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1513528-15.2019.8.26.0114
Nº Processo: 1513528-15.2019.8.26.0114 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: constituído,proceda-se à nomeação de defensor dativo, nos termos do art. 55, § 3º, do referido diploma Legal, | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:00
1504540-83.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1504540-83.2025.8.26.0602 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
02/08/2025 18:48
1500469-76.2025.8.26.0557
Nº Processo: 1500469-76.2025.8.26.0557 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 387396, Simone Colaziol dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
02/08/2025 18:47
1505436-46.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1505436-46.2025.8.26.0564 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 351048/SP - Ana Paula Nery do Prado | Advogado(s): 351048, SP, Ana Paula Nery do Prado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 351048
02/08/2025 18:47
0006441-19.2023.8.26.0510
Nº Processo: 0006441-19.2023.8.26.0510 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 393869, SP, Paulo Henrique Pesce, 99999D, 282972, Anderson Soares de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 999999
02/08/2025 18:47
1502938-42.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1502938-42.2025.8.26.0510 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): ELIZEU DA GLORIA MILITÃO, A.A.A. | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:47
1500382-12.2025.8.26.0593
Nº Processo: 1500382-12.2025.8.26.0593 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): GERALDO MARQUES DO BOMFIM, EDSON RONALDO NUNES | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 355108, SP, Cristiano Cruz Pereira, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:47
1500964-31.2025.8.26.0425
Nº Processo: 1500964-31.2025.8.26.0425 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): EDI CARLOS SANTOS BARBOSA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 394579, Tatiano Cristian Papa, 375946, Bruno Félix de Paula, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:46
1014772-86.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1014772-86.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 419562/SP - Manoel Silva Felix da Costa | Autor(es): Maria Ivone da Silva, Leandro dos Anjos Silva, Maria Onofra Lima Silva | Réu(s): Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Yticon Construção, Incorporação Ltda., Claudio Colli | Advogado(s): 419562, SP, Manoel Silva Felix da Costa, 464210, Lucas Eduardo Pereira Oliveira, 339588, Ana Claudia Fernanda Medina Gomes, 403577, Wagner Rezende Salles de Melo, 109952, RJ, Mara Franco Reatto Ferreli, 394334, Gabriel Nunes Zangirolami | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:46
0000613-23.2025.8.26.0041
Nº Processo: 0000613-23.2025.8.26.0041 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Luiz Felipe dos Reis Lopes | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:46