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0020957-35.2023.5.04.0016
Nº Processo: 0020957-35.2023.5.04.0016 | Advogado: - EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA, HAMILTON DA SILVA SANTOS, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) Gabinete da Presidência, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FELIPE DE MARCO VERISSIMO (OAB, RS 106794), RS 59730) AGRAVADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, RS 69129) ENERGIA ELETRICA, CEEE, MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB, RS, EDUARDO FLECK BAETHGEN AIRR 0020978, 10.2023.5.04.0663 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS EURICO PETERSEN JUNIOR (OAB, RS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 90197), DENISE PIRES FINCATO, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172) | OAB: RS 31278, RS 121263, RS 18781, RS 59730, RS 69129, RS 37057, RS 106794, RS 64172
Advogado: EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020721-98.2023.5.04.0205
Nº Processo: 0020721-98.2023.5.04.0205 | Advogado: - JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB/RS 17770) Gabinete da Presidência | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB, RS 17770) Gabinete da Presidência, GILDO VIEGAS TAVARES (OAB, RS 20072) AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A., ANELISE AHRENS HAAG (OAB, RS 53131) 5871), SIMONE OLIVEIRA (OAB, RS 53761), LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG AGRAVADO, CHRISTIANE NUNES BARBOSA ACOSTA, JOAO ALFREDO TRELHA GOULART (OAB, RS ADVOGADO, LARISSA MORAES CANTERO PEREIRA, TIAGO BIESEK BRAGA, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) RECUPERACAO JUDICIAL, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) ADVOGADO, BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB, RS 80514), EDUARDO FLECK BAETHGEN ADVOGADO, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GABRIELA FRANCIOSI (OAB, SC 64420), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, CARLOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA | OAB: RS 17770, SC 32675, SC 64420, SC 48455, SC 30369, RS 20072, RS 53131, RS 53761, MS 15500, MS 10656, MS 10867, RS 97041, RS 59730, RS 69129, RS 80514, SP 291115, BA 30007, RS 31278
Advogado: JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:16
0020662-45.2016.5.04.0791
Nº Processo: 0020662-45.2016.5.04.0791 | Advogado: Dr. REINALDO JOSÉ para excluir da condenação o pagamento de diferenças de | Réu(s): REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467, 2017, AGRAVO prestações mensais de parcelasvincendas(entendimento das OJs | OAB: 45560, 72721, 58600, 40895, 57169
10/08/2025 01:48
0020002-32.2025.5.04.0663
Nº Processo: 0020002-32.2025.5.04.0663 | Vara: DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | Advogado: - DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB/RS 58923) 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor(es): ANTONIO AUGUSTO VIDAL DE ALMEIDA ATOrd 0020002, 69.2025.5.04.0004, ANDERSON SCHMITT ESPINOZA DA SILVA ALEGRE S A, MICHEL VAZ CARDOSO RECLAMADO, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE, JOCEMARA CABRAL DA SILVA, LUIZ FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA, VALMIR ANTONIO CARDOSO, JOSE LUCIO RITTER OLIVEIRA ADVOGADO, CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS | Réu(s): SOMAVE AGROINDUSTRIAL LTDA RECLAMANTE, ALEXSANDRO LOPES, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A ATOrd 0020002, 63.2025.5.04.0006, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, A VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN, BESTWORK CONSULTORIA E SERVICOS VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, RESIDENCIAL RIO DOS SINOS II ADVOGADO, FELIPE DA CUNHA DE MORAIS (OAB, RS 114881), JOSE JAIR PEREIRA | Advogado(s): DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB, RS 58923) 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS, SANDRO LUZ DAGOSTINHO (OAB, RS 126129), Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439), Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) ATOrd 0020002, 77.2025.5.04.0551, GEORGIA RIBAR (OAB, RS 54116) ATOrd 0020002, 97.2025.5.04.0221, GILSON LUIZ DA SILVA (OAB, RS 36871) ATOrd 0020002, 44.2025.5.04.0271, VINICIUS LIMA MARQUES (OAB, RS 76381) ADVOGADO, LUCAS ANTONIO MARINI (OAB, RS 92174), BRUNO ANTONIO SCHURHAUS (OAB, RS 23700) 107840) | OAB: RS 58923, RS 126129, RS 80069, RS 89439, RS 86215, RS 111562, RS 54116, RS 9502, RS 36871, RS 114881, RS 76381, RS 92174, RS 23700 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0021195-57.2023.5.04.0015
Nº Processo: 0021195-57.2023.5.04.0015 | Advogado: JOZOE BARBOZA DA COSTA(OAB: Intimado(s)/Citado(s): | Ação: JUDICIAL | OAB: 125457, 62445, 57564, 353809, 28313, 85873, 21823, 119479, 90197, 110548 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:35
0020046-29.2023.5.04.0111
Nº Processo: 0020046-29.2023.5.04.0111 | Advogado: MARCELO ASSIS SCHNEIDER(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: LTDA | OAB: 320489, 47236, 307078, 75313, 131890, 89439, 86215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:34
0020023-05.2025.5.04.0373
Nº Processo: 0020023-05.2025.5.04.0373 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB/RS 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor(es): VILSON LUIZ SCHEFFER ConPag 0020024, 61.2025.5.04.0026, SANDRO LOPES MACHADO ATOrd 0020024, 62.2025.5.04.0252, YASMIN DE LIMA PEREIRA 123978), CAROLINE MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO, SILBERTO MAUER (OAB, RS 78629), MARILEI TERESINHA NOVAKOSKI ADVOGADO, RICARDO JOSE DALL AGNOL (OAB, RS 31421) | Réu(s): CALCADOS BOTTERO LTDA ADVOGADO, WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP, AZZAS 2154 S.A CONSIGNANTE, CPC, CENTRO POPULAR DE COMPRAS SPE, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, WASAI PBI1 LTDA, SINDIFISCO NACIONAL, SIND. NAC. DOS AUD., COMERCIAL ZAFFARI LTDA 123978), ELEVA MERCHANDISING LTDA RECLAMADO, CICLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA | Advogado(s): WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB, RS 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CARLOS LUCIANO MAUER (OAB, RS 113259) 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, BRUNO AUGUSTO PSENDZIUK RODRIGUEZ 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA, DAIANE SASSO DE QUADROS ADVOGADO, MARILU CARON (OAB, RS 70509), DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730), FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) ATSum 0020024, 27.2025.5.04.0102, MARCELO ANDRADE LEZAMA (OAB, RS 56500), MARIANA CARVALHO (OAB, SP 362995) RECLAMADO, JORGE LUIS SILVEIRA DE SOUZA, AILTON SILVEIRA CARDOSO FILHO (OAB, RS RECLAMADO, LIMPEZA REAL LTDA, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172) ADVOGADO, THIAGO EL HAWAT DALL AGNOL (OAB, RS | OAB: RS 113259, RS 54850, RS 100692, RS 70509, RS 101113, RS 59730, RS 69129, RS 56500, RS 31421, SP 362995, RS 78629, RS 64172 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:33
0021165-04.2024.5.04.0333
Nº Processo: 0021165-04.2024.5.04.0333 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO | Advogado: - ROGERIO PAGEL (OAB/RS 81348) 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Ação: JUDICIAL | Autor(es): FERNANDO BORGES DOS REIS ATOrd 0021210, 47.2024.5.04.0029, FERNANDO BORGES DOS REIS, FERNANDO BORGES DOS REIS ATOrd 0021211, 32.2024.5.04.0029, ALINE DOS SANTOS ROCHA RECLAMADO, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE, MARIA EDUARDA DA SILVA ANDRADE ATOrd 0021239, 27.2024.5.04.0020, JOSE LEORENI FONTANA ATOrd 0021245, 13.2024.5.04.0027, JOAO LUIS BOHRER LUCCHESE TELECOMUNICACOES S.A. | Réu(s): ATACADO DE FRUTAS E LEGUMES JERONIMO RECLAMANTE, MAI DE OLIVEIRA TUBINO, ATACADO DE FRUTAS E LEGUMES JERONIMO ADVOGADO, REGIS ELENO FONTANA (OAB, RS 27389), ATACADO DE FRUTAS E LEGUMES JERONIMO, LAMICLAS ARTEFATOS DE BORRACHA E 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, MUNICIPIO DE PELOTAS 67624), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TRANSPORTADORA LOUCASINOS LTDA ADVOGADO, Pedro Magri Guterres (OAB, RS 72949), TRANSPORTADORA SULINA LTDA, EPP RECLAMADO, CLIENT CO SERVICOS DE REDE CENTRO | Advogado(s): ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129), RS 81348) 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, RS 81348) RECLAMANTE, ADONIS SANTOS DA SILVA, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913), PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) ATOrd 0021228, 13.2024.5.04.0015, FERNANDO MAIDANA ROMAN (OAB, RS 68372), LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA (OAB, RS 104282) 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, VANESSA HOLVORCEM CASANOVA (OAB, RS RECLAMANTE, TATIANA RITTER, JOAO BATISTA WOLFF GONCALVES DE 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LOVANI HÜNING HILGEMBERG (OAB, RS 76523) | OAB: RS 81348, RS 59730, RS 69129, RS 27389, RS 71188, RS 31913, RS 93122, RS 68372, RS 104282, RS 82140, RS 72949, RS 76523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:30
0020027-53.2025.5.04.0531
Nº Processo: 0020027-53.2025.5.04.0531 | Vara: DO TRABALHO DE FARROUPILHA | Autor: - LUIZ CARLOS DE LIMA CORDOVIL | Advogado: - Charles Chuker Hassan (OAB/RS 38361) ADVOGADO - MARINA CANAL DA SILVA (OAB/RS 119803) | Ação: DE EQUIPAMENTOS | Autor(es): MARIA FERNANDA NATARIO DE ARAUJO, VALESCA DA SILVA MACHADO ADVOGADO, NEUZA MORO (OAB, RS 93010), LUANNE ROCHA SOUZA DOS SANTOS RÉU, MAXXI, SERVICE ADMINISTRADORA DE SERVICOS, ELISANDRA DOS SANTOS GUEDES 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM, CAUA CARVALHO MENDES RECLAMADO, BRBIOFUEL FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS, LUIS CARLOS BLAU 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, ALLAN DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) | Réu(s): COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ATOrd 0020027, 53.2025.5.04.0531, COOPERATIVA TRITICOLA ERECHIM, COTREL VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA, MUNICIPIO DE PELOTAS, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A RÉU, PORTO SERVICE TERCEIRIZACOES DE SERVICOS, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A ADVOGADO, JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES (OAB, RS, LAMICLAS ARTEFATOS DE BORRACHA E RECLAMANTE, SILVIA JAQUELINE DA CRUZ, MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES, EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO RECLAMADO, PIONEIRA IND COMERCIO LTDA | Advogado(s): Charles Chuker Hassan (OAB, RS 38361) ADVOGADO, MARINA CANAL DA SILVA (OAB, RS 119803), VICTOR NILSON PALHARINI (OAB, RS 126629) RECLAMADO, ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA, VILMAR LUIZ BERTOTTI (OAB, RS 55109), TIAGO SANGIOGO (OAB, RS 72814) RECLAMADO, CAMINHOS DA SERRA GAUCHA S.A., DEBORA FOCHESATTO (OAB, RS 111764) TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA LTDA, ME, MATEUS ALASCCA GUSTAVO SILVA (OAB, SP RECLAMANTE, JAMES CASSIANO BARRETO GIORGI, Camila Backes (OAB, RS 66792) DE ENERGIA LTDA, FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA (OAB, RS, GUILHERME BACKES (OAB, RS 43382) 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) RECLAMANTE, JAQUELINE NUNES DOS REIS, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) ADVOGADO, Vilhiam Herzer dos Santos (OAB, RS 75432) | OAB: RS 38361, RS 119803, RS 126629, RS 55109, RS 91749, RS 93010, RS 72814, RS 111764, RS 93357, RS 93351, RS 95740, RS 66792, RS 43382, RS 65846, RS 59730, RS 69129, RS 75432, RS 28349 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:10
0020064-46.2025.5.04.0025
Nº Processo: 0020064-46.2025.5.04.0025 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB/RS 82200) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): ANA RITA SCHMIDT ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200), VINICIUS GEDIEL TAVARES SANTANA ADVOGADO, GUSTAVO ANDRE BROCHADO DE MELLO, DAIANA FREITAS PEIXOTO RECLAMANTE, DIOGO DE LIMA MICHEL, VALERIA TRINDADE VIEIRA ADVOGADO, ANDRE ELERT MAIA (OAB, RS 67483), JUCELIA MARIA DA SILVA LOPES ADVOGADO, Benito Canuso Barros (OAB, RS 84380), GRACIELE TANISE GARCIA ALVES GABRIEL RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Réu(s): EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO, A.F. RUVIARO REPRESENTACOES E SERVICOS ADVOGADO, RAFAEL REIS PROENCA (OAB, RS 49635), SEREDE, SERVICOS DE REDE S.A., BARISTO MAQUINAS E SERVICOS LTDA, EPP, COMERCIAL ZAFFARI LTDA, ROSANGELA BOERI GIACOBBO ADVOGADO, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301), LACTALIS DO BRASIL, COMERCIO | Advogado(s): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) RECLAMADO, SV APOIO LOGISTICO EIRELI, EPP, JEANO SARAIVA CORREA (OAB, RS 79982) (OAB, RS 55492), CLAUDIO TATSCH DA ROCHA (OAB, RS 84788) ADVOGADO, DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213), JOARA SALGADO DA ROCHA (OAB, RS 90122) RECLAMADO, FONSECA E GRAVINA LTDA, ME, JOAO LUIZ PES DE SOUZA FILHO (OAB, RS RECLAMADO, MERCOBOR IND COM DE ARTEFATOS DE, DAYSE LINCHEN GROSS (OAB, RS 62210) ADVOGADO, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369), João Francisco Rodrigues de Souza Júnior (OAB, RS, FELIPE OSMAR KRUGER RECLAMADO, PORTOS RS, AUTORIDADE PORTUARIA DOS | OAB: RS 82200, RS 59730, RS 69129, RS 54811, RS 58421, RS 79982, RS 55492, RS 49635, RS 84788, SP 377213, RS 90122, RS 67483, RS 84380, RS 62210, RS 81369, RS 107301, RS 91984, RS 93838 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: ANA RITA SCHMIDT ADVOGADORéu: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTOAdvogado: DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB
09/08/2025 22:08