Consulta de Processos

Nº Processo: 1002397-21.2021.8.26.0053 | Vara: 2ª | Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP) | Assunto: Reajustes de | Autor(es): Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, outros, Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738 | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Apelado: PAULO LEITE DE LIMA FILHO, outro, Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312, Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507, Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202, Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662, Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193, Apelado: Bezerra Comercio, Montagens de Elevadores | OAB: 163116, 162312, 314507, 154571, 163978, 194802, 499803, 464145, 70756, 207010, 309511, 301186, 115202, 276978, 999999, 173662, 415738, 442696, 3979, 125394, 138412, 136193, 396610, 416038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058179-19.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1058179-19.2024.8.26.0114; ICMS/ Imposto | Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/SP); | Autor(es): Ana Clara Ribeiro Fernandes, Advogada: Alessandra Moreno de Paula Fidelis (OAB: 138274, SP), Advogada: Larissa, Robson Melo dos Santos Bispo, Advogado: Eduardo Rafael Lima Santos (OAB: 366663, Apelado: Estado de São, Maria Neuza Ferreira de Amorim, Advogada: Maria Cecilia de Araujo Asperti (OAB: 288018, Apelado: Estado de | Advogado(s): Fabiana da Silva Miranda Covolo (OAB: 154399, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Henrique | OAB: 171227, 154399, 111338, 282915, 464049, 138274, 358204, 174516, 198261, 202987, 194609, 340517, 27525, 36476, 205730, 366663, 207182, 288018, 205990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1052539-29.2021.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1052539- | Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: | OAB: 153334, 183660, 237120, 258428, 199495, 266423, 181744, 247276, 160548, 307336, 136208, 460240, 301937, 500538, 253486, 127131, 142452, 469877, 125208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033194-43.2022.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1033194-43.2022.8.26.0053; | Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): Luis Carlos de Souza, Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): B. C. V. & E. A. E., Advogada: Alciléa Meires Gomes Zanette (OAB: 312170, SP), Apelado: B. C., São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799, Ficam as partes, Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Rogério de Moura Montagnini (OAB: 398286, SP), Apelado: F. T. M. de S. P., Advogada: Lilian Dal, Apelado: J. L. H., Advogada: Tatiana Belons Vieira, Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 160406, 164171, 166568, 308456, 179960, 183413, 398286, 173662, 999999, 159806, 178151, 312170, 277998, 301799, 122335, 79791, 253327, 210187, 287475, 204541, 419157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000095-76.2018.8.26.0456 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Cibelly Nardão Mendes Feres (OAB: 191264/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Dano Ambiental; Apelante: José Paulo Tonhão; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado | Réu(s): Município de Presidente Prudente, Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487, SP) | Advogado(s): Cibelly Nardão Mendes Feres (OAB: 191264, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 191264, 228398, 152689, 94421, 97151, 196162, 108965, 250893, 209598, 410712, 127439, 356427, 513248, 246387, 107487, 508596, 103549, 304066, 251105, 307243, 487468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032856-97.2024.8.26.0506 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP); Recorrida: Elisangela da Silva | Advogado(s): Miriam Cristina Silva (OAB: 388927, SP), Apelado: Município de Guarulhos, Ficam as partes intimadas para, Luenderson Santos de Souza (OAB: 340117, Recte, Recdo: Bianca Paiva Barros de Melo, Advogado: Luenderson, Amanda Maria Nóbrega Franchi (OAB: 445905, Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 186108, 34161, 54492, 388927, 464531, 341890, 260579, 247041, 427039, 393322, 340117, 445905, 290566, 258837 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003480-52.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105/TO); Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: | Advogado(s): Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Recorrida: Jacira Fernandes Ramos, Advogado: Henrique Fernandes | OAB: 2105, 156065, 365679, 111092, 85005, 434700, 37367, 511059, 303924, 429598 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025098-06.2025.8.26.0224 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 205961/SP - Rosangela da Rosa Corrêa | Autor(es): PORTOSEG S, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Alaide Romão Felizaro, Gkar Comércio de Veículos Ltda, Lourdes Rueda, Ernivaldo da Silva Santos, Valderi Silveira da Silva, Ronaldo Moura dos Santos, P.P.F., S.N.B., A.A.S. | Réu(s): Antonio Marcos Conceicao Carvalho, BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Município de Guarulhos, Plena Saúde S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 205961, SP, Rosangela da Rosa Corrêa, 299597, Debora Cristina Barbiero de Oliveira, 162867, Simone Ciriaco Feitosa Stanco, 288627, Klayton Teixeira Turrin, 321931, Jackeliny Maria Duarte, 454554, Vinicius Nascimento Silveira da Silva, 459887, Guilherme Livi Reis, 483746, Adriana dos Santos, 417946, Jorge Caniba Batista dos Santos, 76234, Zenaide Jesus de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024352-41.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 305007/SP - Arnaldo Gomes dos Santos Junior | Autor(es): Jonata Albano Pinheiro, Evandro Amaral da Costa, Gabriel Jackson Karas Siqueira, Luiz Felipe de Lima Xavier, Cibele Santos Cassimano de Souza, Rafael Loiola de Oliveira, E.M.S., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Latam Airlines Group S, Israel Silva de Jesus | Advogado(s): 305007, SP, Arnaldo Gomes dos Santos Junior, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 294781, Fábio da Cruz Sousa, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 457906, Valdeci Silva Junior, 517316, Andre Yague Di Creddo, 23284, PA, Lineker Bertino Cruz Figueira, 471042, Vanessa Serafim dos Santos, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024945-70.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 340216/SP - Zilene Maria da Silva Santos | Autor(es): Paloma Osmara dos Santos Gimenez, P.S.M.S., Maria Ines Teodoro Celestino, Instituto Consulpam, Consultoria Público, privada, E.R.A.V., Paulo Cesar de Oliveira, A.C.N.R., Luciana Lopes Stefanini de Araújo | Réu(s): Alex Alves Pereira, G.S.M.S., Município de Guarulhos, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 340216, SP, Zilene Maria da Silva Santos, 324620, Marcia Pereira Vidinha, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 174540, Gisleide Figueira Tamantini, 403807, Vítor Egidio Janso, 369765, Nadir Mazloum, 350806, Lerissa Bertolassi Pereira Montanari, 440812, Jonathan Luiz Lourenço, 211136, Rodrigo Karpat, 147593, RJ, Rene da Silva Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11