Consulta de Processos

Nº Processo: 1007186-54.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca | Autor(es): Matheus Alves da Costa, Concept Bikes Ltda, Me, Lucimar Gattis dos Santos, L.F.J., Maria Tereza Amaral Leandro, Saulo Guimarães Rabello, Condominio Centro Comercial Star Shop, Claudio Pontes Ribeiro | Réu(s): Itaú Unibanco S.A, Rafael Luiz dos Santos, Associação Valeparaibana de Assistência Médica Policial, Avamp, Land Rover Brasil Importação, Comércio de Veículos Ltda. | Advogado(s): 391911, SP, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 120909, MG, PAULO AUGUSTO BALDONI JÚNIOR, 303808, Sergio Crespim, 295139, Servio Tulio de Barcelos, 217582, Bianca Barbosa Binotto de Carvalho, 142283, Leila Aparecida Salvati, 471063, Matheus Silva Teixeira da Costa, 241046, Leandro Cursino de Oliveira, 351542, Felipe Porfirio Granito, 392811, Alice da Rosa Martinez Florencio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007716-58.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 436091/SP - Laís Guedes da Silva | Autor(es): Paulo Eduardo Feres Laud, Ronieli da Silva Ribeiro, Jaqueline de Jesus Santos, E.A.S., Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC | Réu(s): S.C.F.I., Rafael Alves Nunes Camelo | Advogado(s): 436091, SP, Laís Guedes da Silva, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 19993, Roberto Moreira da Silva Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024352-41.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 305007/SP - Arnaldo Gomes dos Santos Junior | Autor(es): Jonata Albano Pinheiro, Evandro Amaral da Costa, Gabriel Jackson Karas Siqueira, Luiz Felipe de Lima Xavier, Cibele Santos Cassimano de Souza, Rafael Loiola de Oliveira, E.M.S., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Latam Airlines Group S, Israel Silva de Jesus | Advogado(s): 305007, SP, Arnaldo Gomes dos Santos Junior, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 294781, Fábio da Cruz Sousa, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 457906, Valdeci Silva Junior, 517316, Andre Yague Di Creddo, 23284, PA, Lineker Bertino Cruz Figueira, 471042, Vanessa Serafim dos Santos, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022453-47.2025.8.26.0114 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca | Autor(es): Jefferson dos Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 391911, SP, Diogo Sandret da Costa Fonseca

Nº Processo: 1022454-32.2025.8.26.0114 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca | Autor(es): Jefferson dos Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 391911, SP, Diogo Sandret da Costa Fonseca

Nº Processo: 1002977-49.2025.8.26.0073 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca | Autor(es): Juliana Cichinato de Oliveira | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 391911, SP, Diogo Sandret da Costa Fonseca

Nº Processo: 1002976-75.2024.8.26.0016 | Autor: , COM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. | Advogado: José da Cruz Oliveira Neto (OAB: 468226/SP) - 16º | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 293 | OAB: 468226, 297608, 140044, 391911, 76921, 236428, 289076, 344676 | Tribunal: STF