Consulta de Processos

Nº Processo: 2023067-86.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Habilitação; 0010371-83.2018.8.26.0554; Reajustes de | Advogado: Marcello Martins Motta Filho | Advogado(s): Nelson Camara (OAB: 15751, SP), Interessado: Danilo Aparecido Franque, Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751 | OAB: 98291, 176590, 21846, 57720, 203799, 150408, 144642, 204472, 424351, 267784, 447850, 430457, 15751, 191897, 10564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024687-36.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade de | Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Renato Elias Marao (OAB: | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796 | OAB: 58283, 265750, 89826, 347258, 300022, 331777, 384947, 407584, 344044, 384500, 102565, 305258, 329796, 434135, 171227, 468257, 444228, 179970, 250793, 126465, 408035, 110947, 246387, 173307, 235656, 232818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023816-06.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco | Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Estre SPI | Advogado(s): Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP) | OAB: 36381, 130329, 289436, 390928, 187101, 20897, 434156, 239033, 454050, 114839, 85071, 48713, 181735, 277998, 172926, 223526, 193121, 180575, 334797, 363876, 153469, 487968, 227753, 440919 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0339498-48.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE BOTUCATU | Advogado: GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB 287847/SP) | Autor(es): ROSANGELA MARIA LOPES, GILDEMAR MAGALHAES GOMES, EUNICE DE CARVALHO OLIVEIRA, ARMINDA DA CONCEIÇÃO NUNES CICOTOSTE, ROSEMEIRE APARECIDA MARCHIZELLI DE ARAUJO, MARCOS ANTÔNIO MARCONDES DE CARVALHO, FATIMA APARECIDA BENEDICTO MACELLONE, DARCI APARECIDA CANTERO | Advogado(s): GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB 287847, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756, VALDECI SILVA JUNIOR (OAB 457906 | OAB: 287847, 136973, 125142, 265756, 457906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0336664-72.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE FRANCA | Advogado: GUSTAVO FERNANDES GERA GOMES (OAB 430510/SP) | Autor(es): LUCIO DE OLIVEIRA CIPRIANO, VOLMER AUREO PIANCA, ADJUNIOR TOMAZ BASQUES, ALINE DIAS DE OLIVEIRA, GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA, ANA MARIA DAS GRACAS FARIAS, CELSO LUIZ SILVA | Advogado(s): GUSTAVO FERNANDES GERA GOMES (OAB 430510, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753, VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462, MAYARA CRISTINA NEVES DE PAULA (OAB 333843, MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, FABIO LEITE DE OLIVEIRA (OAB 168672 | OAB: 430510, 136973, 125142, 359753, 288462, 333843, 97979, 97365, 168672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0332140-32.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: QUÉREN PRISCILA CARDOSO MARTINS (OAB 367285/SP) | Autor(es): RONALDO EVARISTO DE LIMA, SONIA MARIA DE CASTRO, IVANI APARECIDA FRANÇA CARRENHO, LIGIA CATIB COSTA BANNWART, MARCIA PARISSI, MARLENE POMPOLO, EDMUR BATISTA | Advogado(s): VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, QUÉREN PRISCILA CARDOSO MARTINS (OAB 367285, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990 | OAB: 377529, 136973, 125142, 367285, 25994, 125990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0330816-07.2024.8.26.0500 | Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) | Autor(es): LUIZ ANTONIO GUANDALINE ALVES, LEVI VALÊNCIO, MANUEL DONIZETI RIBEIRO, JULIO CESAR PEREIRA, EUGENIO FRAZATTI, JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS FILHO | Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, RUBENS BIAZINI (OAB 435906 | OAB: 168735, 136973, 125142, 71602, 435906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0329768-13.2024.8.26.0500 | Vara: 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) | Autor(es): ISABEL CRISTINA DE LIMA NEVES, MARCOS LUIZ COSENZA, MAURICIO LUIZ COSENZA, VALTER LUIZ COSENZA, MARIA JOSÉ ALVES ANICETO, MARCELO GUEDES DAMAS | Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800, ROSANA DA CRUZ SOUSA (OAB 382368, CRISTIANO SOFIA MOLICA (OAB 203624 | OAB: 168735, 136973, 125142, 147800, 382368, 203624 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0020628-55.2017.8.26.0053 | Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP) | Autor(es): LUIZ AUGUSTO BENTO DE BARROS, MARLON LUIZ DE SOUZA DA SILVA, IVAN LUCIO AMARANTE, MARIA MANOELA DOS SANTOS BRESSAN, ANITA PEREIRA LIAUW, ANTONIO BRÓGLIO, BALBINO ALVES DOS ANJOS | Advogado(s): OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463 | OAB: 199077, 136973, 125142, 191463 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001249-61.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Tutela Antecipada | Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP); Agravado: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bri; Advogado: | Advogado(s): Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585, SP), Agravado: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bri, Advogado, Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 197585, 303020, 329155, 222061, 300899, 217992, 330182, 309297, 210520, 100095, 72080, 223287, 304773, 280842, 207707, 492544, 30901, 283124, 168851, 347097, 102201 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11