Consulta de Processos

Nº Processo: 1044746-97.2025.8.26.0053 | Classe: :CAUTELAR FISCAL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 172312/SP - Cassiano Torres Gerosa Gomes | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcel Guilherme Vicente, Rosimeire Gomes da Costa Sá, Francilene Conceição de Gois, Han Woo Kim, Guilherme Pereira de Siqueira, Solange Franco de Godoy Acheke, Jucicleia Pereira da Silva, Géssica Aparecida de Azevedo Marcelo, Vanildo Ricardo | Réu(s): Maria Helena de Almeida Barbosa Garcia Nascimento, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 172312, SP, Cassiano Torres Gerosa Gomes, 338615, Felipe de Brito Almeida, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues, 209555, PRISCILLA PEREIRA MOREIRA, 83322, Marli Jacob, 090188, RJ, Ivana Carvalho Moraes da Costa, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 238250, Luis Antonio Matheus, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 508988, Enrique Bruno Cavalheiro de Ávila | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044706-18.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 429163/SP - Fabio Gomes Portela dos Santos | Autor(es): Pedro Henrique Albano Theodoro, Sueli Maria dos Santos, Claudionor Leite de Souza, São João Alimentos Ltda., Marcos Ferreira de Souza, Guilherme Bernardo Estre | Réu(s): Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp, ANTÔNIO ABRAHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 429163, SP, Fabio Gomes Portela dos Santos, 319895, Viviane Andressa Guerreira Costa, 434372, Camila Alves Barbosa, 163834, Celio de Melo Almada Neto, 423875, Giovanna Pellizzer Ribeiro Hernandes, 287475, Fabio Scolari Vieira, 461892, Expedito Leal dos Santos, 128515, Adirson de Oliveira Beber Junior, 416598, Anna Carla Copete Rodrigues, 99798, Manoel Marcelo Camargo de Laet | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1049613-75.2021.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 247136/SP - Ricardo Martins Rodrigues | Autor(es): Comexport Companhia de Comércio Exterior, Luiz Roberto Saud Bertozzo, Doris Groth, Francesco Pezzella, Bruno Santos dos Passos, Wiliam Barbosa Almeida, Ozael Silva de Lira, João Francisco Crusca, Dahir Ramos de Andrade Júnior | Réu(s): Estado de São Paulo, Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, Ipesp, Municipalidade de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP | Advogado(s): 247136, SP, Ricardo Martins Rodrigues, 88384, Paulo Goncalves da Costa Jr, 247760, Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas, 108720, Nilo da Cunha Jamardo Beiro, 66922, Marcia Maria Correa Munari, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues, 35159, AUGUSTO BETTI, 210677, REGINALDO SOUZA GUIMARÃES, 306893, Marcos Eduardo Miranda, 130057, Marta Rodrigues Sangirardi, 278987, Paulo Eduardo Nunes E Silva, 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano, 162269, Emerson Dups | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006880-25.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Paulo D’amora, Advogado: Antonio Joao de Campos (OAB: 312025, SP), Apelado: Fundação de Amparo À Pesquisa, João Felipe Jardim da Luz, Advogada: Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 224238, Advogada: Ana Carline | Advogado(s): Roberto Stracieri Janchevis (OAB: 121366, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Sara, Graciele Bevilacqua Mello (OAB: 318627, Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961 | OAB: 473100, 290219, 312025, 501046, 224238, 314758, 121366, 197183, 444613, 301497, 83828, 320942, 448105, 232734, 241261, 127154, 262501, 335371, 318627, 232692, 495961, 307859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001239-11.2018.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Elvis Brito Paes (OAB: 127610/RJ); Advogado: Guilherme Romano Neto (OAB: 127204/RJ); Apelado: | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307, SP), Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Gustavo Kensho Nakajum (OAB: 201303, SP), Recorrente: Juízo Ex | Advogado(s): Micael Ascêncio Marques Dias (OAB: 239215, SP), Interessado: J. S. N., outro, Advogado: Alain Patrick Ascêncio | OAB: 127610, 127204, 137391, 223099, 263474, 201303, 262033, 313763, 471693, 294664, 45683, 337035, 118307, 191316, 258319, 288419, 400416, 408974, 85637, 239215, 171840, 172926, 205688 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003025-16.2024.8.26.0405 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fábio Nascimento Novaes (OAB: 391551/SP); Advogado: Maurício Daniel de Souza Santos (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joao Lima | Autor(es): Débora Soares Molica, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Márcio Menconi, Advogada: Érida Maris de Farias Borges (OAB: 225148, Apelado: Departamento Estadual de | Advogado(s): Michel Stringhetta Cardoso (OAB: 490701, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Maria, Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: M. S. N. R., Thiago Corte Uzun (OAB: 336607 | OAB: 391551, 147907, 283439, 172926, 199094, 490701, 170526, 225148, 480286, 76424, 26531, 340517, 430526, 28737, 260448, 277096, 333102, 289400, 425168, 238093, 259210, 510820, 274183, 272101, 336607, 335594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026974-58.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP); Advogado: Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: José Francisco, Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, Apelada: Orlando Jose de Freitas, Leonardo Negrão Maués (OAB: 516043, Apelada: Katia Galiotti Amaral do Carmo, outro, Advogada: Guiomar, Gabriel Lannig Teixeira da Silva (OAB: 492038, Advogado: Daniel Silva Thomaz (OAB: 479721, Advogada | OAB: 327444, 459535, 162214, 169887, 343326, 299040, 351436, 114389, 364812, 396635, 311427, 135748, 469907, 153520, 475174, 311927, 516043, 250026, 362821, 193505, 190191, 492038, 479721, 476303, 185819, 213980, 384680, 232734, 355355, 132805, 214375, 99991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002779-86.2024.8.26.0189 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Advogado(s): Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675, SP), Apelada: Handrea Cirqueira de Lima, Advogado, Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516 | OAB: 99424, 203006, 365638, 229677, 192082, 27357, 202491, 387675, 412057, 403110, 184692, 207010, 309428, 214375, 144854, 448105, 372516, 299449, 77560, 226893, 376782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004077-66.2023.8.26.0604 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004077-66.2023.8.26.0604; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Advogado: Ulisses Meneguim (OAB: 235255/SP); Advogado: Didionison Aparecido Caetano Filgueira (OAB: | Autor(es): Orlando Queiroz, Advogado: Thiago Bernardes Matias Guerra (OAB: 191659, SP), Advogado: Cleber Rogério Belloni, Maurício Ferreira Santana, Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional, Cícero Barbosa Lima, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Advogada: Paula Roberta Dias de, Laércio Bento Gonçalves dos Reis Filho, Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756, Apelado: Instituto | OAB: 235255, 191659, 155771, 262464, 207353, 449782, 448105, 340293, 408259, 70756 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003121-21.2019.8.26.0077 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003121-21.2019.8.26.0077; Auxílio-Acidente | Advogado: Roger Marcelo Fortes Gueia (OAB: 410475/SP); Advogado: Jeronimo | Advogado(s): Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, José Eduardo Garcia Monteiro (OAB: 336297, Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado, Mauricio Sandoval Chamelet (OAB: 129008, Advogada | OAB: 410475, 310701, 202491, 331508, 235243, 119463, 331520, 148473, 311927, 336297, 203006, 129008 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11