Consulta de Processos

Nº Processo: 1004610-89.2024.8.26.0248 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Apelado: N. F. da S. | Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL | Autor(es): M. de I., Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725, SP), E. de S. P., Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236, Apelado: K. O. G., K. C. N., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado: M. P. do E., L. D. S., outro, Apelante: T. A. | Advogado(s): Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762, SP), RepreLeg: Zulmira Bento de Oliveira Garcia, Washington da Silva Castro (OAB: 181716 | OAB: 131113, 502653, 214896, 372881, 115725, 170880, 410767, 245236, 179762, 372614, 312733, 377396, 232605, 424980, 181716, 266975, 374092, 249113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015894-76.2022.8.26.0309 | Vara: 6ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alex Sandro | Autor(es): Município de Sumaré, Advogada: Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318, SP), Recorrente: Juízo, Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880 | Réu(s): Oswaldo Domingues, Advogado: Glauco Radulov Cassiano (OAB: 149575, SP), Advogado: Klaus Radulov Cassiano | Advogado(s): Claudia Orsi Abdul Ahad Securato (OAB: 217477, SP), Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, Apelado: Jamil de Jesus Arssuffi, outro, Advogado, Felipe Lima Pedreira de Cerqueira (OAB: 168886, RJ), Júlio Christian Laure (OAB: 155277 | OAB: 448105, 123416, 184692, 217477, 57327, 153334, 170080, 311927, 416404, 249318, 323371, 329164, 260880, 149575, 157550, 265388, 434106, 422636, 253645, 372516, 299506, 168886, 148473, 99626, 207010, 431417, 155277 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010995-85.2024.8.26.0302 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Ailson de Souza (OAB: 261980/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): M. de B., Advogada: Nádia Caroline da Silva Contel (OAB: 338715, SP), Apelado: N. J. M. | Advogado(s): Roberto Luís da Silva (OAB: 433519, SP), RepreLeg: M. C. J. | OAB: 321154, 330317, 261980, 237457, 338715, 433519, 319981, 309894, 316774, 522024, 422437, 499166, 329024, 155868, 245866, 170664, 484949, 436593, 160261, 69062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008383-83.2025.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008383- | Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: | Réu(s): M. de G., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento | Advogado(s): Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547, SP), Apelada: M. E. A. Z., Advogada: Jamile Zanchetta | OAB: 999999, 60307, 147284, 56407, 245547, 273567, 290282, 438098, 257997 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009515-61.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Apelado: Diretor de | Advogado(s): Fabiana de Souza Culbert (OAB: 306459, SP), Apelado: H. N. S. A., Apelado: M. de I., Advogada: Vanusa Aparecida | OAB: 280051, 110826, 305304, 259516, 183031, 124864, 239734, 153800, 360814, 272822, 306459, 168795, 421066, 272039, 227204, 515348, 228474, 163116, 300908, 177391, 164915, 455976, 231999, 66656 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002168-21.2024.8.26.0097 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002860-25.2025.8.26.0278; EDUCAÇÃO | Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) (Procurador); Apelado: M. de J. | Advogado(s): Vagner Clayton Taliaro (OAB: 345623, SP), RepreLeg: Jaqueline de Araujo, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 329024, 463397, 147284, 485150, 78885, 345623, 380036, 175085, 186315, 999999, 119151, 249113, 216912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011677-51.2022.8.26.0224 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Wilza Maria | Advogado(s): Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476, SP), Apelado: E. C. R., Advogada: Lívia Siqueira de Lima Bello, Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162, Apda, Apte: Vilma Vieira de Morais Oliveira, Natalle Hertel Almeida (OAB: 440158 | OAB: 70756, 45683, 403110, 417761, 189584, 19415, 240574, 314476, 317546, 150264, 190935, 303473, 276162, 440158, 410380, 273904, 202264, 255541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010705-94.2023.8.26.0079 | Vara: 3ª | Advogado: Thiago dos Santos Dias (OAB: 358990/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apdo/Apte: V. M. da | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: K. G. M. P., Advogada: Aline Rodrigues Berretta (OAB: 497217, SP), H. P. da S. M., Advogado: Leonardo Fernandes Amancio (OAB: 196051, Apelado: M. de B., Apelado: M. E. V. M., Advogada: Walkiria Aparecida Passelli Cremasco (OAB: 140182 | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Sandra Vasconcellos Hotz Fioreze (OAB: 240676, SP) | OAB: 999999, 358990, 150163, 386066, 430759, 497217, 60307, 147284, 143897, 196051, 240676, 56407, 118307, 226873, 438098, 257997, 476968, 140182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501348-60.2025.8.26.0015 | Vara: 5ª Vara Especial | Advogado: Thiago Dias Machado Inacio (OAB: 270114/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Receptação; Apelante: D. M. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); | Autor(es): M. de A., Advogada: Mágda Regina Martins Tomé da Costa (OAB: 164771, SP), Apelada: C. de J. S. F., I. G. de S., outro, Advogado: Denis Felipe Cremasco (OAB: 217727, Apelante: G. R. da S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Y. H. L. D. A., Advogada: Ana Carla Alves Coelho (OAB: 496168, SP), RepreLeg: Thainara | Advogado(s): W. D. de M. A., Advogado: Thiago Dias Machado Inacio (OAB: 270114, SP), Apelado: M. P. do E. de, Fabiana Cosme Azene (OAB: 337734, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 270114, 223747, 119151, 226725, 496168, 366103, 476344, 444638, 164771, 338128, 485358, 217727, 337734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000864-22.2024.8.26.0538 | Vara: Vara Única; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1000864-22.2024.8.26.0538; Assunto: Consulta; Recorrente: | Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP); RepreLeg: Lourdes Arieli da | Assunto: Consulta; Recorrente: | Autor(es): B. R. G., Advogado: Arley Gonçalves Guerra (OAB: 237769, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): L. F. V. F., Advogado: Eduardo Rosseto Franco (OAB: 499985, SP), RepreLeg: Rafaela Nascimento Vale | Advogado(s): Silvia Barbosa da Silva Nunes (OAB: 485150, SP), RepreLeg: Sandra Edineia de Jesus | OAB: 169779, 249525, 223747, 119151, 237769, 504490, 123856, 216912, 13376, 103394, 186108, 499985, 205990, 999999, 147284, 485150, 460907, 427850, 237754, 357502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11