Consulta de Processos

Nº Processo: 1042481-25.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 281969/SP - Yuri Gomes Miguel | Autor(es): Romilson Soares Campos, Cleide Dias Malta Mariano, Douglas Djalma Ramos Carneiro, Rodrigo Caldeira Sala, Eduardo Luiz Maricato, Marcelo Souza da Paixão, Willians Coelho dos Santos Oliveira, Sergio Luis Salustiano, Wanderley Domingues, MARCELO PERAL DE SOUZA | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 281969, SP, Yuri Gomes Miguel, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 172926, Luciano Nitatori, 247025, Flavia Magalhães Artilheiro, 343067, Roberta Karla Inacio Hartmann, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 515521, Raphael Nonato Nunes, 342940, André Vinicius Silva, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 113716, PR, Edenil Martins Correa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045246-66.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 428395/SP - Gabriela Maria Modes da Costa | Autor(es): Marcia Tanimoto Tanaka, Milton de Souza, Ricardo Fernando Taiar, Zazuela Maria da Conceiçao Trambaioli, Diogo Souza Ribeiro dos Santos, Henrique Gomes Falcão, Carmina Di Consolo Carlucci, Eliseu de Lara, P.M.L.C., Alexander Valdivino Fernandes da Silva | Réu(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM, Institutonacional do Seguro Social, Inss, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, S.E.S.U.E.C.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA | Advogado(s): 428395, SP, Gabriela Maria Modes da Costa, 487024, Jessica Gomes de Oliveira, 176823, Christiane Torturello, 166586, Marta Sibele Gonçalves Marcondes, 373094, Rafael Ferreira Rodrigues Dell Anhol, 366642, Stefano Di Consolo Carlucci, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 261890, Daniel dos Reis Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045228-45.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 228897/MG - Izabela Cristina Soares do Vale | Autor(es): Zilvan Amorim da Silva, Alecio Pereira Mendes, Milena Moreira Fernandes da Silva, Bruno Alex Curti, Laercio Lopes da Silva, Ana Luiza Godoy Corradini Gatto, Patricia Andrade Viudes Lino, Luciene de Fatima Bianchi, João Bicudo Brandão | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Procuradoria Geral do Estado, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 228897, MG, Izabela Cristina Soares do Vale, 363612, SP, José Italo Garcia Junior, 445264, Maria Silvia de Souza Machado, 310280, Adriano Malaquias Bernardino, 296415, Eduardo Alecrim da Silva, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 483137, Victória Assad Ayoub, 171639, Ronny Hosse Gatto, 460927, Gabrielly Silva Miranda dos Santos, 176823, Christiane Torturello, 258498, Jair Vinicius Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044338-09.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 477857/SP - Luiz Fernando Gomes | Autor(es): Ialon Aonso Zamproni Machado, Marcos Roberto Colaço, Charles Alves de Sousa, Nivaldo Melo dos Santos, Andreia Frederico Todeschini Correa, Thiago Johnny Matos, Hoacy Silva de Lima, Anderson Lopes Ferreira, Jose Claudio Melo da Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 477857, SP, Luiz Fernando Gomes, 257786, Leandro Minhon Villa Nova, 262218, Dennis Rondello Mariano, 482888, Ana Claudia de Souza Oliveira Alves, 215907, Roberto Luis Rodrigues Ruela, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 527120, Bruno Oliveira do Rosario | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026816-66.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 402010/SP - Vanilda da Glória Caetano | Autor(es): João Mariano da Silva, Daniel Bruno de Castro Almeida, Maria Ito Silva, Paulo Henrique do Nascimento Argolo, LEONARDO OLIVEIRA FEREZIN, RAFAEL NUNES DE FREITAS, DIRCE RUFINO ALVES DE SANTANA, Tiago Alexandre Lima de Oliveira, Isaac Mendes Moraes, Eliane Garcia Targino, Elaine da Silva Leal, Tiago Augusto Vieira Dias | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 402010, SP, Vanilda da Glória Caetano, 231762, Gianpaolo D’alvia, 517433, Matheus Ribeiro Lima, 442117, Nycole Carolina Giron, 362128, Edson Guimarães dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043807-20.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 477857/SP - Luiz Fernando Gomes | Autor(es): Fernanda Sueli Silva, Roberta Silveira Esperidião, Patrícia Mara Lopes Vasconcellos Pereira, Jessica Gonçalves Rocha Lopes, Rogerio Augusto de Oliveira, Cristiane Cabral de Barros, Mario Augusto Martins Neto, Luiz Gonzaga Alves | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 477857, SP, Luiz Fernando Gomes, 45794, SC, Roberta Silveira Esperidião, 391554, Fabricio Medeiros de Aguiar, 460489, Bruna Helena Santos Guimaraes, 318102, Paulo Henrique Zaggo Alves, 145669, Walter de Souza, 422293, Cindy Moura Vaz, 244749, Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058796-76.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Carlos Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820/SP); Recorrido: Município de Campinas; Advogada: Maíra | Advogado(s): Carlos Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820, SP), Recorrido: Município de Campinas, Advogada: Maíra | OAB: 510820, 439990, 429928, 239384, 45382, 419534, 47984, 453505, 118577, 381366, 386282, 262694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032019-43.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032019- | Advogado: Robson da Cunha Meireles (OAB: 222640/SP); | Autor(es): Cvs Comércio de Alimentos, Serviços de Cartões Eireli, Advogado: Sidney Melquiades de Queiroz (OAB: 184500 | Réu(s): Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Iprem, Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB | OAB: 222640, 510677, 55025, 354540, 285202, 184500, 350085, 365951, 102723, 221795, 249194, 350341, 302139, 999999, 246810, 291723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000528-70.2024.8.26.0650 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000532-03.2021.8.26.0654; Desapropriação por Utilidade | Advogado: Marcelo Augusto da Silva (OAB: 285442/SP); Apelado: | Advogado(s): Vitoria Ribeiro de Jesus (OAB: 476619, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 285442, 455586, 152972, 226424, 137432, 229320, 476619, 228398, 293981, 154738, 255084, 109233, 155852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002701-53.2022.8.26.0101 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0006804-28.1999.8.26.0322; Contratos Administrativos; Apelante: | Advogado: Henrique Ferro (OAB: 41262/SP); Advogado: Everson Ricotta (OAB: 345425/SP); Invtante: João da Fonseca Maciel; | Autor(es): João Marcos Monteiro de Oliveira, Advogado: Joaquim Souza de Oliveira (OAB: 277240, SP), Apelado: Universidade, Greyza Mitiko Aiacyda, Advogado: Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238, Advogado: Ivo Liberalino da | Advogado(s): Henrique Ferro (OAB: 41262, SP), Advogado: Everson Ricotta (OAB: 345425, Invtante: João da Fonseca Maciel, Maria Patricia Ferreira Pimentel (OAB: 225796, Advogado: Ivo Liberalino da Silva Junior (OAB: 211485, Luiza de Oliveira dos Santos (OAB: 265398, Apelado: Rumo Malha Paulista S, Advogado: Marcelo Alves, Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Fernanda Paulino | OAB: 127616, 41262, 345425, 430658, 238585, 341527, 156496, 277240, 166237, 227881, 47238, 225796, 211485, 88395, 226746, 293788, 102549, 265398, 293743, 141237, 163569, 308456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11