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1016130-92.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1016130-92.2024.8.26.0071 | Vara: 1ª Vara de Família e | Advogado: Bernardo Lucena Bertuol (OAB: 130314/RS); Apelada: J. G. da S. M. (Representando Menor(es)) e outro; | Assunto: Fixação; Apelante: J. | Advogado(s): Juliana Pomaroli de Oliveira (OAB: 162460, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo interesse na tentativa de conciliação, César Augusto Barbosa da Rocha (OAB: 363421, SP), Apelado: Riiam Brasil, Rede Ibero, americana de Associações | OAB: 292781, 361765, 130314, 162460, 363421, 306289, 207037, 460422, 413629, 999999, 425022, 404311, 227002, 112922, 194979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:40
0013889-94.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0013889-94.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Pena de Multa; | OAB: 999999, 400242, 88552, 159308, 442684, 394629 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:27
1001325-46.2024.8.26.0650
Nº Processo: 1001325-46.2024.8.26.0650 | Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Luiz Fernando Miorim (OAB: 76687/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa | Assunto: Registro Civil das Pessoas Naturais; Apelante: Ana Lucia | Autor(es): Maria Gloria Rotolo, outro, Advogado: Carlos Eduardo de Souza (OAB: 104182, SP), Apelado: Nelson Navarausky | Advogado(s): Valdete Denise Koppe (OAB: 178303, SP), Apelado: Associação dos Proprietários da Chácara de Recreio Morada, Raphael Lunardelli Barreto (OAB: 253964, Apelada: Chien Hui Yun, Advogada: Lolita Tiemi Iwata (OAB: 133304 | OAB: 215333, 76687, 24754, 251104, 65318, 178303, 383619, 104182, 185049, 116353, 26346, 202697, 34435, 87690, 270825, 253964, 133304, 404720, 361579, 48017 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:11
1090039-80.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1090039-80.2024.8.26.0100 | Advogado: particular não obsta o deferimento do | Réu(s): Juízo da Comarca, Vistos. Trata, se de recurso de apelação interposto por M. N. dos S. com vistas à reforma da r. | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
30/07/2025 23:26
1046001-60.2023.8.26.0506
Nº Processo: 1046001-60.2023.8.26.0506 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Eduardo Protti de Andrade (OAB: 218714/SP); Apelado: Naomi Martins Zampieri; Advogado: | Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: Rafael | Autor(es): D. M. de L. S., Advogada: Larissa da Silva Sousa (OAB: 449683, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: D. M. de L. S. | Advogado(s): Renata Prada (OAB: 198291, SP), Apelado: Conjunto Habitacional Santos O, lote 02, Advogada: Tágide Cangiano de | OAB: 218714, 267351, 449683, 999999, 436548, 405910, 271735, 317163, 210662, 166291, 198291, 296569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:42
1001422-77.2023.8.26.0263
Nº Processo: 1001422-77.2023.8.26.0263 | Vara: Vara Única; Ação: Procedimento | Advogado: Ricardo Martins Correa (OAB: 304433/SP); Apelada: Marili de Fátima Graciano Oliveira e outro; Advogada: | Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Antonio Candido | Advogado(s): Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083, ES), Advogado: Gabriela Oliveira (OAB: 40903, Advogado: José, Alessandro de Andrade Ribeiro (OAB: 159061, SP), Advogado: Henry Alex Silverio (OAB: 268630, Apelado, Interessado: Rafael Hattori Nasralla, Advogado | OAB: 304433, 295846, 160435, 289655, 397744, 14608, 33083, 40903, 237340, 410071, 347144, 23495, 495086, 59715, 410458, 346653, 38591, 396604, 159061, 268630, 226685, 245529 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:14
0020735-28.2022.8.26.0602
Nº Processo: 0020735-28.2022.8.26.0602 | Vara: 6ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Diego Junqueira Caceres (OAB: 278321/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: | Assunto: Anônima; Apelante: COLÉGIO EVOLUÇÃO | Advogado(s): Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 278321, 8927, 248330, 392890, 173508, 82329, 242303, 146790, 191131, 351992, 347922, 88966, 411755, 161715, 154694, 186458, 234190, 306529, 337193, 251353, 489748, 288300 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:14
1010370-60.2024.8.26.0008
Nº Processo: 1010370-60.2024.8.26.0008 | Vara: 40ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Windson de Assis Lira (OAB: 379309/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Nayane | Advogado(s): Windson de Assis Lira (OAB: 379309, SP), Apelado: Juízo da Comarca, Havendo interesse na tentativa de conciliação | OAB: 379309, 344510, 246218, 361873, 119851, 434275, 504435, 146150, 24322, 287483, 106272, 407582, 372580, 386185, 15002, 165119, 259743, 411140, 207199 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:03
1000204-81.2025.8.26.0024
Nº Processo: 1000204-81.2025.8.26.0024 | Classe: não impede imposição de sanção processual. (...) Não há necessidade de prova do prejuízo para estabelecer a sanção | Vara: CÍVEL CENTRAL da capital, com apenas TRÊS MINUTOS de diferença. E assim também | Autor: declarou residir em Andradina-SP, mas no feito | Advogado: subscritor da petição inicial, nos termos dos precedentes abaixo | OAB: 360835, 256755, 130291, 469802, 436311, 347922, 449965, 172650, 413523, 281612, 55326, 155563, 314970, 131351 | Tribunal: TJ-SP
28/07/2025 03:09
1003191-30.2025.8.26.0529
Nº Processo: 1003191-30.2025.8.26.0529 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 23/05/2022; Data | Autor: ciente do disposto no §2º do mesmo artigo. Cumpra-se. Intime-se. ADVOGADO DO REQUERENTE: | Advogado: DO REQUERENTE: | OAB: 153447, 345596 | Tribunal: TJ-SP
27/07/2025 11:00