Consulta de Processos

Nº Processo: 1520883-38.2025.8.26.0576 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.P.E.S.P. | Réu(s): E.G.C.F. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014772-86.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 419562/SP - Manoel Silva Felix da Costa | Autor(es): Maria Ivone da Silva, Leandro dos Anjos Silva, Maria Onofra Lima Silva | Réu(s): Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Yticon Construção, Incorporação Ltda., Claudio Colli | Advogado(s): 419562, SP, Manoel Silva Felix da Costa, 464210, Lucas Eduardo Pereira Oliveira, 339588, Ana Claudia Fernanda Medina Gomes, 403577, Wagner Rezende Salles de Melo, 109952, RJ, Mara Franco Reatto Ferreli, 394334, Gabriel Nunes Zangirolami | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520748-26.2025.8.26.0576 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000874-28.2025.8.26.0604 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): SHAYRON GABRIEL NOVELETTO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0029090-65.2024.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016698-59.2025.8.26.0114 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :5ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002298-16.2024.8.26.0198 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): WESLLEY FRANCISCO VIEIRA, AMARILDO RODRIGUES DOS REIS | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504302-36.2025.8.26.0482 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 444440/SP - Edivaldo da Silva Souza Junior | Réu(s): JULIANO VIANA RIBEIRO | Advogado(s): 444440, SP, Edivaldo da Silva Souza Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507006-20.2025.8.26.0224 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: /GR - Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos | Réu(s): B.H.L.C., MARCOS ROBERTO NUNES | Advogado(s): GR, Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014199-63.2025.8.26.0224 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Ahmed Hassan Saleh | Réu(s): ADRIANO DE MIRANDA LELA JUNIOR | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 270981, Atila Pimenta Coelho Machado, 348482, Paulo Roberto Abad, 510474, Renan Leandro Santos Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11