Consulta de Processos

Nº Processo: 2148587-56.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Rodrigo Vinicius do Prado Vieira (OAB: 10728/ | Assunto: Água e/ou Esgoto; | Autor(es): Cloves José de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Advogado(s): Jorge Carlos Silva Arita (OAB: 346710, SP) | OAB: 10728, 329425, 109349, 94762, 188662, 422232, 34248, 178962, 142662, 89246, 256975, 346710, 137695, 480139, 142247, 240274, 188272, 172926, 283439, 301799, 252954, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006586-31.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara de | Advogado: Ismael Nedehf do | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Rubia Agostinetti Dal Bem E Silva (OAB: 232575, SP), Interessada: Ana Elisa Munaretti Cardoso, outros, Advogado | OAB: 479579, 89269, 329163, 156207, 74017, 36634, 20626, 140667, 141556, 112015, 124440, 388919, 419529, 182193, 41033, 232575, 264902, 56263, 60742, 18429, 111246, 200103, 163569, 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 463992, 161810, 62908, 274808, 480289, 350265, 304746, 5938, 14256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027542-72.2020.8.26.0196 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP); Agravado: Taipé | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | OAB: 205495, 197021, 376179, 217992, 207182, 329172, 172926, 417520, 482492, 327526, 407051, 481667, 147129, 335594, 251616, 163569, 425693, 329796, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 384947, 407584, 412664 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501414-36.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Zaqueu Soares, Apelado: Christian, Apelado: Luseg Corretora, Apelado: Fabiana Bastos, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Valeria, Apelada: Juliana Ortolani, Apelado: Valentim, Apelado: Cássio Pereira, Apelado: Cia Nacional, Apelado: Carolina, Apelado: Rita de Cassia | OAB: 115587, 330995, 340517, 485271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001722-32.2024.8.26.0642 | Vara: 15ª Vara da Fazenda | Advogado: Andre Campos Gregorio (OAB: 115772/MG); Apelado: Município da Estância Balneária de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Leandro | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634, SP), Apelado: Robson Liar, Luiz Augusto Naba dos Santos, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de, Vitor Lucas de Almeida, Apelado: Estado de São, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, Advogado: Renato Oliveira, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713, SC) | Advogado(s): Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164, SP), Apelado: J. B. S., Advogado: Vinicius Helio Roccia (OAB, Renan William Mendes (OAB: 333527, Apelante: Rico Leilões, Advogada: Magali Cristina Andrade | OAB: 115772, 447129, 300634, 297216, 329164, 150050, 166568, 308456, 250627, 113596, 302427, 145451, 30487, 464088, 335738, 413354, 130467, 180312, 182048, 48713, 333527, 155247, 119017, 999999, 368404, 76424, 114196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144506-64.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do | Advogado: Artur Benedito de Faria (OAB: 218692/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as | Advogado(s): Elaine Aparecida Maduro Costa (OAB: 255721, SP), Agravante: Marlise Aparecida Missali de Laurentiis, Advogada | OAB: 218692, 172926, 220244, 473100, 307859, 290219, 207423, 255721, 262385, 403110, 464155, 62622 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000574-21.2025.8.26.0075 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 1002167-81.2025.8.26.0297; | Advogado: Washington Luis da Silva (OAB: 358848/SP); Advogado: Antonio Rulli | Advogado(s): Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247, SP), Interessado: Agroquímica Brasinha Ltda Me, Gesner Augusto Scheleider (OAB: 96604, PR), Advogado: Fabriccio Petreli Tarosso (OAB: 31938, Ficam as, Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520, Agravante: Rene Francisco Freirede Carvalho, Advogado: Cidiney, Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401, Interessado: Joaquim Pereira, Advogado | OAB: 358848, 172507, 110053, 114839, 167722, 217562, 219437, 63061, 326493, 475187, 97151, 109247, 96604, 31938, 24017, 142247, 139520, 205716, 22401 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000724-83.2019.8.26.0213 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Luciano Gimenes Guerrero (OAB: 185924/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; | Advogado(s): Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908, SP), Ficam as partes intimadas para se, Tatiana Cristina Delbon (OAB: 233486, Agravada: Greice Keli de Santana, Advogado: Antonio Messias Sales | OAB: 185924, 15609, 18011, 107097, 119832, 121151, 147865, 323326, 404041, 441869, 397434, 219418, 300908, 393285, 233486, 346457, 442285, 32591, 276848, 222363, 301500, 315541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033846-55.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil Pública | Advogado: Magno Neves Barbosa (OAB: 81674/RJ); Agravado: Companhia Ambiental do Estado de | Advogado(s): Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402, SP), Agravado: Juarez de Souza Lobo, Advogado: Luis Felipe Ribeiro (OAB, Fernando Crespo Pascalicchio Viña (OAB: 287486, Advogado: Fábio Gregio Barbosa (OAB: 222517, João Francisco Kretzmann Bahia (OAB: 464560, Agravado: Município de Guarulhos, Advogado: Fabiano Sposito, Larissa Bastos Menozzi Ferreira (OAB: 488339, Advogado: Homero Tranquilli (OAB: 188831, Agravado, Lucio Crestana (OAB: 87572, Advogado: Orlando Augusto Carnevali (OAB: 275207, Interessado: Banco, Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553, Interessado: Carlos Augusto Miniussi, Advogado: Marcos Roberto | OAB: 81674, 163569, 314476, 331402, 387235, 141237, 287486, 222517, 464560, 195195, 172926, 283439, 302427, 248291, 167785, 488339, 188831, 183849, 87572, 275207, 117017, 122300, 66553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144235-55.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Caio Marchioni | Assunto: REMUNERAÇÃO; Agravante: | OAB: 259080, 307859, 473100, 290219, 480147, 163569, 476947, 222185, 181735, 475237, 432283, 29753, 30150, 386650, 45305, 45186, 97151, 267064, 287570, 133551, 480138, 32599, 221676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11