Consulta de Processos

Nº Processo: 1500368-73.2015.8.26.0562 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Coelho Assistencia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, SP), Apelado: Departamento, Município de Santos, Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274, Apelado: Albano Joaquim, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Tereza Virginia | Réu(s): Município de Santa Salete, Advogado: Higor São Felice Sousa (OAB: 441941, SP) | Advogado(s): Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Imagem Out Door Ltda, Advogado: Danilo, Marcelo Guimaraes Moraes (OAB: 123631, Advogada: Gabriela Feres Casagrande (OAB: 431498, Apelado, Erika Capella Fernandes (OAB: 330995 | OAB: 351232, 226893, 374491, 344946, 490791, 83431, 123631, 431498, 349848, 104208, 330995, 49404, 195602, 442554, 260274, 135971, 22947, 441941, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045958-56.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 453231/SP - Julia Falcão Gomes | Autor(es): Giovane Pereira Guerra, Carlos Alves de Oliveira, Carmem Lucia Marcos Manco, ELEKTRO REDES S.A., Lilian Farah, Ana Maria Machado Pires, Paula Donizete Rezende, Maria Carolina Soares Fraga, Alciberto Arenas Junior, Janete Magalhães de Souza | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 453231, SP, Julia Falcão Gomes, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 508617, Juliana Aparecida Mafra Leonel Sedlmaier, 428252, Victor Del Ciello, 25510, BA, MILENA GILA FONTES MONSTANS, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 318833, Tales Cunha Carretero, 533601, Juliana Tomaselli, 251169, Joaquim Cesar Leite da Silva, 453505, Danilo Costa Santos, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018254-41.2023.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018254-41.2023.8.26.0602; ISS/ Imposto sobre | Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP); | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372, SP) | Réu(s): Município de Praia Grande, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954, SP), Ficam, Jose Antonio Faria, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 198372, 421223, 360724, 91121, 463998, 178954, 304797, 19353, 139244, 278437, 457388, 154721, 247504, 172007, 192862, 236623, 249623, 214264, 259678, 123295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221559-24.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Desapropriação; 1031998-06.2023.8.26.0602; Desapropriação por | Advogado: o: Jheimison Alves Martins (OAB: 449100/SP); | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 956 | Advogado(s): João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935, SP), Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB, Maralice Biancardi Costa (OAB: 141634, Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Interessado, Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Interessado: Henriqueta Maria Teles Siqueira, Advogada: Ana Cristina | OAB: 449100, 415935, 172926, 302427, 296885, 449234, 259920, 185939, 134361, 141634, 190047, 387577, 417408 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11