Consulta de Processos

Nº Processo: 3002545-21.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Autor: Algar Telecom S/A; Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG); Advogado: Helvecio | Advogado: Guilherme Gomes Xavier de Oliveira (OAB: 38058/PR); | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: | Advogado(s): Fernanda Maria Prestes Silverio (OAB: 257260, SP), Advogado: Cristiano Tamura Vieira Gomes (OAB: 227163, Isabela Maria Soares Gomes (OAB: 435773, Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 38058, 224999, 174516, 412806, 199158, 257260, 227163, 435773, 428252, 32599, 120813, 359062, 96057, 76714, 77467, 822, 257024, 309076, 79433, 352103, 351316, 322436, 383685, 270456, 312662, 301636, 152599, 259123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023067-86.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Habilitação; 0010371-83.2018.8.26.0554; Reajustes de | Advogado: Marcello Martins Motta Filho | Advogado(s): Nelson Camara (OAB: 15751, SP), Interessado: Danilo Aparecido Franque, Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751 | OAB: 98291, 176590, 21846, 57720, 203799, 150408, 144642, 204472, 424351, 267784, 447850, 430457, 15751, 191897, 10564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0339498-48.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE BOTUCATU | Advogado: GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB 287847/SP) | Autor(es): ROSANGELA MARIA LOPES, GILDEMAR MAGALHAES GOMES, EUNICE DE CARVALHO OLIVEIRA, ARMINDA DA CONCEIÇÃO NUNES CICOTOSTE, ROSEMEIRE APARECIDA MARCHIZELLI DE ARAUJO, MARCOS ANTÔNIO MARCONDES DE CARVALHO, FATIMA APARECIDA BENEDICTO MACELLONE, DARCI APARECIDA CANTERO | Advogado(s): GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB 287847, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756, VALDECI SILVA JUNIOR (OAB 457906 | OAB: 287847, 136973, 125142, 265756, 457906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0336664-72.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE FRANCA | Advogado: GUSTAVO FERNANDES GERA GOMES (OAB 430510/SP) | Autor(es): LUCIO DE OLIVEIRA CIPRIANO, VOLMER AUREO PIANCA, ADJUNIOR TOMAZ BASQUES, ALINE DIAS DE OLIVEIRA, GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA, ANA MARIA DAS GRACAS FARIAS, CELSO LUIZ SILVA | Advogado(s): GUSTAVO FERNANDES GERA GOMES (OAB 430510, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753, VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462, MAYARA CRISTINA NEVES DE PAULA (OAB 333843, MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, FABIO LEITE DE OLIVEIRA (OAB 168672 | OAB: 430510, 136973, 125142, 359753, 288462, 333843, 97979, 97365, 168672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0332140-32.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: QUÉREN PRISCILA CARDOSO MARTINS (OAB 367285/SP) | Autor(es): RONALDO EVARISTO DE LIMA, SONIA MARIA DE CASTRO, IVANI APARECIDA FRANÇA CARRENHO, LIGIA CATIB COSTA BANNWART, MARCIA PARISSI, MARLENE POMPOLO, EDMUR BATISTA | Advogado(s): VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, QUÉREN PRISCILA CARDOSO MARTINS (OAB 367285, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990 | OAB: 377529, 136973, 125142, 367285, 25994, 125990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0330816-07.2024.8.26.0500 | Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) | Autor(es): LUIZ ANTONIO GUANDALINE ALVES, LEVI VALÊNCIO, MANUEL DONIZETI RIBEIRO, JULIO CESAR PEREIRA, EUGENIO FRAZATTI, JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS FILHO | Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, RUBENS BIAZINI (OAB 435906 | OAB: 168735, 136973, 125142, 71602, 435906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0329768-13.2024.8.26.0500 | Vara: 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) | Autor(es): ISABEL CRISTINA DE LIMA NEVES, MARCOS LUIZ COSENZA, MAURICIO LUIZ COSENZA, VALTER LUIZ COSENZA, MARIA JOSÉ ALVES ANICETO, MARCELO GUEDES DAMAS | Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800, ROSANA DA CRUZ SOUSA (OAB 382368, CRISTIANO SOFIA MOLICA (OAB 203624 | OAB: 168735, 136973, 125142, 147800, 382368, 203624 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0020628-55.2017.8.26.0053 | Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP) | Autor(es): LUIZ AUGUSTO BENTO DE BARROS, MARLON LUIZ DE SOUZA DA SILVA, IVAN LUCIO AMARANTE, MARIA MANOELA DOS SANTOS BRESSAN, ANITA PEREIRA LIAUW, ANTONIO BRÓGLIO, BALBINO ALVES DOS ANJOS | Advogado(s): OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463 | OAB: 199077, 136973, 125142, 191463 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1085910-76.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelada: Independencia | Assunto: Transferência; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelada: Independencia, Wanderlei Garbelini, Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada, Marluce Maria da Silva Martinho, Advogada: Leopoldina de Lurdes Xavier (OAB: 36362, Apelado: Município de, Juízo Ex Officio, Apelante: Município de Santo André, Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333, Município de Santo André, Advogado: Maria Carolina Martins, Ortiz Pelosini (OAB: 224513, Apelado, Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, Apelado: Carlos, FÁBIO DANIEL BARROS, outros, Advogado: Marcelo Nunes da Cruz (OAB: 192147 | OAB: 490917, 301497, 351232, 156299, 200760, 109025, 246641, 328673, 321391, 184692, 398950, 335564, 36362, 240270, 168893, 301792, 219130, 231610, 207333, 385549, 224513, 479072, 402614, 349548, 354665, 192147, 59473, 278859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0300154-60.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE TABOÃO DA SERRA | Advogado: FELIPE GOMES DOS SANTOS (OAB 357998/SP) | Autor(es): BELLY YADA TAI, HELENICE MARIA SBRÓGIO MURAMOTO, KARYSSA ANIELE LOPO TAVARES, ELIANA MACIEL VENTURA, LUCIA HELENA AVILA, RACHEL BOAVENTURA DA COSTA SANTOS | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), FELIPE GOMES DOS SANTOS (OAB 357998, ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418, EDUARDO BARBOSA JÚNIOR (OAB 321875, AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905, ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552 | OAB: 136973, 125142, 357998, 241418, 321875, 9237, 445905, 11552, 191463 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11