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0000616-18.2023.5.05.0191
Nº Processo: 0000616-18.2023.5.05.0191 | Advogado: MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA | Ação: DE PROTECAO A | OAB: 28554, 35138, 65920, 37069, 22918, 18410, 9388, 20530, 26248, 24977, 28491 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000317-70.2022.5.05.0031
Nº Processo: 0000317-70.2022.5.05.0031 | Advogado: ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: Processo Nº AP-0000332-11.2023.5.05.0611 | Ação: LTDA | OAB: 27303, 26951, 21646, 48201, 33111, 35841, 18573, 33469, 23763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000258-80.2019.5.05.0001
Nº Processo: 0000258-80.2019.5.05.0001 | Advogado: JOAO VICTOR BARBOSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): 118523, MG) | OAB: 83976, 30193, 46678, 22130, 19393, 56059, 34152, 118523, 33225, 71757, 1734, 519, 49656, 47369 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: 118523
10/08/2025 00:10
0000585-38.2024.5.05.0037
Nº Processo: 0000585-38.2024.5.05.0037 | Advogado: - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA | Advogado(s): DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, BA RECORRIDO, BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO, ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR Segunda Turma, EDSON LOURENCO FERREIRA (OAB, ES 30359) Quinta Turma, ALBERT ALVES LENZI (OAB, BA 40494) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) Quarta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA 247435), Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO (OAB, CE 19880), Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS RECORRIDO, ROBSON SANTOS BRITO | OAB: BA 14589, BA 17534, BA 11899, ES 30359, BA 40494, CE 19880, BA 25851, BA 15283 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA 247435)
10/08/2025 00:10
0000130-51.2024.5.05.0012
Nº Processo: 0000130-51.2024.5.05.0012 | Advogado: - RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO - FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB/BA | Advogado(s): RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB, BA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686), CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) 27177), JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ROT 0000130, 51.2024.5.05.0012, BA 43127) Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, ARTHUR CASTILHO GIL 51874), BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO SUPERIOR LTDA, ARTHUR CASTILHO GIL ADVOGADO, WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA (OAB, BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, DANYLO ARAUJO CERQUEIRA (OAB, BA 53567) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE, EUNICE SILVA DAS VIRGENS, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RECORRENTE, ORBI QUIMICA S.A | OAB: BA 76324, BA 43127, SP 232686, BA 23822, PE 18855, MG 154853, BA 32401, BA 67521, SP 362488, BA 13598, SP 252208, BA 26043, BA 53567 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
10/08/2025 00:10
0000211-10.2023.5.05.0311
Nº Processo: 0000211-10.2023.5.05.0311 | Advogado: - EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA (OAB/BA RECORRENTE - LETICIA DA CRUZ TEIXEIRA | Advogado(s): EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA (OAB, BA RECORRENTE, LETICIA DA CRUZ TEIXEIRA, GABRIELA DE CARVALHO DE MELO PITA ADVOGADO, JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB, RJ, LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI (OAB, BA RECORRIDO, FRANCISCO SOLANO MOREIRA, MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA SPINOLA RECORRIDO, GAIA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E, MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB, BA 17255) RECORRIDO, ROGERIO COSTA FERNANDES TORRES, RODRIGO TAVARES DE OLIVEIRA (OAB, RPSN PATRIMONIAL LTDA, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN 23326), JOSE AUGUSTO SILVA LEITE (OAB, BA 8270) ADVOGADO, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659), MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO ADVOGADO, LAISA JESUS DOS SANTOS (OAB, BA 54841), BA 8270), MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO ROT 0000328, 49.2023.5.05.0101 | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RECORRIDO, MATHEUS LIMA MOREIRA, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA 26160) | OAB: BA 24003, BA 39182, BA 27344, BA 19175, BA 17255, RJ 59121, RN 23326, SP 96888, BA 8270, BA 15659, BA 54841, BA 3479, BA 46836 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
10/08/2025 00:10
0000595-72.2024.5.05.0008
Nº Processo: 0000595-72.2024.5.05.0008 | Advogado: CREMILDA DE CARVALHO DA Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 62787, 20113, 13299, 560, 33888, 73482, 39857, 15128, 33225, 11542, 1734, 14239, 53118 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09
0000165-29.2024.5.05.0006
Nº Processo: 0000165-29.2024.5.05.0006 | Advogado: MARIA CAROLINA ALMEIDA Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO | OAB: 11969, 20644, 344462, 46678, 29657, 83976, 27185, 12572, 8319, 37267, 9919, 7147 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09
0000882-76.2023.5.05.0038
Nº Processo: 0000882-76.2023.5.05.0038 | Advogado: JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE RECORRENTE ESTADO DA BAHIA | Ação: JOSE SILVEIRA | OAB: 10710, 28826, 73783, 47563, 15654, 11899, 72825, 29576, 26160 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:08
0001445-04.2019.5.05.0461
Nº Processo: 0001445-04.2019.5.05.0461 | Advogado: AILTON DALTRO MARTINS(OAB: ADVOGADO LUIZ ANTONIO ROMANO | OAB: 9655, 21514, 11475, 8511, 23719, 15530, 17820, 61727, 12042, 23930, 8618, 3241 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:08