Consulta de Processos

Nº Processo: 1508283-14.2019.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Baltazar Carmona, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Gilvan Santos de, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Companhia, Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, Apelado: Eloisa Caetano, Apelado: Imobiliaria Alcobaca, Apelado: Hevandro Bertacini, Apelado: Imobiliaria Alcobaca Ltda, Apelado: Juventino | Réu(s): Romildo de Oliveira | Advogado(s): Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de | OAB: 71602, 142911, 224999, 351757, 115587, 423726, 19109, 244223, 147386, 328894, 281123, 309628, 999999, 165424, 436226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502945-60.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Marcio Robson Petracca Junior, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, outro, Advogado: Carlos Roberto Marques, Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Apelada: Amanda | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Brasil Incorporação 118 Spe Ltda, Apelado: Antonio Garcia Filho, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Jennifer de Mello Derigge, Apelado: Mariza Rachel Gallo | OAB: 288114, 301798, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 439786, 448105, 229163, 160261, 297411, 212355 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510556-64.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP); Advogado: Ivan Loureiro de | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Ação: e Importacao Ltda Me | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Valdecir Luis, Apelado: Bra Concept, Apelado: Alcides Joaquim, Apelado: Gerson, Apelado: Adao Fernandes, Apelado: Quinzani Keppe, Município de Sorocaba, Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223, Apelado: Rodolfo Daniel | OAB: 115587, 171261, 66279, 194147, 220659, 206581, 257497, 41388, 317976, 421223, 403110, 207010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501763-39.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Italo da Silva Fraga (OAB: 36864/GO); Advogado: Tiago dos Santos Ribeiro (OAB: 40046/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Luis Carlos, Apelado: Analia Clara, Apelado: Maria Aparecida, Apelado: Marcos Reis, Apelado: Cet Sucatas, Apelado: Lanchonete, Apelado: Zelma Isabel, Apelado: Sonia Alves de, Apelado: Alexandre | OAB: 115587, 36864, 40046, 480025, 170693, 237707, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143650-03.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Desapropriação; 0021408- | Advogado: Ricardo Thongparn Almeida (OAB: 217391/SP); Advogado: | Advogado(s): Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 217391, 211128, 331363, 264521, 204728, 67984, 453895, 299816, 116343, 173362, 130513, 258656, 214375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143287-16.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1500292- | Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Interessado: Flores Minimercado Ltda; Advogado: | Advogado(s): Sergio Franco de Lima Filho (OAB: 216437, SP), Interessado: Transportes, Armazenagem Zilli Ltda, Advogado, Mariana Paula Lorca (OAB: 316609, Interessado: Iberia Industria de Embalagens Ltda, Advogado: Rodrigo, Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB: 296679, Interessado: Otavio Henrique de Castro Bertolino, Advogado: Wesley, Rosely Cristina Marques Cruz (OAB: 178930, Interessado: Tec Stam Forjaria, Estamparia Ltda, Arthur Castilho Gil (OAB: 362488, Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256, Interessado, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros | OAB: 260448, 212205, 277809, 149910, 272851, 81730, 144885, 390354, 390956, 176902, 182646, 316256, 216437, 178344, 227704, 25568, 249877, 227686, 266740, 183736, 452139, 316609, 181562, 163183, 296679, 358624, 243801, 159314, 178930, 362488, 244553, 260447, 282807, 425693, 58283, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 412664, 184585, 202106, 364928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021643-29.2007.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | OAB: 473100, 290219, 307859, 207423, 255721, 262385, 15164, 258723, 285606, 188774, 97708, 287486, 222517, 259678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143299-30.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: | Assunto: Auxílio-Doença | OAB: 15751, 196774, 179603, 19238, 10564, 301725, 184585, 202106, 364928, 162712, 328673, 102565, 331777, 344044, 250793, 300022, 384947, 58283, 407584, 202930, 309742, 509576, 313493, 448581, 249673, 418575, 228263, 287475, 101655, 52880, 61661, 64769 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014065-58.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 390614/SP - Igor Galvão Venancio Martins | Autor(es): Matheus Sant Ana Rocha, Antonio Aparecido Gonçalves Tobias, Renai Amaral da Conceiçao, Ana Paula Rodrigues Pedro, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, M.R.R.M., L.C.A., Carmem Rodrigues Dique, Antonio Jose Souza dos Santos, Vinicius Coelho Cardoso | Réu(s): Hurb Technologies S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fernando Aderbal de Paula, F.R.M., Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical), BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A. | Advogado(s): 390614, SP, Igor Galvão Venancio Martins, 185163, Angelo Andrade Depizol, 238250, Luis Antonio Matheus, 360168, Danilo Righi Nunez Lima, 472862, Fernando Henrique Panontin, 153447, Flávio Neves Costa, 501760, Caroline Mak Santos, 433930, Talita Custodio da Silva, 496108, Thiago Tavares Carvalho, 399284, Anibal Almeida Garcia, 350806, Lerissa Bertolassi Pereira Montanari | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005109-04.2025.8.26.0292 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 465274/SP - Kelvin Martins da Silva | Autor(es): Kelvin Martins da Silva, Camila Rebouças, Caroline Tamara Loureiro, Luiz Osorio de Oliveira, Analia Miranda Cavalcanti, ELIANE NASCIMENTO DOS SANTOS NUNES, V.S.P.J. | Réu(s): Banco Itaú S, Bp5 Construtora, Incorporadora Ltda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, João Evangelista da Silva Franca, Juel Engmam, F.R.C.P. | Advogado(s): 465274, SP, Kelvin Martins da Silva, 181941, Edson Anibal de Aquino Guedes, 368336, Rafael dos Santos, 469053, Amanda Ramos dos Santos, 428536, Ricardo Machado Cunha, 351455, José Carlos Sobrinho, 98549, Edson Paulo Miranda Goncalves, 49636, Orlando de Araujo Ferraz, 388309, Debora Vale Mendes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11