Consulta de Processos

Nº Processo: 1503408-91.2022.8.26.0344 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1503408-91.2022.8.26.0344; Ameaça; Apelante: R. G. | Advogado: Rafael Machado Viviani Nicolau (OAB: 406983/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Thiago Alves de Souza Freire, Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531, SP) | Advogado(s): E. A. dos S., Advogada: Clissia Aparecida Alves de França (OAB: 515286, SP), Apdo | OAB: 406983, 999999, 508883, 515286, 189417, 224531, 432724, 456225, 327144, 374461 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516238-06.2023.8.26.0037 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1516238-06.2023.8.26.0037; Tráfico de Drogas | Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor | Autor(es): Renan Rodrigues de Paula, Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO, SP), Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 417468, 284486, 999999, 286948, 227628, 209867, 468318, 236099, 73907, 258835, 442916, 403128, 258990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2132019-62.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Presidente Prudente; Auto de Prisão em Flagrante; 1500546- | Advogado: Matheus William Acacio Gomes (OAB: 406518/SP); Advogado: Paulo Victor Gomes | Advogado(s): Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 65597, 406518, 423642, 292417 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2130844-33.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Mario Andre Badures Gomes Martins (OAB: 208682/SP); Advogada: | Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente | OAB: 483425, 325816, 999999, 208682, 460640, 249729, 320904, 334819, 373936, 397432, 414817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500443-89.2024.8.26.0306 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501843- | Advogado: Rogério José Martins Vieira (OAB: | Autor(es): Marta Cristina de Araújo, Advogada: Fernanda Cotrim Lombardi (OAB: 215547, SP), Apelado: MÁRCIO DA SILVA | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | Advogado(s): Gabriela Palhares Zanetti (OAB: 405899, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 154516, 382451, 482028, 162824, 200964, 215547, 457677, 508921, 405899 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503037-96.2025.8.26.0482 | Classe: :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | Vara: :VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 171444, Edgar Maciel Filho, 297164, Emerson Almeida Nogueira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1535465-74.2022.8.26.0050 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; | Advogado: Adolfo Manuel do Nascimento Junior (OAB: 314941/SP); Recorrido: Odair Aparecido Longhi Mistrineiro; | Advogado(s): Cristiano Pinheiro Grosso (OAB: 214784, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Eduardo Chalfin (OAB: 241287, Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA, Advogado: Eduardo | OAB: 322241, 314941, 214784, 131200, 180707, 159150, 71377, 264825, 205306, 169262, 452293, 270757, 241999, 241287, 287340 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7004335-72.2012.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Thomaz Jeferson da Silva | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 178751, Aldo Batista dos Santos Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013141-64.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 83781, BA, Jessica Taiala Santos de Brito, 528900, Felipe D’ávilla Calil, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505499-63.2025.8.26.0114 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 247244, SP, Paulo Cezar Paulini Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11