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0000201-55.2023.5.09.0019
Nº Processo: 0000201-55.2023.5.09.0019 | Advogado: - JOÃO LUIZ SCARAMELLA FILHO (OAB/PR 32891) RELATOR: Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS | Advogado(s): JOÃO LUIZ SCARAMELLA FILHO (OAB, PR 32891) RELATOR: Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS, LUIZ FELIPE DE MATOS (OAB, PR 51836) SANTOS, SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO (OAB, PR 18933) AGRAVANTE, KELVIN CARVALHO DE MELLO, THIAGO VENTURINI FERREIRA (OAB, PR 57477), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA GAB. DES. LUIZ ALVES, FLAVIO DE LIMA MORAES (OAB, PR 85792) AGRAVANTE, VALDIR APARECIDO DE MEDEIROS, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA ROT 0000301, 31.2023.5.09.0012, PR 85792) GAB. DES. VALDECIR EDSON FOSSATTI, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON, PR RECORRENTE, DANILO CELSO BENEVENUTO DO, MATHEUS MENEZES ROCHA (OAB, MG 129328) 53649), MG 129328) ADVOGADO, RAUL ANIZ ASSAD (OAB, PR 15388), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB, MG 89835), JOSE ROBERTO MANOEL (OAB, PR 67898) GAB. DES. RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA, PR 67898) RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO TADEU | Relator(a): Desembargador do Trabalho RICARDO TADEU ADVOGADO, MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB, PR, Desembargador do Trabalho MARLENE TERESINHA RECORRIDO, DANILO CELSO BENEVENUTO DO NASCIMENTO | OAB: PR 31335, PR 32891, PR 51836, PR 18933, PR 57477, MG 108112, PR 85792, PR 71407, PR 15388, MG 129328, MG 89835, PR 67898, PR 46170 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: JOÃO LUIZ SCARAMELLA FILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho RICARDO TADEU ADVOGADO
10/08/2025 18:26
0020918-18.2021.5.04.0013
Nº Processo: 0020918-18.2021.5.04.0013 | Advogado: - MARCOS DA SILVA HEINAS (OAB/RS 70396) | Ação: JUDICIAL (OAB/RS 70784) | Advogado(s): LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OAB, RS 57685), DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) 29340), MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) AIRR 0021196, 13.2021.5.04.0403, JOSE PEDRO PEDRASSANI AGRAVADO, CONSTRUTORA MUNDIAL SOUZA EIRELI, ME, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) ADVOGADO, MARIANA BARBOZA BREHM (OAB, RS 87634), DIRLEI FIGUEIRO FORTES (OAB, RS 22758) AGRAVADO, CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, IGOR ROCHA TUSSET (OAB, RS 66396) DE CAXIAS DO SUL, LARISSA BORGES FORTES (OAB, RS 79395) ADVOGADO, ALEXANDER ALMEIDA DE MELLO (OAB, RS, LIDIANE SANTOS DA SILVA (OAB, RS 87931) 92327), MARCOS DA SILVA HEINAS (OAB, RS 70396) ADVOGADO, ANDRE LUIS STEFFEN GOTTEMS (OAB, RS 22758) 75537), RS 66396) ADVOGADO, LOANA ELISA GAIO (OAB, RS 80258), NILVA MARIA CANEVESE, RS 87931) (OAB, RS 57239) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, CLEMIR JOSE CHAGAS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RS 70396, RS 57685, RS 36556, RS 70784, RS 55599, RS 76095, RS 85303, RS 79883, RS 40907, RS 53185, RS 87634, RS 73473, RS 22758, RS 66396, RS 79395, RS 87931, RS 80258, RS 57239
Advogado: LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:59
0000857-04.2023.5.10.0821
Nº Processo: 0000857-04.2023.5.10.0821 | Advogado: CHAYENNE DO VALLE | Ação: LTDA Relator DENILSON BANDEIRA COELHO | OAB: 73068, 20015, 17510, 69306, 26449, 56543, 53062, 32043, 48585, 31852, 24313, 38143, 22904, 176089, 228596, 232231, 121738, 201296, 36563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 03:57
0001713-39.2015.5.02.0087
Nº Processo: 0001713-39.2015.5.02.0087 | Advogado: - ALINE REGINA DA CUNHA VALLI MAZZUCHINI | Advogado(s): ADRIANO DE OLIVEIRA BAYEUX (OAB, SP 151032) ADVOGADO, NAYARA CORREIA DE ANDRADE (OAB, SP, SP 151032) 355391), SP 151032), BEATRIZ CARDOSO RIBEIRO (OAB, SP 462982) ROT 0001713, 39.2015.5.02.0087, SP 462982) 12ª Turma, FABIANA APARECIDA MICA VASCONCELOS 12ª Turma, Cadeira 2, RODRIGO ELIAN SANCHEZ (OAB, SP 209568) RECORRENTE, C.A.A.D.A.J., SP 209568) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS (OAB, SP 209568) 17663), FRANCISCO TARCIZO RODRIGUES DE MATOS RECORRIDO, B.B.T.E.T.D.R.L., ALINE REGINA DA CUNHA VALLI MAZZUCHINI ADVOGADO, BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA (OAB, DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS (OAB, SP ADVOGADO, EDWAGNER BATILLIERE MANJUSTE (OAB, MG ADVOGADO, FABIANA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, SP 205135) ADVOGADO, RODRIGO LUIS SHIROMOTO (OAB, SP 221765), IGOR JOSE DA SILVA OLIVEIRA (OAB, SP 319115) ADVOGADO, LUCIANE ADAM DE OLIVEIRA (OAB, SP 201596) ADVOGADO, LUIZ CARLOS CHAVES SIQUEIRA (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho DANIEL DE PAULA AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, Desembargador do Trabalho KYONG MI LEE 287399) | OAB: MG 170792, SP 205135, SP 319115, SP 201596, SP 151032, SP 462982, SP 166522, SP 209568, SP 223996, SP 113779, SP 221765 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ADRIANO DE OLIVEIRA BAYEUX (OABRelator: Desembargador do Trabalho DANIEL DE PAULA AGRAVADO
10/08/2025 03:53
0000054-03.2025.5.08.0014
Nº Processo: 0000054-03.2025.5.08.0014 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - CAMILA DA FONSECA ARANHA (OAB/PA 20309) ATOrd 0000054-03.2025.5.08.0014 | Autor(es): ANDERSON RAIOL CRAVO 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, EDUARDO BARBOSA COSTA ADVOGADO, CAMILA DA FONSECA ARANHA (OAB, PA 20309), ANDRE SOUSA PINTO ADVOGADO, MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS, JOSE DAVI DOS SANTOS MARTINS EXEQUENTE, ANTONIO MARCOS ATAIDE SOUZA, JOSE LUIZ MORAIS DE JESUS RECLAMANTE, LIDIA DE ASSIS CARDOSO | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, YURI RODRIGUES CAMPOS (OAB, PA 22521), MUNICIPIO DE BELEM, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., LMS SERVICOS LTDA REQUERIDO, BANCO DO BRASIL SA, MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI, BANCO DO BRASIL SA ALIMENTICIOS LTDA, MESTRE DE OBRAS FRANCISCO CLEILSON EXECUTADO, UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE, PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS RECLAMADO | Advogado(s): CAMILA DA FONSECA ARANHA (OAB, PA 20309) ATOrd 0000054, 03.2025.5.08.0014, MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RECLAMANTE, RODRIGO DA CUNHA PORTAL, PEDRO ZATTAR EUGENIO 20561), FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES (OAB, AP ADVOGADO, MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN, PA 20309) (OAB, AP 4747), MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN ADVOGADO, MAYK CAMELO DA SILVA (OAB, AP 3590), VANYA ALCANTARA PESSOA (OAB, PA 1252) 35040), GEZIEL GOES DO NASCIMENTO (OAB, PA 28960) ADVOGADO, JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB, PA 19677) | OAB: PA 20309, PA 5623, PA 22521, MG 124974, MG 128404, AP 4747, AP 3590, PA 1252, PA 28960, PA 19677 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:49
0000041-13.2025.5.08.0011
Nº Processo: 0000041-13.2025.5.08.0011 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - POLIENGE ENGENHARIA LTDA - EPP | Advogado: - MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN PetCiv 0000041-13.2025.5.08.0011 | Ação: MAGALHAES E | Autor(es): SHEYLLA DIAS DE OLIVEIRA, GABRIELA DIAS CRUZ ADVOGADO, SALOMAO KAHWAGE PAIVA (OAB, PA 28094), ANDRE GUILHERME LOPES SILVA ATOrd 0000041, 86.2025.5.08.0019, HUGO MONTEIRO PEREIRA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, FERNANDO BARRAL DOS SANTOS RECLAMANTE, MARLON GEORGE DA COSTA PALHETA | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, EDGAR JARDIM DA CONCEICAO (OAB, PA 19339), MUNICIPIO DE BELEM, BRAVUS SERVICO DE SEGURANCA LTDA, ME 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, QG GAMING ENTRETENIMENTO LTDA 33595), CENTRO DE FOTODEPILACAO MAGALHAES E, TECH MONT ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO, LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ (OAB, PA, SEVEN COMERCIO DE MATERIAIS DE, JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S, A DA EDUCACAO, UDE, PAULO BARROSO ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, BANCO DA AMAZONIA SA | Advogado(s): MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN PetCiv 0000041, 13.2025.5.08.0011, ROSELI DA SILVA MIRANDA CRUZ (OAB, PA RÉU, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, MTE, ALAN BORELA (OAB, SP 488763) ADVOGADO, VICTOR HUGO BECHARA ARERO LIMA (OAB, PA, WEVESTTON LUCAS CONCEICAO SAMPAIO 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, BRUNO CESAR PINTO CALDAS (OAB, AP 2461) RECLAMANTE, BETE FELICIO, RAIMUNDO CESAR RIBEIRO CALDAS (OAB, AP RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR (OAB, PA ADVOGADO, MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN | OAB: PA 5623, PA 10760, PA 19339, PA 24856, PA 28094, SP 488763, SP 444334, AP 2461 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:36
0000188-20.2020.5.05.0004
Nº Processo: 0000188-20.2020.5.05.0004 | Advogado: - CINTIA GERALDA DA SILVA TEIXEIRA | Ação: DE BENS PROPRIOS E 134390) | Advogado(s): ALESSANDRA SALES LOPES ROT 0000188, 20.2020.5.05.0004, ALESSANDRA SALES LOPES Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB, SP 275477) GONCALVES, KARINE COSTA GONÇALVES (OAB, BA 22418) RECORRENTE, JOSENILDES BARBOSA BASTOS, BA 22418) ADVOGADO, MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS, FILIPE BRITO ROCHA SANTANA (OAB, BA 32154) ADVOGADO, BA 32154) (OAB, BA 20827), ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA LINDGREN ADVOGADO, CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA (OAB, SP, JULIANE FRANCISCO GARCIA (OAB, SP 291416) ADVOGADO, SP 291416) 152187), MANUELLE QUEIROZ BRANDAO BRITO (OAB, BA ADVOGADO, THIAGO FREIRE (OAB, SP 329866) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA LTDA, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 152187), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA 152187) | OAB: MG 98931, MG 172409, BA 12940, SP 275477, BA 22418, BA 20827, BA 32154, SP 335905, SP 291416, SP 329866 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ALESSANDRA SALES LOPES ROT 0000188Relator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA LTDA
10/08/2025 03:19
0000254-73.2017.5.07.0028
Nº Processo: 0000254-73.2017.5.07.0028 | Advogado: - JOSE CARLOS COSTA DA SILVA | Advogado(s): JOSE CARLOS COSTA DA SILVA, JOSE MARTINS DOS SANTOS FILHO (OAB, CE Seção Especializada I, JOSE RAIMUNDO DA CRUZ (OAB, CE 15165) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA, CE 15165) GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, MARIA ROSANGELA LEMOS GIRAO (OAB, CE AGRAVANTE, PAULO FERNANDO BERNARDO DO, CE ADVOGADO, FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR, MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE TEOFILO FILHO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, CE RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MATHEUS MENDES REZENDE (OAB, CE 15581) ADVOGADO, marilia cavalcante frança lima (OAB, CE 27132), CE 15581), PATRICIA FERREIRA FREITAS (OAB, CE 30715) AP 0001761, 11.2017.5.07.0015, CE 30715) Seção Especializada I, TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE Gab. Des. Plauto Carneiro Porto, TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE CARNEIRO PORTO, ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR ADVOGADO, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE, JOSE CLAUDIO CAVALCANTE ARAUJO FILHO ADVOGADO, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE, NATALY KARINE ALBUQUERQUE DE CASTRO AGRAVADO, JOAO PAULO DE OLIVEIRA CARNEIRO, NASCIMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS, RAFAEL LIMA DE ANDRADE (OAB, CE 23372) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REGINA ROT 0001192, 28.2017.5.07.0009 | OAB: CE 39164, CE 15165, CE 25686, CE 16871, CE 15581, CE 27132, CE 30715, CE 21753, CE 35477, CE 46111, CE 26684, CE 24824, CE 13884, CE 23372 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: JOSE CARLOS COSTA DA SILVARelator: Desembargador Federal do Trabalho REGINA ROT 0001192
10/08/2025 03:18
0000672-22.2024.5.22.0101
Nº Processo: 0000672-22.2024.5.22.0101 | Advogado: - RAFAEL DUAILIBE MASCARENHAS ANTERO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Giorgi Alan Machado | Advogado(s): RAFAEL DUAILIBE MASCARENHAS ANTERO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Giorgi Alan Machado, JESSICA DE SOUZA LIMA Polo Passivo, JOEL CARLOS RODRIGUES BARBOSA RECORRIDO, ENESA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO, JOEL, JESSICA DE SOUZA LIMA, JOEL CARLOS RODRIGUES BARBOSA Ordem: 22, PAULO ROCHA BARRA RECORRIDO, JOSEMARIA SOARES, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS RECORRENTE, NAYARA FONSECA DE SOUSA Número do Processo: 0000731, 19.2024.5.22.0001, ROT, PAULO ROCHA BARRA Araujo, NAYARA FONSECA DE SOUSA Polo Passivo, MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA Polo Passivo | Relator(a): MANOEL EDILSON CARDOSO Cardoso, MANOEL EDILSON CARDOSO Ordem: 24, GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Ordem: 25 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: RAFAEL DUAILIBE MASCARENHAS ANTERO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Giorgi Alan MachadoRelator: MANOEL EDILSON CARDOSO Cardoso
10/08/2025 03:17
0011477-97.2017.5.03.0007
Nº Processo: 0011477-97.2017.5.03.0007 | Advogado: - LUCAS FERREIRA SANTOS (OAB/MG 113486) ADVOGADO - MARCOS ELOY DA SILVA | Advogado(s): LUCAS FERREIRA SANTOS (OAB, MG 113486) ADVOGADO, MARCOS ELOY DA SILVA, RAFAEL DE BARROS METZKER (OAB, MG 143436) (OAB, MG 89173), MG 143436) ADVOGADO, Cleriston Marconi Pinheiro Lima (OAB, MG 107001) RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva, Luiz Rennó Netto (OAB, MG 108908) AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, WAGNER SANTOS CAPANEMA (OAB, MG 61737) AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABE, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243) ADVOGADO, ANDRE RICARDO LOPES DA SILVA (OAB, PR, PR ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943), CINTHIA DOS SANTOS MOURA (OAB, MG 141455) AGRAVADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) AGRAVADO, MG 55867) BANCARIOS DE CURVELO, MARCOS ELOY DA SILVA ADVOGADO, MG 167943) ADVOGADO, MG 141455), MG 55867), MG 55867) ROT 0012090, 54.2017.5.03.0028, MG 55867) 01ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves AP 0011693, 03.2017.5.03.0090, Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva ADVOGADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) | OAB: MG 113486, MG 143436, MG 89173, MG 167943, MG 107001, MG 108908, MG 61737, MG 44243, MG 141455, MG 55867 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: LUCAS FERREIRA SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves AP 0011693
10/08/2025 03:14