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0001002-68.2023.5.08.0125
Nº Processo: 0001002-68.2023.5.08.0125 | Advogado: - AGENOR VALDELUCIO DE BRITO (OAB/PA 31311) (OAB/MA 17075) | Advogado(s): AGENOR VALDELUCIO DE BRITO (OAB, PA 31311) (OAB, MA 17075), MARCELLO AUGUSTO DE SOUSA BENJAMIM ADVOGADO, WILLIAM DIAS FERNANDES (OAB, PA 17841), RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR 26134), YAMARA MARIATH RANGEL VAZ (OAB, PA 9189) ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) AGRAVADO, MARINALDO FERREIRA SANTOS, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) 13757), BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB, MA RECORRENTE, MAX RONALDO SOARES DE SOUSA, DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB, MA 10188) ADVOGADO, PA 12342), FLAVIO GOMES RODRIGUES (OAB, PA 13972) ADVOGADO, PA 17523), KAMYLA CRISTINA DA SILVA DINIZ (OAB, MA RECORRIDO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, MARIANA STHEFANY BIRINO GARCEZ (OAB, MOACIR MACHADO RODRIGUES (OAB, MA 15919) ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARY ANNE ADVOGADO, FLAVIO GOMES RODRIGUES (OAB, PA 13972), Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA LEMOS FERNANDES JUNIOR, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RELATOR: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO | OAB: PA 31311, MA 17075, PA 17841, PA 29233, MA 10188, PA 13972, PA 14826, MA 15919, PA 9189, PA 12342, PA 17523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: AGENOR VALDELUCIO DE BRITO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARY ANNE ADVOGADO
10/08/2025 03:36
0001072-51.2024.5.08.0125
Nº Processo: 0001072-51.2024.5.08.0125 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPA | Autor: - CARLOTA DE ALMEIDA MACHADO | Advogado: - SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB/PA | Advogado(s): DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 31005), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA, ARTUR OLIVEIRA PINHEIRO (OAB, PA 33479) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, MICHEL SANTOS BATISTA (OAB, PA 18712) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, THIAGO RODRIGUES VALE PINTO (OAB, PA COELHO DOS SANTOS, THAISE DA COSTA DE ARAUJO (OAB, PA 25714) IMPETRANTE, INSTITUTO MOV RIO, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS VELLOSO FILHO, JULIANA DA SILVA ANDRADE (OAB, RJ 254430) ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS (OAB, AP IMPETRADO, JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPA, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS Seção Especializada II, RJ 254430) RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE, AP SIROTHEAU CORREA BRAGA, WEBER COUTINHO FERREIRA (OAB, PA 18266) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO MSCiv 0000019, 85.2025.5.08.0000, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE | OAB: PA 12614, PA 12342, PA 17523, PA 33479, PA 18712, PA 25714, RJ 225630, RJ 254430, DF 513, PA 18266 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 31005)Relator: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
10/08/2025 03:30
0000680-50.2024.5.08.0210
Nº Processo: 0000680-50.2024.5.08.0210 | Advogado: - MAIARA MARTINS DE ALMEIDA (OAB/PA 38561) SILVA ROCHA | Ação: DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - | Advogado(s): MAIARA MARTINS DE ALMEIDA (OAB, PA 38561) SILVA ROCHA, KARLA SILVA ATAIDE DE LIMA (OAB, PA 21799) RONDONIA E RORAIMA, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB, PB, ERALDO LOPES SILVA JUNIOR (OAB, MG 221865) 2ª Turma, CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE OLIVEIRA LEMOS FERNANDES JUNIOR, IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB, SP 173886) RECORRENTE, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO, KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS PADUA HOSPITALAR, IBGH, MARIA APARECIDA ALVES (OAB, SP 71743) 46756), EDGAR JARDIM DA CONCEICAO (OAB, PA 19339) Gab. Des. Rosita Nassar, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) 3ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO 1ª Turma, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA 1726), Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH (OAB, PA 12358) | OAB: PA 38561, PA 21799, MG 221865, SP 408979, SP 173886, SP 153189, SP 71743, AP 1745, PA 19339, PA 12358, AP 427, AP 2101, PA 12342, PA 23691 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: MAIARA MARTINS DE ALMEIDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO 1ª Turma
10/08/2025 03:30
0000014-12.2025.5.08.0114
Nº Processo: 0000014-12.2025.5.08.0114 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATSum 0000014-15.2025.5.08.0210 | Advogado: - JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 78102) | Ação: - UDE | Autor(es): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, NELI MONTEIRO MACEDO, JOSE ANTONIO DE GOES, WUELITON SILVA DA COSTA 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, CLEIDSON LEITAO MORAES | Réu(s): J. M. DE ARAUJO PRODUTOS ATOrd 0000014, 42.2025.5.08.0201, VILA NOVA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO, JOSE MARIA DE OLIVEIRA BANDEIRA (OAB, AP, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, J. MILTON. S. CASTRO COMERCIO ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ESTADO DO AMAPA, ELINSA, ELETROTECNICA INDUSTRIAL E RECLAMANTE, ELISANGELA SILVA DA COSTA SANTOS, EQUATORIAL ENERGIA S, A 106817) | Advogado(s): JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ATSum 0000014, 15.2025.5.08.0210, EDINARA RAFAELE DE SOUSA CAVALCANTE ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, BA 78102) 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, FABIO WESLEY RIBEIRO CABRAL (OAB, PA RECLAMADO, EUDIANE DE JESUS SILVA, ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO ATOrd 0000014, 15.2025.5.08.0113 | OAB: BA 78102, AP 1773, AP 928, PA 12614, PA 27450, AP 4011, AP 5625, AP 5759, AP 2528 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0000009-84.2025.5.08.0115
Nº Processo: 0000009-84.2025.5.08.0115 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Advogado: - ANALIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/PA 34303) RECLAMADO - ESTADO DO AMAPA | Ação: - UDE | Autor(es): JORGE JARDEL MARTINS GUERREIRO ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, ADONIL ALVES DE OLIVEIRA RECLAMANTE, GILENO DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, EDER CASTRO PANTOJA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, ELIDIELSON SILVA DA CUNHA VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Réu(s): INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE DA EDUCACAO, UDE, MUNICIPIO DE SANTAREM, REAL TERRAPLENAGEM LTDA INDUSTRIA E COMERCIO S, ESTADO DO AMAPA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO EMBARGANTE, GLAUBER SARADAN CONDES BARBOSA, ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA, ME LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Advogado(s): ANALIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB, PA 34303) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, ENEGIANE AZEVEDO VINHOTE (OAB, PA 27581) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, JOSEDIR PEIXOTO DE SENA (OAB, PA 17087) 13757), MAYKON VILHENA MARTA (OAB, PA 33663) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMADO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, TAUA BRASIL PALMA S.A, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ETCiv 0000010, 90.2025.5.08.0205, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) RECLAMANTE, ROGERIO CAMPOS DA COSTA, ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA (OAB, AP ADVOGADO, ALCIMAR FERREIRA MOREIRA (OAB, AP 795), MARIA BETANHA RODRIGUES DE SOUSA RECLAMANTE, ELIDIELSON SILVA DA CUNHA, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP RECLAMANTE, FRANCISCO DOS SANTOS MOURA | OAB: PA 34303, PA 27581, PA 17087, PA 33663, AP 1773, PA 17523, AP 928, AP 4011, AP 5759, AP 609, AP 4468, AP 795, PI 15987 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0000007-38.2025.5.08.0205
Nº Processo: 0000007-38.2025.5.08.0205 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Ação: - UDE | Autor(es): ADONIL ALVES DE OLIVEIRA ATOrd 0000007, 17.2025.5.08.0115, ARTUR DA COSTA ALMEIDA ADVOGADO, ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO (OAB, PA, LUANNY ARAUJO MOTA RECLAMANTE, GEODELSON RODRIGO FARIAS CARDOSO, UNIÃO FEDERAL, AP DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, ROSE SANTOS SILVA DA COSTA REPRESENTANTE, LETICIA FELIPE ANIKA | Réu(s): AGUAS LINDAS LTDA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ESTADO DO AMAPA INDUSTRIA E COMERCIO S, ESTADO DO AMAPA (OAB, PA 25178), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, R DE PAIVA DA SILVA LTDA, ESTADO DO AMAPA ATOrd 0000008, 44.2025.5.08.0101, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, SPEED MAX LTDA | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMANTE, ALEN SANDRO DE SOUZA LIMA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP 14033), AP 1773) ADVOGADO, VICTORIA HAPUC FREITAS WANZELER DE, AP 928) MATOS (OAB, PA 25070), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, GALVAO SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, AP 5759), KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB, PA 15246), AP RECLAMANTE, ROSA ANA FELIPE ANIKA | OAB: AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 35375, AP 14033, PA 25178, PA 25070, PA 15246 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: ADONIL ALVES DE OLIVEIRA ATOrd 0000007Réu: AGUAS LINDAS LTDA RECLAMADOAdvogado: ALANA E SILVA DIAS (OAB
10/08/2025 03:15
0000562-94.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000562-94.2024.5.13.0029 | Advogado: - DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB/RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Advogado(s): DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB, RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE (OAB, RN BENTES CORRÊA, EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES AGRAVADO, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA (OAB, PB, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), ARTUR GALVAO TINOCO (OAB, PB 10424) 3ª Turma, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB, PA 14340) 3ª Turma, JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB, PA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB, PR ADVOGADO, LETICIA AGUIAR OLIVEIRA (OAB, MG 228910), CASSIA SUELEN SEBENELLO (OAB, PR 115998) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, VILLIAN BAZO (OAB, SC 53490) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB, PB 11834), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, REGIANE MARCIA DOS REIS (OAB, MG 172335), FERNANDO MAXIMO NETO (OAB, MG 96258) | OAB: RN 9623, BA 23739, RN 1451, PB 11834, PB 10424, MG 172335, SP 394172, PA 12342, PA 14340, MG 96258, MG 140362, MG 138276, MG 228910, MG 163093, PR 115998, SC 53490
Advogado: DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:08
0000085-93.2025.5.08.0120
Nº Processo: 0000085-93.2025.5.08.0120 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Autor: - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO ATOrd 0000085-26.2025.5.08.0207 | Advogado: - DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB/AP 1648) DE CONCRETO | Ação: - UDE | Autor(es): PATRICIA PORTELA LIMA RECLAMADO, CIPAC, COMPANHIA PARAENSE DE ARTEFATOS, ADILENE MOURA CHAGAS RECLAMANTE, JOSE RAIMUNDO GOMES DE SOUZA, ANA CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, MIGUEL MENDONCA ALVES, WANDERSON ABREU ARAUJO ADVOGADO, ALAM MONTEIRO MODESTO (OAB, PA 35449) | Réu(s): ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ESTADO DO AMAPA ATOrd 0000085, 93.2025.5.08.0120, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, JULI MORAIS DE MORAIS ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO, VITOR LUIZ CARDOSO (OAB, PA 22664), BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE ADVOGADO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, ESTADO DO AMAPA, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A (OAB, PA 18088) | Advogado(s): DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB, AP 1648) DE CONCRETO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, HEVELLYNE SUANNE DAS NEVES BRAGA RECLAMANTE, RAFAEL POMPEU BARBOSA, NAJARA VALENTE DOS SANTOS (OAB, PA 24535) RECLAMANTE, MARIZA ALVES DE OLIVEIRA, SUZIANE XAVIER AMERICO (OAB, PA 17673) ADVOGADO, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ADVOGADO, WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO | OAB: AP 1648, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 12342, AP 5682, PA 16248, PA 22664, PA 24535, PA 17673, AP 2439, AP 2254, PA 35449, PA 17523, PA 18088 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000552-21.2024.5.08.0019
Nº Processo: 0000552-21.2024.5.08.0019 | Advogado: - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) ADVOGADO - VICTOR MARTINS SANTOS (OAB/MT 18580) | Ação: LTDA 8335) | Advogado(s): ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, VICTOR MARTINS SANTOS (OAB, MT 18580), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ADVOGADO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MS ADVOGADO, FERNANDO ZANELLATO (OAB, SP 358015) ADVOGADO, JOSE OLAVO SALGADO MARQUES (OAB, PA, THIAGO LOBO VIANA GONCALVES NUNES ADVOGADO, RAIMUNDO KULKAMP (OAB, PA 6158), MIRENZO OLIVEIRA MELAZZO (OAB, MG 83506) ROT 0000558, 31.2024.5.08.0115, MIRIAM RODRIGUES MARQUES SILVA (OAB, MG 4ª Turma, DEBORA LARISSA DIAS DE SOUZA (OAB, MT INDUSTRIA E COMERCIO S, MT, MT 3ª Turma, MT RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE, MT AGRAVANTE, ESTADO DO AMAPA, MT AGRAVADO, LUCILENE SILVA SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE SIDRIM NASSAR, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO, RAIMUNDO KULKAMP (OAB, PA 6158) | OAB: RS 90923, MT 18580, RS 86951, RS 87670, RS 84109, SP 358015, PA 6158, SP 150958, MG 147987, MG 83506, PA 12614, PA 12342, AP 2438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ANTONIO MILLER MADEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE SIDRIM NASSAR
10/08/2025 02:04
0000593-61.2024.5.08.0124
Nº Processo: 0000593-61.2024.5.08.0124 | Advogado: MARY LUCIA DO CARMO XAVIER | Ação: - UDE AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA | OAB: 5623, 17808, 426095, 220142, 35722, 18155, 12342, 31135, 32010, 15646 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04