410894, SP 511637, MG 148549, MG 88940 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:53
0010075-80.2024.5.03.0024
Nº Processo: 0010075-80.2024.5.03.0024 | Advogado: - JOAO PAULO DE OLIVEIRA PRADO | Ação: SERRAS DO OESTE EIRELI | Advogado(s): CELSO LUIZ DA SILVA JUNIOR (OAB, MG 131040) ADVOGADO, MARCEL ALBERTI (OAB, MG 77022), GUILHERME BARBOSA HOFFMAN (OAB, MG ADVOGADO, MICHAEL JOHNNY MARTINS GONCALVES, JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS (OAB, MT NUTRICAO LTDA, MT ADVOGADO, ALEXANDRE JOSE MONACO IASI (OAB, SP, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO ADVOGADO, JOAO PAULO DE OLIVEIRA PRADO, JOSE DE SOUZA NETO (OAB, RN 16414), FERNANDO DE CASTRO NEVES (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO, NAGILA FLAVIA GODINHO MAURICIO (OAB, MG RECORRENTE, MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL ADVOGADO, EDUARDO MOURA SANTANA (OAB, MG 103407), MG RECORRIDO, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL 144), SP ADVOGADO, ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, MG 147987) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares, Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA Faria | OAB: MG 138506, MG 131040, MG 77022, SP 444195, SP 147738, RN 16414, MG 103407, SP 136069, RJ 114838, MG 147987 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: CELSO LUIZ DA SILVA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares
09/08/2025 22:48
0010762-48.2024.5.03.0027
Nº Processo: 0010762-48.2024.5.03.0027 | Advogado: - ALESSANDRO DE MELLO PINCER (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA | Ação: E SERVICOS S/A RECORRENTE - APERAM BIOENERGIA LTDA. | Advogado(s): ALESSANDRO DE MELLO PINCER (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA, DANIELE ALEXANDRE ADVOGADO, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243), LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA ADVOGADO, FULVIO FERREIRA PENA (OAB, MG 130260), Marcos Castro Baptista de Oliveira (OAB, MG 79420) RECORRENTE, ELETRORARO COMERCIO DE, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG RECORRENTE, LEANDRO SANTOS SILVA, HELENITA RUPHAEL DE FREITAS (OAB, MG, MAYCON WILLIAM RESENDE ROTHEIA (OAB, MG ADVOGADO, ADRIANO CARDOSO DA SILVA (OAB, MG 98540), JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS (OAB, MT, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO 05ª Turma, CRISTIANO PIMENTA PASSOS (OAB, MG 94733) ROT 0010783, 46.2024.5.03.0052, SAVIO TUPINAMBA VALLE (OAB, MG 68573) Gabinete de Desembargador n. 40 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA Gabinete de Desembargador n. 26, Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas ELETRODOMESTICOS EIRELI, Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE, Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça RECORRIDO, CELENA CONSTRUTORA LTDA, Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno | OAB: MG 44243, SP 338129, MG 130260, SP 225772, MG 79420, MG 98540, MG 48880, SP 147738, MG 222885, MG 79186, MG 94733, MG 68573 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ALESSANDRO DE MELLO PINCER (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA Gabinete de Desembargador n. 26
09/08/2025 22:44
0000773-21.2023.5.06.0172
Nº Processo: 0000773-21.2023.5.06.0172 | Advogado: - Gilmar Gilvan da Silva (OAB/PE 32199) ADVOGADO - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS | Ação: JUDICIAL Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima | Advogado(s): Gilmar Gilvan da Silva (OAB, PE 32199) ADVOGADO, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS, PE 32199) (OAB, PE 15131), LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO, LILI DE SOUZA SUASSUNA BECKER (OAB, PE Terceira Turma, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR, RAFAEL PEREIRA DE SOUZA (OAB, CE 11144) RECORRENTE, ANDERSON FERNANDES DA SILVA, RENATO NORIYUKI DOTE (OAB, SP 162696) ADVOGADO, JOSE EVANDRO FERREIRA ALVES JUNIOR, RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB, PE 52869), FABIO HENRIQUE SANTIAGO REGES (OAB, PE JOSE SILVA DE CARVALHO, DANIELA SANTOS MAGALHAES DA SILVA RECORRIDO, EDMILSON BATISTA NERY, PE ADVOGADO, RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO, LUIZ JOSE DE ARAUJO NETO (OAB, PE 27372), MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA (OAB, PE AP 0000817, 93.2023.5.06.0122, ULISSES NARCIZO DORNELAS DE SOUZA Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290), PE 21290) ROT 0000837, 59.2023.5.06.0001 | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Terceira Turma, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA AGRAVADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S | OAB: PE 32199, PE 15131, PE 17266, CE 8667, CE 11144, SP 162696, PE 52869, PE 26460, PE 48210, BA 17023, PE 32855, PE 14641, PE 46751, PE 20684, RO 5878, PE 27372, PE 25455, SP 231530, RJ 93631, PE 21290 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: Gilmar Gilvan da Silva (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Terceira Turma
09/08/2025 22:43
0000756-24.2023.5.23.0006
Nº Processo: 0000756-24.2023.5.23.0006 | Advogado: - PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92003) BEATRIZ THEODORO GOMES | Ação: E SERVICOS LTDA | Advogado(s): PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003) BEATRIZ THEODORO GOMES, RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB, GO 33761) 32359), MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB, RJ 93631) ROT 0000090, 02.2024.5.23.0131, FELIPE DA COSTA DALTRO (OAB, BA 30379) ADVOGADO, MARINA CAROLINE DE OLIVEIRA RESENDE, RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413) (OAB, MT 16062), JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO, MYLENA VILLA COSTA (OAB, BA 14443), CESAR BENITES MESSA (OAB, MT 30793), FELIPE DEL MORO (OAB, SP 301985) RORSum 0000095, 24.2024.5.23.0131, GUILHERME MARCHESE NISHIOKA (OAB, PR 1ª Turma, PEDRO AUGUSTO GRIGGIO RODRIGUES RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO, TOMAS LUCAS SAVOLDI (OAB, MT 30917) RECORRENTE, FRANCISCO ALMEIDA MOTA, LUIS AUGUSTO CUISSI (OAB, MT 14430) ADVOGADO, SIGMAR MACEIO (OAB, MT 16463), SIDNEI TADEU CUISSI (OAB, MS 17252) RECORRIDO, VIA BRASIL MT 100 CONCESSIONARIA DE | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR RECORRIDO, ESTADO DE MATO GROSSO, Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO RECORRENTE, BRENCO, COMPANHIA BRASILEIRA DE, Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS ADVOGADO, MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO (OAB, SP | OAB: SP 92003, MT 16835, MT 14487, GO 33761, RJ 93631, BA 30379, SP 373413, MT 16062, BA 14443, PB 10914, MT 30793, SP 301985, PR 82819, MT 30917, SP 216936, MT 14430, MT 16463, MS 17252, MT 3599 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: PAULO KATSUMI FUGI (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR RECORRIDO
09/08/2025 22:43
0012268-33.2023.5.15.0133
Nº Processo: 0012268-33.2023.5.15.0133 | Advogado: - SILAS GONCALVES MARIANO (OAB/SP 192658) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO Câmara | Advogado(s): SILAS GONCALVES MARIANO (OAB, SP 192658) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO, DANIELA BOSCARIOL NUNES (OAB, SP 258679) RECORRENTE, SONIA MARIA NOGUEIRA TOLEDO, VALDIR APARECIDO CATALDI (OAB, SP 93799), VINICIUS ADORNO QUINI (OAB, SP 471914) RECORRENTE, APARECIDO ALVES DOS SANTOS, YASMIN SUHA BALIEIRO JUNQUEIRA ZACCARELI ADVOGADO, ALEX MAZZUCO DOS SANTOS (OAB, SP 304125), MARIANA SAROA DE SOUZA (OAB, SP 414020) ADVOGADO, GIMENNA LUCHINI TRINDADE (OAB, SP 378620), SP 471914) ADVOGADO, SILVIO CESAR ROSSI DAVOGLIO (OAB, SP, YASMIN SUHA BALIEIRO JUNQUEIRA ZACCARELI 329399), MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA RECORRENTE, TAUA HOTEL E CONVENTION ATIBAIA LTDA, ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606) ADVOGADO, JOSE BALBINO DE ALMEIDA (OAB, SP 107514), MARCIO ELIAS BARBOSA (OAB, SP 216593) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO GROSSI (OAB, MG, TIAGO DE MELO CONTI (OAB, SP 237409) 86946) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO ROT 0012452, 64.2023.5.15.0011, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA | OAB: SP 192658, SP 258679, SP 93799, SP 63707, SP 471914, SP 304125, SP 392205, SP 472493, SP 224671, SP 414020, SP 378620, SP 454499, SP 276822, SP 330099, MG 97747, SP 203606, SP 107514, SP 216593, SP 237409 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: SILAS GONCALVES MARIANO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO ROT 0012452
09/08/2025 22:39
0000812-24.2017.5.20.0015
Nº Processo: 0000812-24.2017.5.20.0015 | Advogado: PAULO MARIO REIS | Ação: MELO | OAB: 82129, 10476, 39484, 16725, 42570, 4343, 14178, 6730, 824, 3030, 19944, 6141 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
09/08/2025 22:36
1001447-77.2023.5.02.0241
Nº Processo: 1001447-77.2023.5.02.0241 | Advogado: - PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB/BA 147738) | Advogado(s): PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB, BA 147738), TATTIANY MARTINS OLIVEIRA (OAB, SP 300178) AGRAVADO, DAVO SUPERMERCADOS LTDA, RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA (OAB, SP ADVOGADO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE, EMERSON GULINELI PINTO (OAB, SP 181282) 147738), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) AGRAVADO, CONCEITO SERVICOS DE CONSTRUCOES E, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) LOCACOES LTDA, ME, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) AGRAVADO, FABIO AFONSO DA SILVA, MARCIO ELIAS BARBOSA ADVOGADO, JOSE CARLOS RODRIGUES BEZERRA (OAB, SP, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ADVOGADO, ROBERTA BEZERRA DE AQUINO (OAB, TIAGO DE MELO CONTI (OAB, SP 237409) 305203), RS 90923) AIRR 1001508, 06.2023.5.02.0089, RS 86951) Presidência, Admissibilidade, RS 87670) Gabinete da Presidência, MARCIO ELIAS BARBOSA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RS 84109) AGRAVANTE, CICERO ERNANDO LOPES, SP 237409) ADVOGADO, RENATO DE ARAUJO (OAB, SP 253444), REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB, SP Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: BA 147738, SP 300178, SP 242775, PE 16725, SP 131199, SP 173491, SP 181282, RJ 163515, RS 90923, RS 86951, RS 87670, SP 216593, RS 84109, SP 237409, SP 104930, SP 253444
Advogado: PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:33