Consulta de Processos

Nº Processo: 1002279-25.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Francisco Monteiro Junior (OAB: 395418/SP); Advogado: Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885/SP); | Advogado(s): Luiz Fernando Martins de Oliveira (OAB: 327368, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Recorrido: Rodrigo, Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, com motivação declarada, Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905, Recorrente: Juliana Garcia Mariano Tirabassi, Advogada: Cristiane Braite Iabrudi | OAB: 395418, 295885, 327368, 150248, 353693, 499144, 508002, 405045, 360237, 385002, 410893, 290535, 235905, 352777, 296466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028445-68.2024.8.26.0196 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Tiago Simões Martins Padilha | Advogado(s): Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321, SP), Recorrido: Município de Ferraz de Vasconcelos, Advogado | OAB: 337366, 309771, 270807, 205770, 160517, 248321, 479813, 410380, 408808, 340800, 188008, 321490, 456858, 499485, 341527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001963-87.2025.8.26.0539 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 274027/SP - Denize Gomes de Souza | Autor(es): São João Alimentos Ltda., Ministério Público do Estado de São Paulo, Clayton Fernandes Jacob, Rogério Teixeira Ferreira, L.L.B.S., Vanusa Alves Barbosa Gomes, I.A. | Réu(s): Tm Transportadora Mulato Ltda., Anderson Rosseto, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, E.M.A., PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO | Advogado(s): 274027, SP, Denize Gomes de Souza, 451935, Jovana Paula Cardoso da Silva, 396236, Fernando dos Santos Andrino, 340402, Dianna Rosa Garcia Fernandes, 490498, Thais Bianca Nogueira, 382471, Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados, 30890, PR, Alexandre Nelson Ferraz, 156216, Fernanda Cabello da Silva Magalhães, 313122, Neisa Rosa Barreiros | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2201242-05.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Alyne Basilio de Assis | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Alyne Basilio de Assis | OAB: 177936, 254482, 334766, 195545, 84016, 200103, 163569, 274894, 297065, 317521

Nº Processo: 1000316-14.2025.8.26.0424 | Vara: Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000316-14.2025.8.26.0424; Assunto: Penalidades; Agravante: | Advogado: Anderson Matos Terriaga Cunha (OAB: 497344/SP); Advogado: Pedro Luiz | Assunto: Penalidades; Agravante: | Advogado(s): José Paulo Pavan Roriz (OAB: 461681, SP), Agravado: Municipio de São Bernardo do Campo, Advogada: Adriana | OAB: 497344, 368329, 485201, 497151, 259960, 289214, 999999, 150090, 342201, 158161, 139012, 108628, 249814, 461681, 131066, 94553, 182592, 432417, 430523, 100027, 477909, 321754, 321744, 413341, 305379, 172498, 85637, 178344, 119251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1067967-65.2025.8.26.0100 | Vara: Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1067967-65.2025.8.26.0100; Assunto: Obrigações; Suscitante: | Autor: Prefeito do Municipio de Mirassol; Advogada: Joseane Queiroz Lima (OAB: | Advogado: Felipe Clasen Diogo (OAB: | Assunto: Obrigações; Suscitante: | Advogado(s): Juliana de Cássia Elias E Silva Scaff (OAB: 491428, SP), Marco Aurélio Marques Mendes (OAB: 381230, Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002, Mauro Sergio de Freitas (OAB: 261738, Interessado: W. R. B. P., Advogado: Decio Jose Donega (OAB: 353535 | OAB: 468338, 101158, 491428, 234123, 381230, 227002, 277932, 359981, 261738, 353535, 456656, 515559, 999999, 345465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010955-14.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Advogado: Jeferson Pereira de | Advogado(s): Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274, SP), Advogado: Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 466978, Recorrido: Prefeitura | OAB: 251353, 518424, 506494, 357043, 356274, 466978, 163600, 304919, 126060, 45729, 416496, 266585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005116-63.2025.8.26.0302 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Ficam as | Advogado(s): Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909, SP), Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971, Ficam as, Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 309909, 277971, 251353, 293203, 420995, 277675, 121613, 349111, 468566, 440481, 481667, 163116, 246728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034036-52.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1034036- | Advogado: Gilson Gomes Pereira (OAB: 418266/SP); Advogado: Emerson Clayton Amaro (OAB: 456330/SP); | Réu(s): Juarez Berbel Junior, Advogado: Rubens Gomes Henriques (OAB: 383120, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246, SP), Apelado: Luiz Antonio Mastrandea Gambacorta, Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753, Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177, Ficam as partes | OAB: 418266, 456330, 240354, 183031, 156632, 77246, 530300, 243727, 344736, 359753, 298177, 305930, 259198, 501046, 96122, 118055, 383120 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001419-50.2024.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1001419-50.2024.8.26.0405; IPVA - Imposto | Advogado: Diogenes Luiz Mina (OAB: 26894/SC); Advogado: Edilson Braga | Autor(es): Karina Cristina Barrena Velho, Advogada: Audria Martins Tridico Junqueira (OAB: 138045, SP), Apelado: Município, Cicero Wellinton Oliveira, Advogada: Maria Solange Oliveira E Pereira (OAB: 466023, Apelado: Município de | Réu(s): MUNICIPIO DE ATIBAIA, Advogado: Guilherme Francisco Jenichen de Oliveira (OAB: 394650, SP), Ficam, Uziel Samir Barbosa, Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 414151, 26894, 138334, 206793, 101184, 253423, 391155, 394650, 262694, 138045, 320942, 282544, 171101, 466023, 199107, 479577, 277998, 384684, 488672, 240671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11