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0000562-72.2025.5.05.0000
Nº Processo: 0000562-72.2025.5.05.0000 | Vara: DO TRABALHO DE FEIRA DE | Advogado: - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993) RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE | Autor(es): J.L.F.T. Seção de Precatórios, U.F.(., M.L.D.G.D.C. RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE, M.A.G.S. TERCEIRO INTERESSADO, GIVALDA ARRUDA DA SILVA | Réu(s): E.B.D.A.E.S.S. REQUERENTE, R.S.V., M.D.I. 60991), M.D.I. ADVOGADO, LIZIANE DE JESUS JAMBEIRO (OAB, BA 59274) | Advogado(s): SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE, GUSTAVO COSTA PINTO DE PAULA (OAB, BA Gabinete da Seção de Precatórios, Juliana Cabral de Oliveira (OAB, BA 13694) GOMES, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) ADVOGADO, ROMMEL SERRA VASCONCELOS (OAB, BA 10250), CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) REQUERIDO, M.D.I., DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354), ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA Precat 0000567, 94.2025.5.05.0000, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) Gabinete da Seção de Precatórios, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260) RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE, BA 9993) MAGALDI, Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB, BA 26137) VIEIRA, EDEMILDES NORONHA VIEIRA (OAB, BA 63610) IMPETRANTE, POSTAL SAUDE, CAIXA DE ASSISTENCIA E, GEISY GUERREIRO BITENCOURT (OAB, BA SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS, FELIPE MUDESTO GOMES (OAB, MG 126663), LETICIA ANDRADE CARDOSO (OAB, BA 36012) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS, Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS Dissídios Individuais I, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE SANTANA. | OAB: BA 9993, BA 10250, BA 13694, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 30260, BA 26137, BA 63610, MG 126663, MG 114566, BA 36012, BA 59274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: J.L.F.T. Seção de PrecatóriosRéu: E.B.D.A.E.S.S. REQUERENTEAdvogado: SERGIO SANTOS SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS
10/08/2025 18:33
0000753-95.2023.5.05.0030
Nº Processo: 0000753-95.2023.5.05.0030 | Advogado: - EVELIN DE CERQUEIRA MELO (OAB/BA 71130) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS | Advogado(s): EVELIN DE CERQUEIRA MELO (OAB, BA 71130) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) BRAGA, GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB, BA 63620) RECORRENTE, RONDINELE VAGNER SANTOS DE AGUIAR, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260) RECORRENTE, WILSON, COMERCIO E INDUSTRIA DE, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) VIDROS DO BRASIL LTDA., ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) ADVOGADO, JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JUNIOR (OAB, PE, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) 24018), DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354) ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS (OAB, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA 22942), BA 71130) RECORRIDO, COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS, BA 20570) DO BRASIL LTDA., BA 63620) ADVOGADO, GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA (OAB, BA, BA 30260) 20644), BA 9993) ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa, FABIANA MORSELLI (OAB, SP 271007) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) CORREA, ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO (OAB, BA 12051) ADVOGADO, ANDREA AUGUSTA PULICI (OAB, SP 129778), CAMILA RODRIGUES SOUZA (OAB, SP 445315), PRISCILA VALLE SPRING (OAB, BA 49905), DAVI LUZ BRITTO (OAB, BA 41600) Primeira Turma, VALERIA SOUZA DE ANDRADE (OAB, BA 41588) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL ADVOGADO, ANDREA AUGUSTA PULICI (OAB, SP 129778) | OAB: BA 71130, BA 20570, BA 63620, BA 30260, BA 9993, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 22942, SP 157840, SP 271007, BA 21121, BA 12051, SP 129778, SP 445315, RS 65359, BA 49905, BA 41600, BA 41588, BA 76636 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: EVELIN DE CERQUEIRA MELO (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
10/08/2025 18:33
0000239-67.2025.5.05.0000
Nº Processo: 0000239-67.2025.5.05.0000 | Vara: DO TRABALHO DE CAMAÇARI | Advogado: - MAYARA DA SILVA CRUZ (OAB/BA 48858) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): D.D.O.M. Gabinete da Seção de Precatórios, A.M.P. BRAGA, M.M.D.S. RAYMUNDO DA FONTE SA, N.C.D.S. ADVOGADO, SAULO VELOSO SILVA (OAB, BA 15028) | Réu(s): E.B.D.A.E.S.S., M.D.I., M.D.I. ADVOGADO, DIVALDO SURUAGY NETO (OAB, AL 11371), M.D.C. TERCEIRO INTERESSADO, MACSON CRUZ DE JESUS | Advogado(s): Daniel Vencimento dos Santos (OAB, BA 27059) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS, EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO (OAB, BA CLAUDINO OLIVEIRA, GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB, BA ADVOGADO, LETICIA ANDRADE CARDOSO (OAB, BA 36012), ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) Precat 0000244, 89.2025.5.05.0000, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) Seção de Precatórios, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354) Gabinete da Seção de Precatórios, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) REQUERENTE, C.D.B.S., MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260) ADVOGADO, LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 57225), SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) ADVOGADO, MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, BA 56263), BA 57225) IMPETRANTE, EMPRESA DE AGUAS ITAY LIMITADA, BA 56263) ADVOGADO, CARLOS GARCIA HIDALGO NETO (OAB, AL 10133), DIEGO SANTANA CAVALCANTE (OAB, BA 63907) TERCEIRO INTERESSADO, J B EMERENCIANO LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE Precat 0000243, 07.2025.5.05.0000, Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira, Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE COMERCIO DE AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA, Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE ADVOGADO, RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB, BA | OAB: BA 48858, BA 27059, BA 36012, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 30260, BA 57225, BA 9993, BA 56263, AL 10133, AL 11371, BA 63907, BA 26076, BA 22653, BA 15028 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: D.D.O.M. Gabinete da Seção de PrecatóriosRéu: E.B.D.A.E.S.S.Advogado: Daniel Vencimento dos Santos (OABRelator: Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE Precat 0000243
10/08/2025 00:36
0000231-90.2025.5.05.0000
Nº Processo: 0000231-90.2025.5.05.0000 | Advogado: - ANA PAULA TOMAZ MARTINS (OAB/BA 12228) REQUERENTE - I.G.S.M. | Autor(es): G.C.P.D.P. Gabinete da Seção de Precatórios, U.F.(. RELATOR: Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE, M.P.C. RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS, U.F.(. ADVOGADO, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354) | Réu(s): F.D.C.E.A. GOMES, F.D.C.E.A. REQUERENTE, E.C.E.P.M.L., F.D.C.E.A. MAGALHAES FILHO, U.F.(. ADVOGADO, EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO (OAB, BA, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB | Advogado(s): ANA PAULA TOMAZ MARTINS (OAB, BA 12228) REQUERENTE, I.G.S.M., ITALANA GABRIELA SILVA MACEDO (OAB, BA, GUSTAVO COSTA PINTO DE PAULA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE, BA 12228) ADVOGADO, FLAVIO FARIAS DE CARVALHO (OAB, BA 21216), LARISSA CHAVES DE SOUZA (OAB, BA 70100), F.F.D.C., BA CLAUDINO OLIVEIRA, JEFERSON GOMES PIRES (OAB, BA 49586) ADVOGADO, Daniel Vencimento dos Santos (OAB, BA 27059) | Relator(a): Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE RPV 0000236, 15.2025.5.05.0000, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE Seção de Precatórios, Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE Seção de Precatórios, Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE ADVOGADO, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235), Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO | OAB: BA 12228, BA 21216, BA 70100, BA 49586, BA 27059, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 30260, BA 9993 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: G.C.P.D.P. Gabinete da Seção de PrecatóriosRéu: F.D.C.E.A. GOMESAdvogado: ANA PAULA TOMAZ MARTINS (OABRelator: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE RPV 0000236
10/08/2025 00:36
0000184-19.2025.5.05.0000
Nº Processo: 0000184-19.2025.5.05.0000 | Advogado: - SANDRO GOMES FERREIRA (OAB/BA 800) | Autor(es): L.P.D.M. RELATOR: Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE, S.H.C. Gabinete da Seção de Precatórios, J.P.M. MAGALDI, R.D.S.B. ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA | Réu(s): M.D.S.A. REQUERENTE, D.J.B.B., E.B.D.A.E.S.S. REQUERENTE, J.C.P., M.D.P., M.D.C.D.C. | Advogado(s): SANDRO GOMES FERREIRA (OAB, BA 800), RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB, BA 25997) MAGALHAES FILHO, AMANDA LUIZA VASCONCELOS FREITAS, MARIO CESAR MAGALHAES DANTAS (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) REQUERIDO, M.D.C., CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648), DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354) Precat 0000190, 26.2025.5.05.0000, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA Seção de Precatórios, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260) MAGALDI, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) REQUERENTE, U.F.(., EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO (OAB, BA REQUERENTE, V.L.S.M.D.S., NIVEA DA SILVA RAMOS RESEDA (OAB, BA ADVOGADO, MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, BA 56263) | Relator(a): Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE Seção de Precatórios, Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO Precat 0000189, 41.2025.5.05.0000, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE Gabinete da Seção de Precatórios, Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE CLAUDINO OLIVEIRA | OAB: BA 800, BA 25997, BA 50429, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 30260, BA 9993, BA 57225, BA 56263 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: L.P.D.M. RELATOR: Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DERéu: M.D.S.A. REQUERENTEAdvogado: SANDRO GOMES FERREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE Seção de Precatórios
09/08/2025 22:40
0000153-96.2025.5.05.0000
Nº Processo: 0000153-96.2025.5.05.0000 | Advogado: - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993) RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE | Autor(es): M.P.D.T., A.M.D.S., C.M.C.N. 14177) | Réu(s): E.B.D.C.E.T. Precat 0000157, 36.2025.5.05.0000, E.B.D.A.E.S.S. REQUERENTE, M.D.F.D.M., M.D.I. Precat 0000160, 88.2025.5.05.0000 | Advogado(s): SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE, ANE CAROLINA DE MEDEIROS RIOS Seção de Precatórios, Daniel Vencimento dos Santos (OAB, BA 27059) Precat 0000158, 21.2025.5.05.0000, EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO (OAB, BA Seção de Precatórios, GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) ADVOGADO, MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) (OAB, BA 64646), DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354) REQUERIDO, M.D.C., ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA ADVOGADO, BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE (OAB, BA, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) TERCEIRO INTERESSADO, C.M.G.P., MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260), BA 9993) Precat 0000159, 06.2025.5.05.0000, IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) REQUERIDO, M.D.I., MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB, BA 43194) | Relator(a): Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO REQUERIDO, M.D.C., Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE, Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE ADVOGADO, RUI MORAES CRUZ (OAB, BA 8534), Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS REQUERENTE, C.O.S. | OAB: BA 9993, BA 64646, DF 14543, BA 12134, BA 8534, BA 27059, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 30260, BA 10889, BA 43194 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: M.P.D.T.Réu: E.B.D.C.E.T. Precat 0000157Advogado: SERGIO SANTOS SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO REQUERIDO
09/08/2025 22:40