Consulta de Processos

Nº Processo: 2223246-36.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Flávio Figueiredo Marcondes Pinto (OAB: 420570/SP); Advogado: Flavio Domingos | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou | Advogado(s): Flavio Ribeiro dos Santos (OAB: 100767, MG), Advogado: Ricardo Franco Santos (OAB: 88926, Agravado | OAB: 329495, 420570, 50095, 180074, 172926, 271287, 376063, 202930, 460370, 179738, 211735, 411772, 100767, 88926, 330995, 16744, 430735, 327445, 113789, 421223, 129515, 325699, 224094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000581-27.2024.8.26.0464 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162/SP); Apelado: D. E. de T. de S. P. - D.; Advogado: Carlos Martins Tavelin | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: A. P. da S.; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Ferreira Bonato, Bonato Drogaria de Garça Ltda, Me, Advogado: Luiz Carlos Ferrari Júnior (OAB: 442693, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: João Rodrigues, Município de Praia Grande, Advogado: Álvaro Andrade Antunes Melo (OAB: 424755, Apelado, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Precival | Réu(s): Município de Garça, Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228, SP) | Advogado(s): Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162, SP), Apelado: D. E. de T. de S. P., D., Advogado: Carlos Martins Tavelin | OAB: 340162, 337390, 121483, 480024, 374491, 148019, 442693, 340228, 457773, 449534, 434552, 419157, 326964, 204558, 424755, 127145, 491921, 206793, 402982, 331520, 375861 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1087689-66.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de | Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP); Agravado: Município de Ipuã; Advogado: Edgard de Brito | Assunto: Auxílio-Doença | Advogado(s): Lucas Mangolin Alves (OAB: 422779, SP), Agravado: Município de Presidente Epitácio, Advogado: Edson Ramao | OAB: 148120, 298861, 388676, 311455, 515782, 360784, 464527, 125814, 297534, 300838, 504672, 362052, 282853, 455894, 65075, 247658, 265521, 374491, 211726, 170800, 57575, 422779, 97843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009097-27.2024.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009097-27.2024.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Jose Carlos Pereira (OAB: 60899/SP); Advogado: Thiago Camargo Maricato (OAB: | Advogado(s): Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619, SP), Interessado: Antônio Carlos Duran, Advogado: Victor Hugo Albernaz, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Diego Nunes Pontes, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Demetrius Bezerra | OAB: 356634, 60899, 367124, 395860, 153851, 297815, 87917, 80833, 248619, 92064, 394696, 398458, 999999, 194765, 148223, 94702, 264443, 29082, 199094, 19449, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013034-39.2024.8.26.0566 | Vara: 1º Vara da Fazenda | Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: | Autor(es): KATIA KOSSAKOWSKI, Advogado: Otavio Orsi Tuena (OAB: 342339, SP), Apelado: Fundação Centro de Atendimento | Réu(s): Silvio Martins, outro, Advogado: Wesley Luiz Alves de Paula (OAB: 274238, SP) | Advogado(s): Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015, SP), Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB: 117827, Apelado: João José Tardim, Advogado: Rui, Débora Cheche Ciaramicoli da Mata (OAB: 183347 | OAB: 155277, 471637, 119083, 430735, 123295, 93210, 93188, 238489, 116674, 167059, 224329, 211998, 333498, 421845, 166766, 258999, 339826, 338610, 342339, 246477, 240858, 302015, 279195, 444669, 325606, 274238, 430526, 117827, 34933, 242887, 183347 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008786-17.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008786-17.2024.8.26.0053; Assunto: Revisão; | Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador); Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: | Assunto: Revisão; | Ação: de Mat Medicos; Advogado: Juliano Delanhese de Moraes (OAB: 204054/SP) | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451, SP), Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB, Lucas Rodrigues da Silva, Advogado: Everton Luiz Brito Coelho Silva (OAB: 432321, Apelado: Estado de São, Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto S, Ecopistas, Advogado: Fernando Vernalha, Município de Sorocaba, Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263, Apelado, Carolina Messa de Lima, Advogado: Reginaldo Souza de Lima (OAB: 373352, Apelado: Estado de São Paulo, Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Iprem, Advogado: Bruno Willys Nascimento de Sousa (OAB | Réu(s): Município de Ipaussu, Advogada: Hernanda Helena Pontello Salvador (OAB: 161730, SP) | Advogado(s): Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208, SP), Vinicius Wanderley (OAB: 300926 | OAB: 47451, 215363, 211763, 278276, 329180, 432321, 430630, 20738, 388261, 430328, 239588, 301263, 204054, 197885, 200361, 161730, 373352, 125208, 51184, 165075, 266693, 341537, 233796, 432182, 300926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000040-70.2025.8.26.0589 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jose Paulo Schivartche (OAB: 13924/SP); Advogado: Rodrigo | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Autor(es): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297, Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889, SP), Reprtate | Réu(s): Daniel Henrique Mota da Costa, Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Apelado: Daniel Paiva | Advogado(s): Jose Renato Vargues (OAB: 110364, SP), Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279 | OAB: 166297, 13924, 230123, 186166, 351620, 238982, 423719, 94962, 466536, 293981, 117364, 216960, 326889, 323821, 110364, 145279, 234792, 203424, 87584, 449782, 274382, 88944, 34788, 88943, 143578, 126318, 154738, 221386, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002214-07.2015.8.26.0238 | Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490/SC); Apelado: S. M. de Á e E. de P. - S.; Advogado: | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: Município de Ibiuna; Advogada: | Autor(es): J. V. C., outro, Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490, SC), Apelado: S. M. de Á, E. de P., S., Advogado, Henrique Zatti Moretti, Advogado: Henrique Zatti Moretti (OAB: 93707, PR), Apelado: Diretor, Município de Campinas, Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Apelado: Roberto Hideo, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Farid Alexandre | Advogado(s): Fabiolla Minari Matroni (OAB: 147249, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646, Apelado: Casa de Carnes Bernardinense Ltda, Advogada, Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208 | OAB: 213003, 284672, 69490, 160517, 248710, 182042, 93707, 76424, 355607, 120065, 495098, 224999, 277111, 147249, 163116, 111646, 311866, 330010, 123295, 475969, 125208, 99327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2214484-31.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Elias Natalio de Souza (OAB: 191870/SP); Advogado: Silas Natalio de Souza | Assunto: Violação aos Princípios | Advogado(s): Maria Luísa Lopes Carvalheiro (OAB: 533300, SP), Agravado: New Perfilados Ltda | OAB: 213421, 191870, 278621, 86925, 86064, 420593, 102099, 218019, 159765, 154465, 156133, 319113, 334819, 148671, 265756, 363171, 113786, 251942, 375689, 180640, 515785, 214763, 301263, 533300, 163415, 182604, 305379, 321744, 321754, 273460, 257707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522670-97.2020.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018249-57.2025.8.26.0405; | Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Ricardo | OAB: 65128, 101878, 236321, 491207, 280270, 478947, 186384, 153892, 123199, 73252, 300908 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11