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0063063-16.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0063063-16.2023.8.11.0000 | Advogado: RENAN DOMINGOS BARROS – OAB: 18538/O OFICIALA DE REGISTRO DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA | Assunto: Recurso de Embargos de Declaração vinculado ao processo de | Advogado(s): RENAN DOMINGOS BARROS, OAB: 18538, O OFICIALA DE REGISTRO DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA, EDUARDO SAULO SILVA MORAES, OAB: 26125, O COMARCA DE JUARA, VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO, OAB, RJ 104227, A MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO, Subprocurador, EVANDRO CESAR ALEXANDRE SANTOS, OAB MT 3431, S Geral de Justiça Jurídico, Institucional, FREDERICO JOSE FERREIRA, OAB RJ107016 PARTE INTERESSADA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JUARA, ALEX DE ANDRADE LIRA, OAB MS16604, A ASSUNTO: Recurso de Embargos de Declaração vinculado ao processo de, ANA JULIA GREIN MONIZ DE ARAGAO, OAB RJ208830 Recurso de Apelação em Suscitação de Dúvida n.21, 2023, CIA 0051984, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB MT8184, A 40.2023.8.11.0000., RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI, OAB RJ147427 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, OAB: 4032, FRANCINE CORREA DA SILVA, OAB: 24370, EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI, OAB: 36942 Fernandes na Segunda Câmara de Direito Privado. | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Terceira Câmara Criminal, para completar quórum na sessão da Segunda | OAB: MT 22166, 18538, 26125, MT 3431, RJ 107016, MS 16604, RJ 208830, MT 8184, RJ 147427, 4032, 24370, 36942 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/08/2024
Advogado: RENAN DOMINGOS BARROSRelator: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Terceira Câmara Criminal
14/08/2025 14:59
0075545-93.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0075545-93.2023.8.11.0000 | Vara: Criminal Comarca de Cuiabá . | Advogado: FRANCINI CORREA DA SILVA - OAB/MT- 24370/O PLANTÃO SEMANAL-JUNHO/2024 | Assunto: Plano Anual de Auditoria 2024 e Plano Anual de Capacitação (PAC | Advogado(s): FRANCINI CORREA DA SILVA, OAB, MT, 24370, O PLANTÃO SEMANAL, JUNHO, 2024, GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, 4032, O 07 a 14.06.2024 | OAB: MT 5698 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/06/2024
Advogado: FRANCINI CORREA DA SILVA
14/08/2025 09:13
0024209-16.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0024209-16.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES (OAB/MT 20386/O) Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES (OAB, MT 20386, O) Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DR. ALTAIR BALIEIRO (OAB, MT 13946, O) | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 20386, MT 13946 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/06/2024
Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES (OABRelator: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
14/08/2025 02:51
0029923-54.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0029923-54.2024.8.11.0000 | Classe: ou | Advogado: MICHAEL HENRIQUE PARREIRA DA SILVA OAB/MT 27.751 | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Corregedoria, Geral da Justiça, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/07/2024
Relator: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Corregedoria
14/08/2025 02:50
0039115-11.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0039115-11.2024.8.11.0000 | Advogado: FRANCINI CORREA DA SILVA - OAB/MT- 24370/O | Advogado(s): FRANCINI CORREA DA SILVA, OAB, MT, 24370, GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, 4032 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/07/2024
Advogado: FRANCINI CORREA DA SILVA
14/08/2025 02:50
0047822-36.2022.8.11.0000
Nº Processo: 0047822-36.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. RAIMAR ABILIO BOTTEGA – OAB/MT 3882 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP | Assunto: Recorre da decisão proferida pelo Exmº. Juiz de Direito da | Réu(s): P. P. D. A. | Advogado(s): DR. RAIMAR ABILIO BOTTEGA, OAB, MT 3882 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, DRA. NATALIA RAMOS BEZERRA REGIS, MT 12048, DR. CLAUDIO CARDOSO FELIX, MT 12004, DRA. AMANDA VIANA DE VASCONCELOS SOARES | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO, Subprocurador, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | OAB: MT 3882, MT 12048, MT 12004, MT 20455, MT 10006, MT 3507 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 11/03/2024
Réu: P. P. D. A.Advogado: DR. RAIMAR ABILIO BOTTEGARelator: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO
13/08/2025 22:44
0001004-55.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0001004-55.2024.8.11.0000 | Classe: RESOLVE: | Advogado: (a): da Comarca de Cuiabá, no período de 15/01/2024 a 03/02/2024, durante o | OAB: MT 4044 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 12/01/2024
13/08/2025 22:44
0001394-25.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0001394-25.2024.8.11.0000 | Classe: “B”, Nível XI, matrícula 1675, com fundamento no artigo 20 | Vara: Cível, 8ª Vara Cível e 12ª Vara Criminal, todas da Comarca | Advogado: MARCELO SOUZA DE BARROS – OAB/MT N. 25385/A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica – | Assunto: EXPEDIÇÃO DE ATO DEMISSIONAL de 9/4/2024 a 11/6/2024. | Autor(es): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE Art. 1º. Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, VALDOMIRO ZANATTA, Oficial de Justiça, LAILTON RODRIGUES ORTIZ, Técnico Judiciário, Fiscal demandante, CLEONICE FERNANDA DE SOUZA CASTILHO | Réu(s): E. D. D. S. de Cuiabá, no período de 9, 2024 a 11, 2024., PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA V, Renatta Souza Carvalho Tirapelle, Coordenadora de Magistrados, Fiscal | Advogado(s): MARCELO SOUZA DE BARROS, OAB, MT N. 25385, A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, RONAN DE OLIVEIRA SOUZA, MT N. 4.099, O NAE nas unidades que possuem incidentes vencidos no SEEU, no período | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024
13/08/2025 22:31
0738035-79.2023.8.11.0040
Nº Processo: 0738035-79.2023.8.11.0040 | Advogado: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT - | Assunto: Recorre da Portaria 1216/2023 - TJMT/PRES, de não inclusão do transferidas para o Cartório de Registro de Imóveis sob ns 34723 a 34730 do | Autor(es): DOMINGOS SÁVIO FERREIRA COIMBRA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Quadra n.°15 do referido loteamento é composta por 08 (oito) lotes, todos de | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA pelos fundos, pelo lado esquerdo com a Área Verde, pelo lado direito com a, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Anexo do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. | OAB: MG 156750, MG 217194 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 21/02/2024
Autor: DOMINGOS SÁVIO FERREIRA COIMBRARéu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DERelator: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA pelos fundos
13/08/2025 22:25
0029324-62.2017.8.11.0000
Nº Processo: 0029324-62.2017.8.11.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá - SDCR. Art. 2º Nomear a referida | Advogado: ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA FILHO - OAB/MT N.13.548 Ambiental da Comarca de Cuiabá. | Advogado(s): ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA FILHO, OAB, MT N.13.548 Ambiental da Comarca de Cuiabá. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/02/2024
Advogado: ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA FILHO
13/08/2025 22:20