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1029752-06.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1029752-06.2021.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de Fazenda | Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP); Apelado: Estado de São Paulo | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Thiago dos Santos Rodrigues, Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Andre Mendonca de Oliveira, Advogada: Leticia Pinheiro (OAB: 379768, Apelado: Diretor do Departamento, Estado de São Paulo, Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287, Apelada: Maria Aparecida, C. E. H. de O., Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: E. de S. P., Advogado, Alessandra Jorge dos Santos, Advogada: Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa (OAB: 288350, Municipio de Americana, Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613, Apelado: PAJÉ | Réu(s): Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, Sindpesp, Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475 | Advogado(s): Thiago Boscoli Ferreira (OAB: 230421, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Thiago Spinola Theodoro | OAB: 281969, 127159, 379768, 480021, 415583, 154069, 146814, 274673, 287475, 515356, 50808, 287344, 271287, 179601, 313007, 87881, 188761, 230421, 329867, 442554, 430630, 288350, 334034, 189590, 170613, 261793, 354223, 362052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:58
1001686-68.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1001686-68.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador); Apelado: C&A Modas S/A; Advogado: | Assunto: Fiscalização; Apelante: Município | Autor(es): Bruno William Gois de Lima, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São | Réu(s): Gilberto Giangiulio Junior | Advogado(s): William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415, SP) | OAB: 415937, 296787, 173318, 136126, 447533, 269081, 241261, 213150, 377154, 158651, 480289, 108307, 80567, 166568, 200103, 178778, 480286, 352412, 274340, 274415, 122213, 132040, 110070, 183224, 317327, 358974, 183218, 389699, 211794 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:58
1000091-78.2025.8.26.0396
Nº Processo: 1000091-78.2025.8.26.0396 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Thiago Luis Revelles (OAB: 239741/SP); Advogado: Thiago Baesso | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Midian | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, SP), Apelada: Maria Aparecida, Rose Mary Prado Maynart, Advogado: Marcelo da Rocha Coral (OAB: 309584, Apelado: ILUSTRISSIMO SENHOR | Réu(s): Sandra de Souza Cavallari de Sousa EPP | Advogado(s): Monica dos Santos (OAB: 113786, SP), Apelado: Canto do Spetto Bar, Grill Ltda Me, Telma Aparecida Rostelato (OAB: 175331, Apelado: E. A. F., Advogado: Robison Jose Chapoval | OAB: 239741, 301754, 274655, 285577, 19450, 27058, 56868, 300908, 113786, 329321, 118562, 175331, 275782, 189584, 185265, 423726, 164515, 310725, 309584, 337390, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:57
2199219-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199219-86.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Ronaldo Toledo (OAB: 181813/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: Municipais; Agravante: Amalia | Advogado(s): Victor Warren Palumbo (OAB: 360783, SP), Requerido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado, Luciano Nitatori (OAB: 172926, Soc. Advogados: Nitatori & Oliveira Sociedade de Advogados (OAB: 14388, Renata Ruiz Rodrigues Romano (OAB: 220690, Curadora: Solange Paião da Silva, Interessada: Kelly Cristina | OAB: 181813, 127159, 93244, 495098, 215029, 269071, 134889, 111853, 331651, 120723, 150050, 416338, 360783, 252346, 118577, 205688, 172926, 14388, 299520, 277205, 220690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:40
1008982-88.2025.8.26.0008
Nº Processo: 1008982-88.2025.8.26.0008 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca | Autor(es): Felipe Galdino de Faria, Maria Aparecida da Silva, I.U.H.S., Viana Locadora de Veículos Eireli Epp, S.P.R., Cassio Augusto de Almeida Costa, T.A.M., Jose Reis de Araujo, Rosemeire Alves Correa | Réu(s): Facta Financeira S.A., S.S.N., Prefeitura Municipal de Taubaté, M.B., MARCELLO SANTOS DE ALMEIDA, L.F.O.C., Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Bruno Ligorio de Andrade | Advogado(s): 391911, SP, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 521926, Diego Vidal Barbosa Cambeses, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 199877, Marcelo Pelegrini Barbosa, 273096, Denis Emmanuel da Costa Borges, 529182, Laiany de Lima Telles, 418813, Claudemir Jose da Costa Junior, 367226, Leandro Luiz de Gouvêa, 290198, Carlos Eduardo Paiva Pereira, 280163, Robson Alves Corrêa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:24
1023168-80.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1023168-80.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 469578/SP - Sonia Maria Martins Lima | Autor(es): E.C.C.L., Manuella Simões de Oliveira Bispo, D.V.F.S., Doacir Braga, Administra Imóveis Ltda., R.F.O.B., João Pedro Funicello Dualibi | Réu(s): F.G., NOTREDAME INTERMÉDIA SAÚDE S, G.M.S., Banco BMG S, D.F.O.A., ARIANE MARIANA SOARES MACEDO, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 469578, SP, Sonia Maria Martins Lima, 410358, Márcio Gomes de Souza Lima, 162498, Adriana Mendes Bernardino, 318251, Diogo Presa Santos Nascimento, 219652, Vanessa Falasca, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 435862, Priscilla Mara Mauricio, 137758, Adriano Sola, 132994, Inaldo Bezerra Silva Junior, 251059, Lilian Gonçalves Mello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E.C.C.L.Réu: F.G.Advogado: 469578
30/07/2025 16:22
1026729-93.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1026729-93.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 201647/SP - Roberto Carlos Martins | Ação: Quinta do Lago - Lac Leman | Autor(es): Maria Aparecida Ferraiolli, Associacao Quinta do Lago, Lac Leman, D.A.C., B.S.O., Vinícius Renozo, Renata Cristina de Oliveira Floriano, Cosme Marcelo Martins de Andrade, Jandir Hames Calçados Me | Réu(s): Itaú Unibanco S, Carlos Eduardo Morais Frias, Spw Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 201647, SP, Roberto Carlos Martins, 317511, Elimaira Micaela Camargo Sgotti Lopes, 351908, Jose Roberto Arlindo Nogueira Quartieri, 388682, Leandro Moreira Gomes, 359476, Juliana Eduardo da Silva Cabral, 16306, DF, Christiane Freitas Nobrega, 286763, Samuel Rodrigues Epitacio, 294059, Jeferson de Abreu Portari, 53595, SC, ALEXANDRE CASAS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:21
0000281-48.2025.5.17.0141
Nº Processo: 0000281-48.2025.5.17.0141 | Advogado: GUSTAVO ANGELI STORCH(OAB: ADVOGADO CONRADO FAVERO(OAB: 23193/ES) | Ação: S.A. EM | OAB: 23193, 20248, 294, 15642, 14257, 14613, 6942, 4097, 216895 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
29/07/2025 19:30
0010434-89.2024.5.18.0128
Nº Processo: 0010434-89.2024.5.18.0128 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Advogado: RAFAEL BARBOSA ARÊAS(OAB: ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE | OAB: 118170, 59032, 60639, 41166, 39768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
29/07/2025 18:14
0011182-03.2024.5.03.0173
Nº Processo: 0011182-03.2024.5.03.0173 | Advogado: CAMILA FIGUEIREDO ADVOGADO TAIS RODRIGUES ALVES DOS | Ação: S.A. ROCHOLI(OAB: 72002/MG) | OAB: 126641, 175528, 65601, 80088, 158112, 129895, 132158, 101382, 110459, 72002, 442185, 149047, 224643, 221865 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
29/07/2025 18:13