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0011456-62.2022.5.15.0153
Nº Processo: 0011456-62.2022.5.15.0153 | Advogado: - JENNIFER GIULIA POLES (OAB/SP 379153) ADVOGADO - ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS | Advogado(s): JENNIFER GIULIA POLES (OAB, SP 379153) ADVOGADO, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS, JOSE ANTONIO SILVEIRA ROSA (OAB, SP 85328) (OAB, SP 294669), JULIANA AUGUSTA DELPY PERLI (OAB, SP ADVOGADO, FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA, JULIANA PETRELLA HANSEN (OAB, SP 256981) ADVOGADO, JARBAS VINCI JUNIOR (OAB, SP 220113), JULIETTA ELIZABETTE DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO, MARIA HELENA PESCARINI (OAB, SP 173790), LIVIA MONALIZA MOURA (OAB, SP 322479) ADVOGADO, ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB, SP 218348), MURILO FERREIRA DIAS (OAB, SP 159792), RENE RODRIGUES SILVA BORGES (OAB, SP ROT 0011456, 62.2022.5.15.0153, RONALDO BORGES (OAB, SP 79448) Gabinete do Desembargador Eder Sivers, 7ª Câmara, DANIELLE GARCIA LOPES (OAB, SP 217600) ADVOGADO, ANA PAULA QUEIROZ (OAB, SP 203065), SP 379153) RECORRIDO, CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., SP 85328) ADVOGADO, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB, SP, SP 387090), SP 256981) AP 0011678, 74.2022.5.15.0106, JULIETTA ELIZABETTE DE JESUS OLIVEIRA 7ª Câmara, SP 322479) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, SP 159792) ALBERTO BOSCO, SP AGRAVANTE, OSIEL FERNANDO DA SILVA, SP 79448) ADVOGADO, HELEN TRINTA CORCCI (OAB, SP 333029), ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS 1ª Câmara, FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA APARECIDA ASTA GEMIGNANI, SP 220113) ADVOGADO, GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB, SP 292769), SP 173790) RECORRIDO, Z.A.L., RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413) ADVOGADO, JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB, SP 89794) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE | OAB: SP 379153, SP 85328, SP 294669, SP 247677, SP 256981, SP 220113, SP 173790, SP 460164, SP 373413, SP 322479, SP 218348, SP 159792, SP 79448, SP 217600, SP 203065, SP 387090, SP 333029, SP 292769, SP 89794 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JENNIFER GIULIA POLES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE
09/08/2025 23:52
0000614-03.2024.5.07.0015
Nº Processo: 0000614-03.2024.5.07.0015 | Advogado: - ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES (OAB/CE ADVOGADO - LEONARDO ARAÚJO LOPES VIEIRA (OAB/CE | Advogado(s): ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES (OAB, CE ADVOGADO, LEONARDO ARAÚJO LOPES VIEIRA (OAB, CE, CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES ADVOGADO, ROBERTO GOMES FERREIRA (OAB, DF 11723), FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA (OAB, CE 23945), MARCELO RIBEIRO UCHÔA (OAB, CE 11299) ROT 0000614, 03.2024.5.07.0015, Marcos Paulo Damasceno (OAB, CE 25575) 2ª Turma, ANA CAROLINA MOURA SOBREIRA BEZERRA RECORRENTE, DJALMA ALCANTARA MELO, CE 22578), CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES, CE 23945) 2ª Turma, CE 11299) Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva, CE 25575) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, DIANA ARAGAO FEITOZA (OAB, CE 33502) BARBOSA (OAB, CE 8667), ANA CAROLINA LOBO BANDEIRA (OAB, CE 25239) 3ª Turma, CE ROT 0000693, 25.2024.5.07.0033, DF 11723) Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia, ROBERTO SILVEIRA MOURA (OAB, CE 11941) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI RECORRIDO, PROJEART INDUSTRIA DE ESTRUTURAS, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, LUIZ CALIXTO SANDES (OAB, RJ 102650) | OAB: DF 11723, CE 17000, CE 11941, CE 23945, CE 11299, CE 25575, CE 22083, CE 22578, CE 33502, CE 8667, CE 25239, RJ 102650 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI RECORRIDO
09/08/2025 23:52
0000375-25.2023.5.09.0129
Nº Processo: 0000375-25.2023.5.09.0129 | Advogado: - ARIANE LUISE MARTINS ADVOGADO - ADILSON MENAS FIDELIS | Advogado(s): ARIANE LUISE MARTINS ADVOGADO, ADILSON MENAS FIDELIS, BRUNO BORGES VIANA ADVOGADO, PAULINNE AYME HAMADA, ANA BEATRIZ ROVERI DE PAULA XAVIER ADVOGADO, PATRICIA LUCINDA GONCALVES, ANA BEATRIZ ROVERI DE PAULA XAVIER RECORRENTE, RENAULT DO BRASIL S.A, DUNIA HACHEN ROCHA, ARIANE LUISE MARTINS Polo Passivo, ROQUE BURIN RECORRIDO, SIDNEI MENDES, LETICIA DANIELE SIMM ADVOGADO, PAULO HENRIQUE ZANINELLI SIMM ADVOGADO, GABRIEL LEMOS DE EURIDES CAMPOS, DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS SANTOS Ordem: 6, JOELSO DE FARIAS RODRIGUES Número do Processo: 0000700, 38.2023.5.09.0084, ROT, ROQUE FORNER Relator a, VISTORA: ODETE GRASSELLI, DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO NETTO 3° VOTO: PAULO RICARDO POZZOLO, CLEBER VENDITTI DA SILVA Polo Ativo, DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO NETTO ADVOGADO, MARCO AURELIO NAKANO, CLEBER VENDITTI DA SILVA Polo Passivo, DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS SANTOS, ELAINE GARCIA MONTEIRO PEREIRA Relator E VISTOR: SERGIO MURILO RODRIGUES LEMOS, MATEUS HAESER PELLEGRINI REVISORA: ODETE GRASSELLI | Relator(a): ARNOR LIMA NETO ADVOGADO, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, ODETE GRASSELLI ADVOGADO, CAMILA JAROSZEWSKI | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: ARIANE LUISE MARTINS ADVOGADORelator: ARNOR LIMA NETO ADVOGADO
09/08/2025 23:51
0000005-83.2025.5.19.0004
Nº Processo: 0000005-83.2025.5.19.0004 | Vara: do Trabalho de Maceió | Autor: - ELTON DE MELO COSTA | Advogado: - ELIAS GOMES PARANHOS (OAB/AL 13000) | Réu(s): UNI COMPRA SUPERMERCADOS LTDA, POUSADA ATALAIA LTDA, CONSTRUTORA E M G LTDA ADVOGADO, THIAGO LIRA DOS SANTOS (OAB, AL 20380), AEC CENTRO DE CONTATOS S, NIVALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO, WANDERLANY DE OLIVEIRA LIMA VESPASIANO, CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A AUTOR, STEFFANE ALVES DE AZEVEDO, RAMIRES REFLORTEC S, A 4ª Vara do Trabalho de Maceió, SHEKINAH REFLORESTAMENTO LTDA AUTOR, IVISSON RICARDO DE BARROS LIMA, NIVALDO JOSE DA SILVA 7ª Vara do Trabalho de Maceió, UNI COMPRA SUPERMERCADOS LTDA AUTOR, ALLANA RAFAELA DA SILVA SANTOS | Advogado(s): ALLAN CÁRLISSON SILVA DE HOLANDA PADILHA RÉU, DISBEN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO NORDESTE, OLIVIA RENATA SANTOS (OAB, AL 17128) 6509), JOSE LUCIANO DA SILVA (OAB, AL 18257) AUTOR, POLLYANNE MICHELLE DOS SANTOS, TASSO JOSE FARIAS BRANDAO (OAB, AL 16886) 3ª Vara do Trabalho de Maceió, DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO (OAB, CE, FRANKLIN ALVES BARBOSA (OAB, AL 7779) ATOrd 0000006, 68.2025.5.19.0004, AL 18257) ATSum 0000006, 59.2025.5.19.0007, JESSICA AMELIA PIMENTEL LEITE (OAB, AL ATOrd 0000006, 53.2025.5.19.0009 | OAB: AL 13000, AL 8627, AL 17128, AL 20380, AL 18257, AL 21538, AL 16886, AL 7779, PR 103763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 23:50
0000599-53.2024.5.22.0003
Nº Processo: 0000599-53.2024.5.22.0003 | Advogado: - LORENNA GOMES DA SILVA SIQUEIRA | Ação: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO Relator: BASILICA ALVES DA SILVA | Advogado(s): : RENATO CAVALCANTE DE FARIAS Silva, JOARA RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO, JOCEMAR DE FRANCA LIMA, JORGE JOSE CURY NETO, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGAO RECORRENTE, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO, RODRIGO LIRA PROCURADORA, MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGAO ADVOGADO, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGAO, RODRIGO LIRA ADVOGADO, RODRIGO LIRA, TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO RECORRIDO, LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA, ISAEL NORONHA PEREIRA | Relator(a): BASILICA ALVES DA SILVA, BASILICA ALVES DA SILVA ADVOGADO, SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA, RODRIGO LIRA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: : RENATO CAVALCANTE DE FARIAS SilvaRelator: BASILICA ALVES DA SILVA
09/08/2025 23:49
0000957-45.2024.5.21.0003
Nº Processo: 0000957-45.2024.5.21.0003 | Advogado: - RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTE - ADRIANO LOPES MATA | Advogado(s): RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTE, ADRIANO LOPES MATA, RENATA ARISTOTELES PEREIRA (OAB, PB 10759) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB, RN 491) RECORRENTE, VIVIANE MARTINS DE ARAUJO, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho, ANDRE FELIPE SILVA DE MEDEIROS (OAB, RN Precatórios, DANIELE RODRIGUES DA SILVA (OAB, RN 19038) REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL, JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR (OAB, RN 7604) REQUERIDO, MUNICIPIO DE CAICO | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO (OAB, RN 14733) | OAB: PE 25004, MG 124974, PB 10759, MG 128404, BA 23739, RN 491, PB 19319, MG 44698, RN 12736, RN 8716, RN 14733, RN 10981, RN 19038, RN 7604 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTERelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto
09/08/2025 23:45
0010893-94.2024.5.03.0068
Nº Processo: 0010893-94.2024.5.03.0068 | Advogado: PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: | Ação: FERROS E MET BAS DE | OAB: 102840, 211178, 118699, 141095, 147918, 140009, 127189, 132009, 137636, 101123, 104107, 188730, 81426, 225988, 202452 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:51
0000049-16.2025.5.14.0401
Nº Processo: 0000049-16.2025.5.14.0401 | Vara: DO TRABALHO DE RIO BRANCO ADVOGADO - THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ POERSCH (OAB/AC | Autor: - Ministério Público do Trabalho REQUERENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM | Advogado: - Faíma Jinkins Gomes (OAB/AC 3021) REQUERENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM | Autor(es): ADRIANA SOUZA SILVA REQUERENTE, PATRICIA ALVES DA SILVA, JESIVANIA FRANCISCA DA SILVA 3172), MARIA CECY DE FREITAS DA SILVA ADVOGADO, RODRIGO FERREIRA BARBOSA (OAB, RO 8746), MAYANE KELLY MACEDO DE SOUZA ADVOGADO, THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ POERSCH (OAB, AC, JORGE GARCIA FILHO RECLAMANTE, ONEIA LIOTERIS DA SILVA, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ADVOGADO, KLEIR SILVA CARVALHO (OAB, AC 3432), FERNANDO DE OLIVEIRA PINHEIRO, CELESTINO BATISTA CAETANO ADVOGADO | Réu(s): K. M. SERVICOS GERAIS LTDA ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO ESTADO DO ACRE, JOSE ARIMATEIA MACHADO DE OLIVEIRA, JOSE PAULO ALEXANDRE OLIVEIRA JUNIOR ENERGIA S.A, PATRICIA CONSUELO GALLETTI ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO ESTADO DO ACRE, RAPIDO ACAILANDIA LTDA, ME REQUERENTE, SYLVIO LEONARDO PINTO COELHO, JOSE PAULO ALEXANDRE OLIVEIRA JUNIOR REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO, S. M. P. DA SILVA 3172) | Advogado(s): Faíma Jinkins Gomes (OAB, AC 3021) REQUERENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM, THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ POERSCH (OAB, AC, AC 3021) REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, WELLKSON WILLON REIS (OAB, AC 5568) RECLAMADO, ENERGISA RONDONIA, DISTRIBUIDORA DE, AC 5568) 3172), AC (OAB, RO 5810) | OAB: AC 3021, RO 8746, AC 5568, AC 3432, RO 5810 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
09/08/2025 22:47
0000044-88.2025.5.14.0402
Nº Processo: 0000044-88.2025.5.14.0402 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO | Advogado: - VITOR MARTINS NOE 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO | Autor(es): JOSE DA CRUZ FREIRE SABOIA CSAC 0000044, 88.2025.5.14.0402, MARIA APARECIDA DA COSTA ADVOGADO, THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ POERSCH (OAB, AC, MARIA INES ABREU DE ALMEIDA, MARIANA VICTORIA MATANA ANTUNES ADVOGADO, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM 3172), JHON CLAY DE SOUZA NOVAIS, JHONATAN FARIAS DA SILVA, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ATOrd 0000045, 73.2025.5.14.0402, ELSANIRA RODRIGUES TEIXEIRA 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO | Réu(s): JBS S, A REQUERENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM, A P PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMADO, BORGES CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS, MARTA MILENA SILVA LIMA MUNIZ ADVOGADO, THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ POERSCH (OAB, AC, ORALMEDIC CLINICA MEDICA E 3172) | Advogado(s): VITOR MARTINS NOE 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO, DELANO RUFATO GRABNER 3172), LUIS FELIPE FERREIRA MANZONI (OAB, RO, THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ POERSCH (OAB, AC 3172), AC, AC RECLAMANTE, ANTONIO ISAC MENDONCA CUNHA, AC 107525), CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO 5878) REQUERENTE, DEBORA RUFINO DE SOUZA ARAUJO, RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO REQUERENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM | OAB: RO 3035, RO 6190, AC 3172, AC 107525, RS 98083, RO 5878 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
09/08/2025 22:47
0010942-12.2024.5.03.0109
Nº Processo: 0010942-12.2024.5.03.0109 | Advogado: - PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS | Advogado(s): MIGUEL MORAIS NETO (OAB, MG 97550) 10ª Turma, MG 97550) RECORRENTE, LUANA STHEFANY LOPES, FERNANDA BORGES (OAB, MG 198616) RECORRIDO, SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE, KARLA BRAGA SANTOS (OAB, MG 141257) ALIMENTOS S, LINCOLN PEREIRA DE ARANDA (OAB, MG 210193) ADVOGADO, ALINE RAYANE PIRES DOS SANTOS (OAB, MG, GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA (OAB, RICARDO DA CUNHA BORGES (OAB, MG 71258) Renault, MARCOS TADEU QUIRINO FILHO (OAB, MG ADVOGADO, MARIANA MACIEL SENA DUTRA (OAB, TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 32, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ADVOGADO, RAFAEL LINCES ZUMBA (OAB, MG 144804) | Relator(a): Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas (OAB, MG 179888), Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares ADVOGADO, GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA (OAB, MG, Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva 01ª Turma, Desembargador do Trabalho Antônio Gomes de | OAB: MG 56543, MG 179888, MG 97550, MG 198616, MG 141257, MG 210193, MG 71258, MG 192068, MG 158534, MG 144804 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: MIGUEL MORAIS NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas (OAB
09/08/2025 22:44