Consulta de Processos

Nº Processo: 0005382-48.2013.8.26.0024 | Vara: SAF - Serviço de | Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Pereira Sobrinho | Assunto: Municipais; Apelante: Município de | Autor(es): Magazine Luiza S, Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751, RS), Apelado: Fundação de Proteção, Defesa, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: 5 Estrelas, Reinaldi Borges Batista, Advogado: Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: 101492, Apelado: Instituto Nacional do, Marisa Pereira da Silva Souza, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional | OAB: 237381, 75751, 205951, 170021, 248200, 258390, 275372, 332706, 101492, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033368-19.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: J.P. | Advogado: 423449/SP - Carlos Camilo da Silva | Autor(es): Maria Izabel de Castro Silva, Arlindo da Silva Santos, M.R.B., Ubirajara Santos Cordeiro, Fátima da Graça Silva, T.S.S., Julio Cesar Silva Zerbinatti, Vinicius Gomes da Silva | Réu(s): AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Secretario Municipal de Saúde do Município de Guarulhos, P.A.M., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fazenda Pública do Município de Guarulhos, P.C.A.S., BANCO DAYCOVAL S.A., Ezze Seguros S | Advogado(s): 423449, SP, Carlos Camilo da Silva, 420932, Heron Cordeiro da Silva, 224057, Tatiana Lara Martins, 291988, Nadia Sena Jose, 412261, Nilton Sergio Fernandes Miguel, 428520, Michele de Barros Monteiro, 464770, Maryna Rezende Dias Feitosa, 279867, Tatiana Elisa Carazza Patriota | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033141-29.2025.8.26.0224 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 242323/SP - Fabio Pereira do Carmo | Autor(es): V., Condominio Residencial Dunas, Município de Guarulhos, I.U.H.S., S.T., M.E.F.S., Roberto Mitsuhiro Baba, Josenilton Cardoso de Jesus, V.S. | Réu(s): G.C.C., Domenica Aparecida Ferreira Candido, Instituto de Desenvolvimento de Gestao Tecnologia, Pesquisa Em Saúde, Assistência Social, Idgt, T.T.L.M.E., L.F.S., Fábio Luis de Oliveira, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA | Advogado(s): 242323, SP, Fabio Pereira do Carmo, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 175706, MG, João Paulo Sardinha dos Santos, 60275PR, Alisson Antunes Vieira, 151532, Antonio Miranda Neto, 255115, Eduardo Pereira Marotti, 150081, Simone Rocca D’angelo, 187508, Fabiane Basilio dos Santos, 339947, Lucia Adriana Galvão de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507331-92.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Autor: Julio Cesar da Cruz Vieira de Barros | Advogado: 384127/SP - Dayane Pereira da Silva Veiga | Autor(es): Antonio Manoel de Souza, Mayra de Souza Ferreira, F.D.M.S., João Roberto Marciano, T.A.O., Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, BANCO VOLKSWAGEN S | Réu(s): Bb Corretora de Seguros, Adminstradora de Bens S, L.S.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 384127, SP, Dayane Pereira da Silva Veiga, 197686, Elinei Prado Esteter Brito, 443766, Tulio Felipe Geronazzo, 38844, CE, Larissa Bezerra Lira, 391587, Guilherme Egidio Soares, 246462, Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa, 143801, Ivo Pereira, 488780, Ricardo Romanini de Azevedo, 383929, Eliel Jose das Chagas, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032569-73.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 527608/SP - Giovani da Rocha Feijo | Autor(es): Silene Deair da Silva, Sf3 Quata Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios, Regiane do Amaral Lima, Maria das Gracas Costa Goes, T.A.O.S., Município de Guarulhos, Daniel José da Silva, R.C.S., M.V.S.G.P. | Réu(s): Omni Banco S.A., Giovani Gonçalves de Araujo Lima, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de Guarulhos, L.G.B., Rafael Oliva, Espolio de, BANCO PAN S.A., G.A.C.S., Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II | Advogado(s): 527608, SP, Giovani da Rocha Feijo, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 506802, Rômulo Cardoso dos Santos, 481401, Gabriele Freire de Oliveira, 77288, Itamar Albuquerque, 121861, Emerson Giacheto Luchesi, 168579, Roberto Carlos de Azevedo, 409416, Taís Alessandra Hergesel Cardoso Krette, 418375, Cristiano Galvani Vieira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507198-50.2025.8.26.0224 | Classe: :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO | Vara: :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.P.E.S.P., A.M.S., L.S.R., Banco Votorantim S.A., M.C.B., F.A.A.M., Rosana Fernandes de Souza Frontoura, M.V.S.M. | Réu(s): WENDERSON MARQUES FRAZÃO, F.P.E.S.P., Daniel da Silva Pessoa, C.E.A.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, L.F.R.M., Município de Guarulhos | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, SP, 296146, Elaine Carvalho de Aquino, 149225, Moises Batista de Souza, 118282, Ana Cristina de Souza Meira Camilo, 379006, Caio de Cassio Cirino, 202113, Iaci Alves Bonfim, 412744, Kahik de Souza Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000038-07.1972.8.26.0224 | Classe: :DESAPROPRIAÇÃO | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Autor: Alexandre Migliari | Advogado: 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento | Autor(es): BANCO VOLKSWAGEN S, Prefeitura Municipal de Guarulhos, T.F.T.E., M.N.S., Sind Trab Adm Publ Mun de Guarulhos, Alfredo Batista dos Santos, Maria Isabel Capovilla Sachs, M.P.S., Fazenda do Estado de São Paulo, Fesp | Réu(s): Rafael Oliva, Espolio de, C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V., A.G.S., Município de Guarulhos, BANCO DAYCOVAL S.A., Vitorio Capovilla Espolio de, G.P.S.I., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Nelson Domingues Caetano Ruas | Advogado(s): 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 36438, Reinaldo Rinaldi, 37290, Paulo Francisco, 63313, PR, Donato Santos de Souza, 67230, DF, Naara Lerner Costa Ribeiro, 307226, Bruno Henrique da Silva, 160548, Marcelo de Campos Mendes Pereira, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 143063, Maria Luiza Aparecida Camargo, 150894, Iara Vendito de Moura, 436610, Edson Onofre de Souza, 74238, Yara de Campos Escudero Paiva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2215357-31.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Diego Gomes Basse (OAB: 252527/SP); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Juliana Salicio Lafore (OAB: 317451, SP), Advogado: Daniel Gonçalves da Silveira (OAB: 415847, Agravado, Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475, Advogado: Alfredo Queiroz de Oliveira (OAB: 451465, Vanessa Batista Carvalho (OAB: 309395 | OAB: 252527, 317451, 415847, 195325, 431496, 118034, 389475, 451465, 460315, 464088, 231380, 350707, 173028, 352355, 309395, 100095, 115200, 287387, 123481, 249807, 212392, 88384, 303020, 315206, 481429, 152966, 160436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003206-53.2024.8.26.0587 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos (OAB: 44647/GO); Apelado: Município | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: | Autor(es): Judo Clube Onodera, Advogado: Eduardo Ferrari Lucena (OAB: 243202, SP), Apelado: Município de São Paulo, Município de Guarulhos, Advogada: Suzana Klibis (OAB: 247276, Apelada: Cleuma Rita de Oliveira | Réu(s): Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, sp, Apelado: Departamento de | Advogado(s): Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, SP), Denner Pereira (OAB: 227881, Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548 | OAB: 44647, 365509, 64974, 140232, 243202, 515540, 381536, 227881, 260448, 430630, 86090, 222185, 247276, 160548, 203400, 258078, 472534, 381187, 262694, 26531, 301799, 434590, 147153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057155-42.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Ricardo Dias de Santana, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Lojas Renner S, Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224, Apelado: Fundação de Proteção, Defesa, DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, Advogada | Advogado(s): Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, SP), Apelado: Elaine Cristina Silva Candido, Advogada: Lana, Danielly Capelo Rodrigues Hernandez (OAB: 206227, Apelado: Município de Lucélia, Advogada: Isabella Cristina, Ederlan Ilario da Silva (OAB: 322754, Interessado: Estado de São Paulo, Advogada: Roberta Callijão Boareto, Edmir de Azevedo (OAB: 80259, Apelado: Lydia Viegas Teodoro, Outros, Apelado: Mario Mohamad | OAB: 208672, 30487, 403110, 290702, 175057, 189561, 150525, 206793, 206189, 233242, 285224, 130467, 128877, 321647, 206227, 393720, 271287, 322754, 242965, 80259, 170452, 373719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11