Consulta de Processos

Nº Processo: 0000265-54.2023.5.23.0026 | Advogado: TASSIA DE AZEVEDO Relator TARCISIO REGIS VALENTE | Ação: DE | OAB: 12296, 10907, 14845, 59269, 20410, 30343, 19967, 30295, 32359, 14330, 29410, 285427, 161379 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Nº Processo: 0011818-52.2024.5.15.0102 | Advogado: - MARCIO MARTINS PEREIRA (OAB/SP 364230) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): CARINA DANIEL (OAB, SP 292992) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL, MARIA APARECIDA FIGUEIREDO SILVA (OAB, SP CARLOS TOLEDO FILHO, MATHEUS FERRAZ DE CAMPOS (OAB, SP 341072) ADVOGADO, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686), SILVIA HELENA DE TOLEDO (OAB, SP 105797) RECORRIDO, GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS, WALTER BERGSTROM S, KAIO RAGAZZO BIGOTTO (OAB, SP 376106), SP 292992) ADVOGADO, LUIS FERNANDO COSTA SIQUEIRA (OAB, SP, SP 322493), SP 341072) RECORRIDO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, SP 105797) SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, WALTER BERGSTROM ADVOGADO, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA ROT 0011845, 14.2024.5.15.0012, MARCIO MARTINS PEREIRA (OAB, SP 364230) ADVOGADO, ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB, SP 286335) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PAULO ROT 0011818, 52.2024.5.15.0102, Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO REGINA TANCINI PESTANA, Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRENTE, MUNICIPIO DE PIRACICABA | OAB: SP 364230, SP 292992, SP 341072, SP 232686, SP 105797, SP 105185, SP 376106, SP 322493, CE 8667, SP 418531, SP 286335 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0011094-17.2024.5.15.0080 | Advogado: - CAMILLA CIGANHA (OAB/SP 296128) RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO | Advogado(s): CAMILLA CIGANHA (OAB, SP 296128) RECORRENTE, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP RECORRENTE, RICARDO MIZAEL MACHADO, JOSIANE DE ALMEIDA SILVA (OAB, SP 437624) ADVOGADO, LUCIANE CORREA (OAB, SP 253672), KATIA ELISABETE HERMANSON (OAB, SP 91253) RECORRIDO, CASANOVA COMERCIO E SERVICOS A, SP 296128) RECORRIDO, L.T.C., SP RECORRIDO, SP 437624) RECORRIDO, SNC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, STAFF'S RECURSOS HUMANOS LTDA, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP (OAB, SP 227081), MARCO ANTONIO BEVILAQUA (OAB, SP 139333) ADVOGADO, TIAGO ROZALLEZ, ANA PAULA SILVA ENEAS Vieira, 9ª Câmara, SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA, MARCELO PEREIRA BARROS (OAB, SP 216745) RECORRIDO, MUNICIPIO DE MIRASSOL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, TIAGO ROZALLEZ, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO, Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira, 11ª | OAB: SP 296128, SP 186555, SP 437624, SP 253672, SP 91253, SP 227081, SP 139333, SP 322082, SP 299547, SP 381326, SP 279998, SP 335819, SP 216745 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0011877-56.2023.5.15.0108 | Advogado: CAIO DE MATTOS FERNANDES DA | OAB: 244926, 227081, 123774, 282641, 425600, 109504, 422544, 376614, 193623, 44789 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0005998-33.2025.5.15.0000 | Advogado: - ANDREIA RENE CASAGRANDE MAGRINI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): V.C.V. Assessoria de Precatórios, J.C.D.P., E.A.D.O. Assessoria de Precatórios, E.G.J., S.P.D.J. Precat 0006002, 70.2025.5.15.0000, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Réu(s): MUNICIPIO DE URU Tribunal Pleno, SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE MIRASSOL PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE ARARAQUARA PELLEGRINA LOCKMANN | Advogado(s): ANDREIA RENE CASAGRANDE MAGRINI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, JOAO PAULO GABRIEL (OAB, SP 243936) REQUERENTE, L.C.D.S., LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADE BRAGA ADVOGADO, RODRIGO SOUZA ALVES (OAB, SP 415363), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB, SP ESGOTO DE JACAREI, WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB, SP 334753) Precat 0005999, 18.2025.5.15.0000, DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB, SP Precat 0006000, 03.2025.5.15.0000, GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB, SP, ALFREDO CAVALERO NETO (OAB, SP 206123) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, PAULA TRAETE SPERANZA (OAB, SP 315106) Tribunal Pleno, VINICIUS DUARTE PAPPAROTTE (OAB, SP Assessoria de Precatórios | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005998, 33.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, ALEXANDRE BETTINI (OAB, SP 309101), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0006001, 85.2025.5.15.0000, LUIZ PANSANI JUNIOR (OAB, SP 286228) | OAB: SP 138023, SP 243936, SP 415363, SP 337640, SP 334753, SP 309101, SP 206123, SP 214784, SP 286228, SP 315106 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0012616-88.2024.5.15.0077 | Autor: - REFRACONT BRASIL LTDA | Advogado: - BRUNO MARCEL MARTINS LONEL (OAB/SP 3ª SDI | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO ADVOGADO - ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB/SP 224677) | Autor(es): FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO ADVOGADO, ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB, SP 224677), BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, VLAMIR JOSE MAZARO (OAB, SP 191570) | Réu(s): FUEDISON NUNES GOMES, ANDERSON RICARDO DE SOUZA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS APARECIDO GONCALVES TELEGRAFOS | Advogado(s): BRUNO MARCEL MARTINS LONEL (OAB, SP 3ª SDI, DAMARIS DE LIMA FERNANDES (OAB, SP 498068) PAIM DA LUZ BRUNO LOBO, MOISES GOMES DE AZEVEDO (OAB, SP 425411) AUTOR, REFRACONT BRASIL LTDA, NATHALIA FRANCO ZANINI (OAB, SP 361831) ADVOGADO, SERGIO LUIZ COELHO (OAB, MG 118917), EDIMAR RAIMUNDO VIEIRA (OAB, SP 376606) TOME, FRANCIELLY NUNES LUIZON (OAB, SP 393259) IMPETRANTE, E.F.P., ADILSON DE SOUSA LEMOS (OAB, SP 125433) AUTORIDADE COATORA, J.D.V.D.T.D.R.C., LIVIA DOMINGUES LEMOS (OAB, SP 388148) TERCEIRO INTERESSADO, M.E.P.S.D.A., SOYANE DOMINGUES LEMOS (OAB, SP 313151) CUSTOS LEGIS, M.P.D.T., JOAO RAFAEL MIAO (OAB, SP 427775) Precat 0005993, 11.2025.5.15.0000, JEFFERSON SANTOS LOPES (OAB, SP 136783) REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ALCIONE CAVALCANTE FILHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO 2ª Seção de Dissídios Individuais, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA PELLEGRINA LOCKMANN, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO ADVOGADO, GIOVANNI SPIRANDELLI DA COSTA (OAB, SP | OAB: SP 498068, SP 425411, SP 361831, MG 118917, SP 376606, SP 393259, SP 497383, SP 125433, SP 388148, SP 313151, SP 224677, SP 427775, SP 191570, SP 136783, SP 352415 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0006150-81.2025.5.15.0000 | Advogado: - DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA REQUERENTE - M.D.F.M.G. | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): J.A.R. PELLEGRINA LOCKMANN, E.C.R. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ADVOGADO, OTAVIO ORSI TUENA (OAB, SP 342339), A.M.B.G. REQUERENTE, M.D.S.D.O.S. | Réu(s): MUNICIPIO DE FRANCA REQUERIDO, MUNICIPIO DE CATANDUVA, MUNICIPIO DE PONTAL, MUNICIPIO DE PONTAL SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, MUNICIPIO DE CATANDUVA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO | Advogado(s): DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA REQUERENTE, M.D.F.M.G., TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB, SP 260551) (OAB, SP 185947), CONSTANTE FREDERICO CENEVIVA JUNIOR, CAIO HENRIQUE VERNASCHI PELLEGRINA LOCKMANN, IVAN BARBIN (OAB, SP 75583) ADVOGADO, JOAO LUIS MONTINI FILHO (OAB, SP 279998), JAIR RICARDO PIZZO (OAB, SP 253306) ADVOGADO, TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA, MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB, SP (OAB, SP 335819), KLAYTON DONATO (OAB, SP 206251) ADVOGADO, MARIANA RODRIGUES VIVEIROS (OAB, SP, MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO 424990) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | OAB: SP 344424, SP 260551, SP 185947, SP 45225, SP 273482, SP 75583, SP 279998, SP 253306, SP 335819, SP 342339, SP 206251, SP 332778 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0011301-77.2024.5.15.0092 | Advogado: - GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB/SP Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara | Advogado(s): GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB, SP Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori, 9ª Câmara, MATHEUS FAGUNDES JACOME (OAB, SP 316528) LACERDA PISTORI, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL EPP, ANTONIO DE JESUS VOLPATO (OAB, SP 317484) 147816), LEONE MENDES DA SILVA (OAB, SP 322475) ADVOGADO, JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES (OAB, SP, PAULA APARECIDA MENGHINI (OAB, SP 280076) 147816), SP 317484) ADVOGADO, SP 322475) 147816), SP 280076) ADVOGADO, AMAURY SILVEIRA DA SILVA (OAB, SP 354795), ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER (OAB, SP ADVOGADO, EDIBERTO DIAMANTINO (OAB, SP 152463), IGOR CORREA ROMAN (OAB, SP 459195) ADVOGADO, MARINA ANIBAL PETRONI (OAB, SP 462393) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY RECORRENTE, PORTINARI PRODUTOS NATURAIS LTDA, EPP, Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA 147816), Desembargador Federal do Trabalho SUSANA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI | OAB: SP 316528, SP 136069, SP 317484, SP 322475, SP 280076, SP 332586, SP 354795, SP 152463, SP 181014, SP 459195, SP 462393 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1004166-80.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva | Autor(es): M.L.A., Alcides Cardozo, Laercio da Silva, M.C.S.S., MUNICIPIO DE MIRASSOL, B.C.S., Fernanda Camila Eloy Beijo da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, Massa Falida de Metalúrgica Girassol Ltda, P.H.F.S. | Réu(s): A.F.I.E.D.C.N.P., Associação de Amparo aos Aposentados, Pencionistas do Brasil, AMPABEM BRASIL, Banco Votorantim S, L.F.C., MUNICIPIO DE MIRASSOL, Jeferson Rodrigues da Silva | Advogado(s): 226818, SP, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 364350, Vinícius Borges Furlani, 503547, Luana Firmino de Almeida, 225831, Paula Amanda Suzuki Vecchi, 367523, Vinicius Braz Lopes Ferrari, 302264, Josiane Fernanda Perpetuo Gulo, 303042, Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante, 262571, Ana Gabriela Masoti Blankenheim | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218286-37.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município da | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094, SP), Agravado: João Joaquim Evangelista | OAB: 260663, 16330, 244594, 218094, 430630, 163569, 400796, 237360, 259391, 214223, 235967, 84809, 177734, 188008, 118153, 182299, 192009, 213075, 218757, 317992, 206264, 25057, 187729, 219071, 414433, 374705, 346351, 223551, 62359, 227753, 327526, 96240, 417098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11