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0066372-45.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0066372-45.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES – OAB/MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma | Autor(es): FÉ SILVA SANT'ANA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES, OAB, MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS para informar a concessão, DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, MT 13914 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que, conforme fundamentação adotada, o benefício corresponderá a 60%, EXMO. SR. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | OAB: MT 20386, MT 23930, MT 13914 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 27/11/2024
Autor: FÉ SILVA SANT'ANARéu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEAdvogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃESRelator: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que
15/08/2025 00:52
0720570-17.2023.8.11.0021
Nº Processo: 0720570-17.2023.8.11.0021 | Classe: “C”, Nível XI, nos termos do artigo 3º da | Vara: de Água Boa, para exercer a função de Diretor | Advogado: BRUNO MONTEVECHI DA ROCHA OAB/MT nº 27893/O | Assunto: Trata-se manifestação em face da decisão Corregedor Geral da | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA excluídos dos proventos da Requerente as verbas relacionadas ao auxílio | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/12/2024
Relator: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
15/08/2025 00:49
0039961-28.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0039961-28.2024.8.11.0000 | Advogado: – artigo 62, inciso IV, da Lei n. 5.010/1996 (ponto facultativo) | Assunto: Recurso contra decisão da Desa. Presidente, proferida nos autos decorrer do exercício. | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE prazos processuais ocorrerá somente no âmbito da respectiva comarca | Disponibilizado: 11/12/2024
14/08/2025 23:28
1020467-63.2024.8.11.0000
Nº Processo: 1020467-63.2024.8.11.0000 | Classe: “B”, Nível XI, matrícula 1902, com Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da | Advogado: PAULO DA CRUZ DUARTE OAB/MT33.582/A | Assunto: Trata-se de pedido de tutela de urgência a recurso (atribuição de | Advogado(s): PAULO DA CRUZ DUARTE OAB, MT33.582 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/09/2024
Advogado: PAULO DA CRUZ DUARTE OAB
14/08/2025 17:57
0044156-45.2023.8.11.0015
Nº Processo: 0044156-45.2023.8.11.0015 | Vara: Especializada da | Advogado: Daniel Alves da Silva Assunção – OAB/GO 56.167 | Autor(es): DAILI KESLY DA SILVA | Advogado(s): Daniel Alves da Silva Assunção, OAB, GO 56.167 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/10/2024
Autor: DAILI KESLY DA SILVAAdvogado: Daniel Alves da Silva Assunção
14/08/2025 17:55
0062257-78.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0062257-78.2023.8.11.0000 | Vara: Única pelo prazo de | Advogado: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA - OAB/MT 9271/O à formalização da cessão. | Advogado(s): BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, OAB, MT 9271, O à formalização da cessão. | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a | OAB: MT 9271, MT 10006 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/09/2024
Advogado: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURARelator: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
14/08/2025 15:11
0071067-42.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0071067-42.2023.8.11.0000 | Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva, OAB/MS 5871, do inteiro Art. 2º - SUSPENDER os prazos processuais no dia 29 de abril de 2024; | OAB: MS 5871, SP 357 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 30/04/2024
14/08/2025 09:19
0075545-93.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0075545-93.2023.8.11.0000 | Vara: Criminal Comarca de Cuiabá . | Advogado: FRANCINI CORREA DA SILVA - OAB/MT- 24370/O PLANTÃO SEMANAL-JUNHO/2024 | Assunto: Plano Anual de Auditoria 2024 e Plano Anual de Capacitação (PAC | Advogado(s): FRANCINI CORREA DA SILVA, OAB, MT, 24370, O PLANTÃO SEMANAL, JUNHO, 2024, GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, 4032, O 07 a 14.06.2024 | OAB: MT 5698 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/06/2024
Advogado: FRANCINI CORREA DA SILVA
14/08/2025 09:13
0000883-93.2016.8.11.0101
Nº Processo: 0000883-93.2016.8.11.0101 | Advogado: DA PARTE: MARIANGELY MENEGAZZO MEDEIROS - OAB cujo acolhimento implicaria, em princípio e em tese,de pagamento de | Autor(es): OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 26/06/2024
14/08/2025 09:11
Advogado: na Justiça Comum Estadual do Estado de Goiás e na Justiça advocacia no limite máximo de 04 pontos. Na modalidade “títulos | Assunto: Recurso contra decisão do resultado preliminar do Processo | Tribunal: Tribunal Regional Federal da 1ª Região | Disponibilizado: 5/04/2024
14/08/2025 09:06