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1003076-18.2024.8.26.0505
Nº Processo: 1003076-18.2024.8.26.0505 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Robson Washington de Figueiredo (OAB: 165644/MG); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Júlio César | Assunto: Fixação; Apelante: A. C. S.; Advogada: | Autor(es): L. B. B., Advogada: Thamires Barbosa Costa (OAB: 463382, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelada: M. R. B. (Menor, Amil Assistência Médica Internacional S, Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596, SP), Advogado | Réu(s): Juízo da Comarca, Interessado: Hugo Torre, outros, Def. Público: Defensoria Pública Regional de | Advogado(s): Ivanildo Cardoso de Lima (OAB: 411661, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Ricardo Gomes Calil (OAB: 198566, Advogado: Bruno Calaça Caixeta (OAB: 317691, Advogado: Matheus | OAB: 372774, 402564, 165644, 77878, 266470, 411661, 463382, 999999, 418617, 198566, 317691, 469779, 321008, 252073, 345596, 353382, 306694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:06
1006346-22.2021.8.26.0322
Nº Processo: 1006346-22.2021.8.26.0322 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento | Advogado: Jose Eduardo Grossi (OAB: 98333/SP); Apelado: Gustavo da Silva Santos e | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Maria Luiza Construções e | Advogado(s): Lais Choucair Bonfim (OAB: 452780, SP), Advogado: Ronaldo José Bonfim Junior (OAB: 487780, Apelado: Caixa | OAB: 98333, 467710, 76212, 337528, 88623, 23495, 286907, 220270, 511012, 452780, 487780, 154990, 420432, 259834, 91473, 53449, 246964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:06
0006671-87.2025.8.26.0026
Nº Processo: 0006671-87.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Remição; Agravante: EVERTON CLEBER DA SILVA; Advogada: Tayná de Oliveira Serra (OAB: 489846/SP); Agravado: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Lívia Saldanha de Oliveira Marques (OAB: 500509, Advogado: Roberto Podval (OAB: 101458, Advogado | OAB: 999999, 489846, 272850, 329387, 434191, 474455, 156053, 443733, 222933, 500509, 101458, 206352, 254644, 283029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:14
1500519-35.2023.8.26.0311
Nº Processo: 1500519-35.2023.8.26.0311 | Vara: Vara Única; | Advogado: Ney da Silva Santos (OAB: 122425/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Maus Tratos; Apelante: Marcelo | Advogado(s): Roberta Cardinali Pedro (OAB: 184203, SP), Advogada: Glaucia Colebrusco de Souza Bezerra (OAB: 237090, Nathalia Davi Pereira de Campos (OAB: 439973, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 122425, 281969, 247585, 405887, 323796, 184203, 237090, 439973, 999999, 511672, 425208, 379447, 127964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:14
1501248-79.2023.8.26.0111
Nº Processo: 1501248-79.2023.8.26.0111 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rafael Seixas Rondi (OAB: 407405/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes contra a Flora; Apelante: JOÃO | Advogado(s): Juliana Mancuso (OAB: 431058, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 407405, 484954, 262172, 999999, 20329, 436643, 431058, 29134, 407536, 327865 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:14
1020717-55.2020.8.26.0506
Nº Processo: 1020717-55.2020.8.26.0506 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Alex Sandro da Silva (OAB: 278564/SP); Apelado: SBF Comercio de Produtos Esportivos | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: A. | Autor(es): Bruno de Freitas Reghini (Representando Menor(es)), outro, Advogado: Flavio Rocha dos Santos (OAB: 369707 | OAB: 278564, 228213, 444521, 250630, 369707, 152644, 57908, 417433, 146474, 460742, 323258, 145252, 437757, 166621, 207848 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:59
2211353-48.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211353-48.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: 149509/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Leve; Corrigente: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 149509, 999999, 492406, 338810, 347695, 400995, 302687, 666666, 361734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:10
1011140-28.2024.8.26.0566
Nº Processo: 1011140-28.2024.8.26.0566 | Vara: 1ª Vara da Família | Advogado: Joao Benedito Mendes (OAB: 143540/SP); Apelado: Jailson Rocha da Silva (Justiça | Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: | Réu(s): Juízo da Comarca, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por, José Inácio da Silva, Advogada: Sthefane Santos Brito Barbosa (OAB: 513848, SP), Havendo interesse na tentativa | Advogado(s): Miguel Romano Junior (OAB: 195241, SP), Apelada: A. P. P. R., Advogado: Elio Antonio Colombo Junior (OAB | OAB: 143540, 220826, 242766, 204299, 286907, 273843, 296332, 400239, 404566, 126151, 195241, 246972, 356327, 396314, 113637, 513848 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:01
1590594-27.2022.8.26.0224
Nº Processo: 1590594-27.2022.8.26.0224 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1590594-27.2022.8.26.0224; Furto Qualificado; Apelante: | Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP); Corrigido: Ministério Público do Estado de São | Autor(es): H. J. de A., Advogada: Glaucia Regina Levendoski (OAB: 159305, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 999999, 159305, 348034, 224531, 264483, 169934 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:57
0012792-33.2019.8.19.0028
Nº Processo: 0012792-33.2019.8.19.0028 | Classe: :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | Vara: Criminal de Macaé - Macae-RJ | Autor: J.P. | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): 2ª Vara Cível, Criminal da Comarca de Maracaju, Vara Criminal de Baracrena, 1ª UPJ Criminal da Comarca de Formosa, GO | Réu(s): Cleber Sousa Novais, Maria das Dores de Souza, Daniel Aires Mesquita Costa, Renato Generoso da Silva | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 20:05