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0001200-05.1996.5.02.0001
Nº Processo: 0001200-05.1996.5.02.0001 | Advogado: - ANSELMO FRAMARIN ADVOGADO - ELIZEU VILELA BERBEL (OAB/SP 71883) | Ação: EXECUTIVA TAXI AEREO | Advogado(s): ANSELMO FRAMARIN ADVOGADO, ELIZEU VILELA BERBEL (OAB, SP 71883), ANSELMO FRAMARIN 170184), MILTON EDISON HENRICH (OAB, RS 12352), DAVISON CAMARGO (OAB, SP 348400) AGRAVADO, ERNESTO MAHLE, ADEMILDE JERUSA SALES FONTES (OAB, SP 17363), FERNANDA PAIVA FERAUCHE BUZIQUIA 17363), HEITOR SANZ DURO NETO (OAB, SP 95164) ADVOGADO, ROBERTO LARRET RAGAZZINI (OAB, SP 110764), LEIBNIZ FELIX SANTOS (OAB, SP 449128), MARIA CLAUDIA VIEIRA FUIM (OAB, SP 191007) AIRR 0170500, 66.1997.5.02.0053, STHEFFANY MARJORIE TEIXEIRA SIMOES PIRES Presidência, Admissibilidade, ANTONIO CARLOS VIVEIROS (OAB, SP 265084) ADVOGADO, ERALDO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB, SP 115000), NEIVA RITA DA COSTA (OAB, SP 111034) ADVOGADO, SELMA REGINA GROSSI DE SOUZA, ROSANA DA SILVA VILAS BOAS (OAB, SP 245510) (OAB, SP 134415) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO REPRESENTANTE, LUIZ FELIPE SARTORI GONCALVES | OAB: SP 71883, RS 61242, RS 12352, SP 245328, SP 348400, SP 17363, SP 419643, SP 110764, SP 95164, SP 449128, SP 191007, SP 417646, SP 265084, SP 115000, SP 111034, SP 245510, SP 134415
Advogado: ANSELMO FRAMARIN ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:00
0000052-53.2025.5.12.0036
Nº Processo: 0000052-53.2025.5.12.0036 | Vara: DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS | Advogado: - ANDRE LINO FERNANDES (OAB/SC 40949) DEPRECADO - MARCIO CARDOZO MARTINS | Ação: CONGREGACAO DE SANTA | Autor(es): EVANDRO CESAR FAVARON ALBUQUERQUE (OAB, SC 40013), ANDREIA APARECIDA PORTZ RECLAMADO, CASA DAS CARNES LTDA, MATIAS NAHUEL OCLO RIVERO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO, RODRIGO CARVALHO MINATTO RECLAMANTE, CINTIA QUINTANILHA DE SOUZA | Réu(s): I.C.L., W.R.D.S. ATOrd 0000052, 53.2025.5.12.0036, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ATOrd 0000052, 92.2025.5.12.0023, COMPRE MAIS SUPERMERCADO LTDA VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR, LML TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA DEPRECANTE, RAFAEL DOS SANTOS VALADARES, LKM ARMAZENS GERAIS LTDA CATARINA, ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA | Advogado(s): ANDRE LINO FERNANDES (OAB, SC 40949) DEPRECADO, MARCIO CARDOZO MARTINS, JOSE ROBERTO DA CONCEICAO (OAB, SP RECLAMADO, MARTINS CONSTRUTORA LTDA, DENIZE APARECIDA ZANETTI (OAB, SC 61808), GISELE CARMO DO AMARAL (OAB, SC 61033) CartPrecCiv 0000052, 25.2025.5.12.0013, MANOEL DOS SANTOS BERTONCINI (OAB, SC RECLAMANTE, LAIRTON FERNANDES, VINICIUS FENGLER ADVOGADO, JOAO LUIS VALGAS DE BEM (OAB, SC 52330), YAN DE SOUZA PIRES (OAB, SC 67526) RECLAMADO, ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA, ANA PAULA VOLPATO (OAB, SC 27100) ADVOGADO, GEYSLLA ELIANE DA SILVA (OAB, SC 72914), SC 52330) RECLAMADO, CASA DO COLONO COMERCIO DE ALIMENTOS, JORGE LUIZ VOLPATO JUNIOR (OAB, SC 16230) LTDA, JULYANA BRIZOLA DA COSTA (OAB, PR 114111) ATSum 0000054, 16.2025.5.12.0006, KAUANA PAZ RIBEIRO DA SILVA 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO, KAUE PAZ RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO, LARISSA MARIA LIMA LIRA (OAB, CE 41083) | OAB: SC 40949, SC 40013, SC 42231, SC 61808, SC 61033, SC 27100, SC 52330, SC 29295, SC 16230, SC 67526, SC 72914, PR 114111, PR 61099, CE 41083, SC 73747, CE 24675 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:49
0000038-08.2025.5.05.0281
Nº Processo: 0000038-08.2025.5.05.0281 | Vara: do Trabalho de Jacobina 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Advogado: - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO - ORLANGELA BARROS CAVALCANTE (OAB/SP | Ação: DE RESIDUOS LTDA | Autor(es): JOSE CALDEIRA GOMES DE CARVALHO FILHO RECLAMANTE, IVAN LAZARO SANTOS SILVA, GESSICA DOS SANTOS ROCHA RECLAMANTE, ANDRESSA HELENA SANAIOTTI MAGALHAES, ANA LUCIA AMARANTE DA SILVA SOUZA RPP 0000039, 54.2025.5.05.0002, RAFAEL SANTOS DA SILVA (OAB, BA 37170), ICARO CARNEIRO DO LAGO, JUSTINO SOUZA CAMPOS ATOrd 0000039, 46.2025.5.05.0037 | Réu(s): BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA RECLAMADO, LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA, MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON 56267), TRANSMORGANA TRANSPORTE E LOGISTICA RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, CHURRASCARIA & PIZZARIA POINT DA NATY ATSum 0000039, 67.2025.5.05.0030, NATALINA DE ARAUJO RODRIGUES RECLAMANTE, ELAINE LIMA COSTA, NATALINA DE ARAUJO RODRIGUES, ME ADVOGADO, DIEGO SALES SILVA (OAB, BA 45181), CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA RECLAMANTE, JOSIVALDO JESUS SANTOS, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS | Advogado(s): DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, ORLANGELA BARROS CAVALCANTE (OAB, SP, WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB, BA 33703) ADVOGADO, LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB, BA, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132), ANDRE LUIS BRANCO BONIFACIO (OAB, BA 2ª Vara do Trabalho de Salvador, CAROLINA ORRICO SANTOS (OAB, BA 24991) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, EDILENE DO SACRAMENTO SANTOS (OAB, BA RECLAMADO, AGAC SERVICOS MEDICOS LTDA, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ATOrd 0000039, 55.2025.5.05.0034, GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (OAB, BA 82936), DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS 37ª Vara do Trabalho de Salvador | OAB: BA 28154, BA 33703, BA 55132, BA 24991, BA 37170, BA 45181, BA 82936 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0000480-91.2023.5.05.0491
Nº Processo: 0000480-91.2023.5.05.0491 | Advogado: - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO - CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE SOUZA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE SOUZA, CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (OAB, BA 36471) RECORRIDO, CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA, GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB, BA 26870) ADVOGADO, CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB, BA, RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB, BA 42118) 25841), PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB, MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL RECORRENTE, GRADO ENGENHARIA LTDA, Moacyr de Moura Freitas (OAB, BA 8860) ADVOGADO, LUCAS COSTA MOREIRA (OAB, BA 31274), MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL ADVOGADO, ERICA BENEVIDES DUQUE (OAB, BA 66013), BA 8860) 69837), RODRIGO SOUZA MEIRA (OAB, BA 29687), EDILMA MOURA FERREIRA (OAB, BA 10213) EM RECUPERACAO JUDICIAL, MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA RECORRENTE, JULIA BONFIM RODRIGUES DOS SANTOS, FILIPE ADAME DA SILVA (OAB, BA 50350) ADVOGADO, MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB, CHRISTIANNE RAQUEL ALVES FERREIRA ADVOGADO, ANGELA VENTIM LEMOS (OAB, BA 32870) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA Primeira Turma, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: MG 164787, PE 19382, MG 138092, BA 47785, BA 36471, BA 26870, BA 42118, BA 47331, BA 29500, BA 8860, BA 31274, BA 66013, BA 29687, BA 10213, BA 9114, BA 32870, SP 214918, BA 22130, BA 50350 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA Primeira Turma
10/08/2025 02:48
0010014-58.2022.5.03.0165
Nº Processo: 0010014-58.2022.5.03.0165 | Advogado: AMANDA VILARINO ESPINDOLA ADVOGADO FLAVIA CAROLINE FERREIRA DE | Ação: E TRANSMISSAO | OAB: 106751, 161850, 89659, 158268, 58998, 115617, 160563, 127852, 217477, 96427, 151096, 104372, 111202, 114530 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:47
0010996-58.2024.5.03.0147
Nº Processo: 0010996-58.2024.5.03.0147 | Advogado: FELIPE MAURICIO SALIBA DE ADVOGADO RAMIRO BORGES FORTES(OAB: | Ação: MARTINS(OAB: 192181/MG) | OAB: 108211, 175644, 131946, 175869, 76703, 80040, 192181, 190893, 118963, 174417 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:47
0010049-39.2025.5.03.0027
Nº Processo: 0010049-39.2025.5.03.0027 | Vara: do Trabalho de Betim | Autor: - CLAUDIA FERREIRA FERNANDES | Advogado: - HELDER DE CARVALHO FERREIRA ROSA ADVOGADO - PABLO DA SILVA (OAB/MG 113635) | Ação: A LASER LTDA. | Réu(s): FOR KIDS LOJAS INFANTIL LTDA ATSum 0010049, 39.2025.5.03.0027, CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA 2ª Vara do Trabalho de Contagem, INVICTA SOLUCOES EM SEGURANCA E SERVICOS LTDA AUTOR, GERSON BATISTA DE MATOS, SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. ADVOGADO, JOSAFA ANDERSON DE OLIVEIRA JUNIOR, PORTO CAR ACESSORIOS LTDA, CLAUDIA GOUVEIA MOTTA GUIMARAES ATSum 0010049, 19.2025.5.03.0163, EUGENIO COTA GUIMARAES 6ª Vara do Trabalho de Betim | Advogado(s): HELDER DE CARVALHO FERREIRA ROSA ADVOGADO, PABLO DA SILVA (OAB, MG 113635), JORDANIA LUIZA DE PAULA OLIVEIRA (OAB, MG (OAB, MG 113393), OSMAR LUCIO FERREIRA (OAB, MG 47648), BRUNO DORNELES GIMENES (OAB, MG 154383) RÉU, RENATO EMANUEL VIANA AZEVEDO, MARIA VICTORIA OLIVEIRA VIEIRA BATISTA, CLEIDE RODRIGUES GOMES OLIVEIRA (OAB, MG RÉU, CONTAGEM SHOPPING DEPILACAO A LASER LTDA., MARIANA MARY PACHECO FURTADO BARROS ATOrd 0010049, 20.2025.5.03.0098, MAYRA STEPHENI SILVA SANTIAGO (OAB, MG 4ª Vara do Trabalho de Betim, PRISCILA MARQUES GUIMARAES (OAB, MG ADVOGADO, EDUARDO JOSE DA SILVEIRA (OAB, MG 193682), MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES (OAB, SP 163741), Ricardo Grossi Rocha (OAB, MG 130006) | OAB: MG 113635, MG 150484, MG 113393, MG 47648, MG 162655, MG 154383, MG 230898, MG 192051, MG 198039, MG 223300, MG 193682, SP 163741, MG 129455, MG 130006, MG 159039 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:47
0000802-14.2024.5.09.0670
Nº Processo: 0000802-14.2024.5.09.0670 | Advogado: PAULO FERNANDO SOUZA(OAB: ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: | OAB: 115125, 37514, 75685, 42748, 37515, 11044, 89133, 38934, 89597, 96884, 440278, 108325, 27747, 202984, 29032, 39395, 51534 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 02:45
0000073-05.2025.5.05.0010
Nº Processo: 0000073-05.2025.5.05.0010 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - CARLOS ADRIANO DE ALMEIDA TRAJANO 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Advogado: - GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB/AL | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): ROSEMEIRE FIGUEIREDO SANTOS ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, DJALMA WILSON NEPOMUCENO SINVAL HTE 0000073, 44.2025.5.05.0191, EUROPA OUTSIDE RESIDENCE SPE LTDA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, ALANA ROCHA DA SILVA (OAB, BA 37170), NILTON FERREIRA DE JESUS 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Réu(s): DELTATECH SERVICOS LTDA 10ª Vara do Trabalho de Salvador, QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, SAINT, GOBAIN VIDROS S.A. RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RECLAMADO, EL ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO ADVOGADO, MICHELLINE VIEIRA AMORIM (OAB, BA 41547), DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS (OAB, BA 37170), RENILDO SANTANA DOS SANTOS RECLAMADO, ACEFLEX DO NORDESTE CONTENTORES, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMANTE, SILVANIO RODRIGUES SALES | Advogado(s): GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB, AL, JAMME JESUS FREITAS (OAB, BA 38514) (OAB, BA 37170), MARIO CESAR MAGALHAES DANTAS (OAB, BA 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, INALDO PEDRO BILAR (OAB, SP 207065) RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB, SP 288619) ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, JHONATAN MARQUES DE SOUZA (OAB, MS RECLAMANTE, JOICEMILI DA CRUZ SANTOS ARAUJO | OAB: BA 37170, BA 38514, BA 41547, SP 207065, SP 288619, SP 421611, BA 79992 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
0000069-78.2025.5.05.0038
Nº Processo: 0000069-78.2025.5.05.0038 | Vara: do Trabalho de Salvador ATOrd 0000069-45.2025.5.05.0631 | Autor: - CAROLINA FONSECA BATISTA CORDEIRO ADVOGADO - MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR | Advogado: - BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB/GO ADVOGADO - SAULO NOBREGA RIBEIRO CHAVES (OAB/BA | Ação: DESPORTIVA | Autor(es): JOSE CARLOS DE JESUS OLIVEIRA RECLAMANTE, ALEXSANDRA SOUZA CRUZ, ANTONIO EDSON SOUZA DOS SANTOS Vara do Trabalho de Brumado, ASSOCIACAO COMERCIAL DE FEIRA DE 32755), LEANDRO PEREIRA DE SOUZA 17ª Vara do Trabalho de Salvador, JOAO BATISTA LIMA SANTANA 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Réu(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, CANDEIAS MELO INDUSTRIA E COMERCIO DE, DRAKON ASSOCIACAO DESPORTIVA, SERGIO LUIZ FONSECA BASTOS ATOrd 0000070, 44.2025.5.05.0012, UNIÃO FEDERAL (AGU) RECLAMADO, SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS, DELTATECH SERVICOS LTDA (OAB, BA 40464), QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS RECLAMADO, GS MARMORES E GRANITOS LTDA, SAINT, GOBAIN VIDROS S.A. ATSum 0000070, 23.2025.5.05.0019, PREMIER LOGISTICS GESTAO EMPRESARIAL LTDA (OAB, BA 16315), TERNURA RECANTO SENIOR LTDA, PIRELLI PNEUS LTDA. RECLAMADO, ALAN MAGNO OLIVEIRA LIMA | Advogado(s): BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO ADVOGADO, SAULO NOBREGA RIBEIRO CHAVES (OAB, BA, CARLOS ANTONIO DO ROSARIO SOUSA (OAB, BA RECLAMANTE, DEBORA ELLEN DOS SANTOS CASTRO, CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO (OAB, BA RECLAMADO, MUNICIPIO DE BRUMADO, ALEXANDRE BRANDAO LIMA (OAB, BA 10785) RECLAMADO, ESTADO DA BAHIA, GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB, AL RECLAMANTE, ADALICIO COSTA SANTANA, FERNANDA DOS SANTOS VILAS BOAS (OAB, NILDA SILVA RIBEIRO | OAB: BA 73622, BA 32878, BA 10785, BA 40464, BA 6687, BA 16315, BA 41401 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43