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1005811-59.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1005811-59.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Felipe Mota Barreto Martins (OAB: 446090/SP); | Advogado(s): Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 446090, 318102, 332519, 479458, 466345, 184618, 223239, 263318, 143911, 466369, 354308 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:50
1000063-20.2025.8.26.0620
Nº Processo: 1000063-20.2025.8.26.0620 | Advogado: Samuel de Jesus Oliveira Gomes (OAB: 485009/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 485009, 269677, 415345, 238643, 517316, 237006, 318658, 124712, 454978, 454253, 341527, 301341, 488093, 368584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:48
1024352-41.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1024352-41.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 305007/SP - Arnaldo Gomes dos Santos Junior | Autor(es): Jonata Albano Pinheiro, Evandro Amaral da Costa, Gabriel Jackson Karas Siqueira, Luiz Felipe de Lima Xavier, Cibele Santos Cassimano de Souza, Rafael Loiola de Oliveira, E.M.S., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Latam Airlines Group S, Israel Silva de Jesus | Advogado(s): 305007, SP, Arnaldo Gomes dos Santos Junior, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 294781, Fábio da Cruz Sousa, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 457906, Valdeci Silva Junior, 517316, Andre Yague Di Creddo, 23284, PA, Lineker Bertino Cruz Figueira, 471042, Vanessa Serafim dos Santos, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:18
1024220-81.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1024220-81.2025.8.26.0224 | Classe: :MONITÓRIA | Vara: :7ª VARA CÍVEL | Advogado: 415538/SP - Guilherme Gomes de Carvalho Macedo | Autor(es): Acrux Securitizadora S, a., Luiz Carlos Barbosa, Daniel do Carmo Silva Fernandes, Centro Veterinario Paraiso Eireli, F.P.A., Marta Hiroko Hissayassu, Banco C6 S | Réu(s): Flavio Tadeu Lopes do Nascimento, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, TIM S A, C.R.C.P.N.M.C., Edp Sao Paulo Distribuicao de Energia S A, Fernanda Galdino de Souza | Advogado(s): 415538, SP, Guilherme Gomes de Carvalho Macedo, 483166, Gustavo Vinicius da Silva Cavalcante, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 411453, Luiz Felipe Ferreira Naujalis, 462330, Jonatas de Oliveira Silva, 282979, Antonio Carlos Cunha Martins, 244357, Priscila dos Santos Cozza, 333797, Victor Zalcberg, 226657, Flavia dos Reis Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:17
1006898-27.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1006898-27.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 173286/SP - Leonora Arnoldi Martins Ferreira | Ação: Clube de Pesca e Lazer Recando do Mogi | Autor(es): Francisco Roberto Minhaco, Jeferson do Amaral Bresson, Daniela Maria Grifoni, Silvia Helena Suares Silva, Gabriela de Souza Rego, Associacao Clube de Pesca, Lazer Recando do Mogi, Rute Pacheco Ferreira | Réu(s): Itaú Unibanco S, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Município de Araraquara, Alexandre César Peixoto Júnior Eireli, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Hildon Francisco de Souza, Banco do Brasil S | Advogado(s): 173286, SP, Leonora Arnoldi Martins Ferreira, 240790, Carlos Alberto Moura Leite, 269873, Fernando Daniel, 232979, Felipe Tramontano de Souza, 262730, Paola Marmorato Toloi, 473431, Emanoelly Suares Silva, 318830, Suely Aparecida Placido dos Santos Agudo, 302271, Marcelo das Chagas Azevedo, 500682, Lucas dos Santos de Jesus | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:14
3006590-68.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006590-68.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Agravada: | Ação: e Exportacao Ltda; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); | Advogado(s): Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678, SP), Advogada: Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931, Marcelo Cabrera Chirico (OAB: 120011, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 164171, 97365, 116800, 3345, 58953, 200488, 200103, 163569, 999999, 270807, 172740, 172926, 283439, 308456, 102678, 187931, 141486, 139012, 120011, 246592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:21
1500752-33.2025.8.26.0191
Nº Processo: 1500752-33.2025.8.26.0191 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1029215- | Advogado: Madson Gomes Frazao (OAB: 20784/PE); | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, SP), Requerido: São Paulo Previdência | Advogado(s): Leonardo Oliveira Silva (OAB: 21761, PE), Advogado: Rafael Gomes Pimentel (OAB: 30989, Advogado: Tiago, Murilo Pedro Rosa (OAB: 364573, SP), Interessado: Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação | OAB: 410380, 999999, 20784, 21761, 30989, 58250, 204724, 492533, 357111, 364573, 463155, 226901, 257460, 399230, 456692, 256193, 114291, 358997, 377240, 146005, 389209, 166291, 171669, 319436, 172926, 283439, 184843, 111438, 470296, 226359 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:20
2147249-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147249-47.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000764-82.2025.8.26.0069; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Diogo Henrique Amaro da Silva (OAB: 491016/SP); Agravado: Município de Bastos; | Advogado(s): Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947, SP), Agravado: Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego, Pedro Pinheiro Orduña (OAB: 352100, Agravada: Ildair Rosa de Jesus, Advogado: Severino Alves Ferreira | OAB: 491016, 489156, 257460, 399230, 456692, 142947, 480016, 50166, 62138, 68168, 61429, 69303, 173977, 116774, 35159, 286429, 444129, 195387, 176385, 352100, 112813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:19
1027542-72.2020.8.26.0196
Nº Processo: 1027542-72.2020.8.26.0196 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP); Agravado: Taipé | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | OAB: 205495, 197021, 376179, 217992, 207182, 329172, 172926, 417520, 482492, 327526, 407051, 481667, 147129, 335594, 251616, 163569, 425693, 329796, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 384947, 407584, 412664 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:45
1004479-17.2025.8.26.0269
Nº Processo: 1004479-17.2025.8.26.0269 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 477551/SP - Juliana Teixeira Perez Vieira Gomes | Autor(es): M.C.R.G., Luciana de Souza Silva Barbosa, Virginia Maria Vieira da Costa Epp, Glaucia Rolim de Almeida, A.C.F.I., Cássio Eduardo Molina Pereira, Marcelo Henrique Machado | Réu(s): U.E.S.P.F.E.C.M., Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Antonio Carlos Kurnick Junior, SPPREV, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, M.M.R., PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA | Advogado(s): 477551, SP, Juliana Teixeira Perez Vieira Gomes, 469525, Marcos de Almeida dos Santos, 436008, Ana Carolina Machado Santos, 347465, Caroline Scudeler de Moraes, 328239, Marcos Leandro Pedroso de Morais, 407631, Luiz Otavio Villar Albino, 237919, William Robert Nahra Filho, 226657, Flavia dos Reis Silva, 489595, Matheus Henrique Aleixo de Proença, 119116, Odair Minali Junior, 481238, Johny Robson Waldow Sota | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M.C.R.G.Réu: U.E.S.P.F.E.C.M.Advogado: 477551
25/07/2025 04:20