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0000398-60.2024.5.07.0009
Nº Processo: 0000398-60.2024.5.07.0009 | Advogado: - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) | Ação: DE ENERGIA S.A | Advogado(s): JACIARA DE SOUSA GUIMARÃES LIMA (OAB, CE RECORRIDO, MAURICIO RAMALHO DA SILVA, WELBER MULLER GUIMARAES OLIVEIRA ADVOGADO, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB, CE 45380), IGOR FACCIM BONINE (OAB, ES 22654) 4295), ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB, ES 20162), LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) RORSum 0000524, 71.2024.5.07.0022, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB, RN 3ª Turma, TIAGO ROCHA RODRIGUES SILVA (OAB, CE 26363), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RORSum 0000568, 23.2024.5.07.0012, CARLOS HENRIQUE NAJAR (OAB, BA 7832), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) Gab. Des. José Antonio Parente da Silva | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB, SP 269387), Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI RECORRIDO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, ROMULO BRAGA ROCHA (OAB, CE 24632), Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 20417) | OAB: CE 5864, CE 45380, SP 269387, CE 23292, ES 22654, ES 20162, RO 5408, CE 22733, CE 26363, CE 11941, CE 16599, CE 24632, CE 49106, BA 7832, BA 21121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: JACIARA DE SOUSA GUIMARÃES LIMA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO
10/08/2025 00:13
0000265-88.2024.5.07.0018
Nº Processo: 0000265-88.2024.5.07.0018 | Advogado: - Rubens Ferreira Studart Filho (OAB/CE 16081) RECORRIDO - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA | Advogado(s): Rubens Ferreira Studart Filho (OAB, CE 16081) RECORRIDO, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864), BEATRIZ DE OLIVEIRA GUALBERTO CARDOSO 2ª Turma, RAIMUNDO GUALBERTO CARDOSO FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL, EVELINE GADELHA DANTAS (OAB, CE 9942) RECORRENTE, RENATO MOREIRA DA SILVA, CE 5864) ADVOGADO, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB, SP 269387), DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB, CE 45380) ADVOGADO, LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB, AL, SP 269387) 4295), CE 5864) Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho, CE 45380) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS, SP 269387) VALENÇA ALVES FILHO, AL RECORRENTE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR 4295), Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RECORRIDO, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRIDO | OAB: CE 16081, CE 5864, CE 45380, SP 269387, CE 44028, CE 11331, CE 9942 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: Rubens Ferreira Studart Filho (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR 4295)
10/08/2025 00:13
0000028-31.2025.5.05.0291
Nº Processo: 0000028-31.2025.5.05.0291 | Vara: do Trabalho de Irecê | Advogado: - FERNANDA NUNES TRINDADE (OAB/BA 17128) ADVOGADO - EVERTON FERREIRA DA CRUZ (OAB/BA 47858) | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): APARECIDO LIMA DOS ANJOS, JONAS ROSA DOS SANTOS ADVOGADO, NAYARA DIAMANTINO TEDESCHI ZAMAE, CARLOS HENRIQUE DE JESUS DOS SANTOS SERVICOS DO EST DA BAHIA, PABLO PEREIRA SANTOS LTDA | Réu(s): NOSSA SENHORA DA VITORIA TRANSPORTE ATSum 0000028, 31.2025.5.05.0291, SEARA ALIMENTOS LTDA RECLAMADO, CLOVES RODRIGUES DE MORAES LTDA, TRANSPORTES FRAMENTO LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS GILMAR LTDA 64586), MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ATOrd 0000035, 06.2025.5.05.0135 | Advogado(s): FERNANDA NUNES TRINDADE (OAB, BA 17128) ADVOGADO, EVERTON FERREIRA DA CRUZ (OAB, BA 47858), BA 17128) RECLAMADO, MUNICIPIO DE CANARANA, BA 17128), DENIS DIKSON DE JESUS CAVALCANTI (OAB, AL ZOBIOLO (OAB, PR 91396), DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, LEONARA MATIAS DE MELO (OAB, BA 72352), ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB, BA GONZALEZ, BA Advogado(a) VERA LÚCIA SILVA DE SOUZA(OAB | OAB: BA 17128, BA 47858, PR 91396, CE 48635, BA 78102, BA 28154, BA 72352, CE 48596 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:12
0000007-80.2025.5.05.0121
Nº Processo: 0000007-80.2025.5.05.0121 | Vara: do Trabalho de Candeias RECLAMADO - STMIL MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA | Advogado: - JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 78102) 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, JOSE RENATO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), THIAGO DE SOUZA SILVA Vara do Trabalho de Paulo Afonso, JORGE RIBEIRO DA SILVA Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim, MISAEL DO NASCIMENTO NOVAES DA CUNHA RECLAMADO, JUNIOR CEZAR FERREIRA DOS SANTOS, LUDIANE SANTANA SOUZA, JOSE NILTON DE ALMEIDA | Réu(s): G DOS SANTOS LOCACOES E TRANSPORTES, BAHIA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS E 64586), EDMILSON CARLOS DE AMORIM FILHO 56643), G.R.C. EMPREENDIMENTOS LTDA., AUTO POSTO SANTA TERESINHA COMERCIO RECLAMADO, ANDERSON TAVARES CORREIA, KL2 COMUNICACAO LTDA, ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA, EPP ADVOGADO, MARCELO SOUZA TEIXEIRA (OAB, BA 34387), EFA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS, MARIA RIBEIRO DOS SANTOS LTDA 18ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA RECLAMANTE, HOSANA DE JESUS SOUSA SANTANA, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA 371489), MARCIA COSTA RIBEIRO (OAB, BA 24845) ADVOGADO, BA, BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE MENEZES RECLAMANTE, CALMON HEBERT GOUVEIA DO NASCIMENTO, LUCIANO SOUZA LIMA (OAB, BA 27028) RECLAMANTE, SERGIO PERACIO GONCALVES DOS SANTOS, JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (OAB, SP, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) ACum 0000009, 50.2025.5.05.0121, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) 1ª Vara do Trabalho de Candeias | OAB: BA 78102, BA 371489, BA 24845, BA 32109, AL 8794, BA 27028, BA 34387, BA 63965, BA 659, BA 685 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:11
0160800-65.1998.5.05.0015
Nº Processo: 0160800-65.1998.5.05.0015 | Advogado: MARCO ANTONIO CORREA ADVOGADO SANDRO GOMES FERREIRA(OAB: | OAB: 62785, 52847, 23852, 9919, 13908, 14094 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:11
0000803-51.2019.5.05.0131
Nº Processo: 0000803-51.2019.5.05.0131 | Advogado: - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI ADVOGADO - TACIO DA CRUZ SOUZA SANTOS (OAB/BA 53279) | Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI ADVOGADO, TACIO DA CRUZ SOUZA SANTOS (OAB, BA 53279), MOISES DANTAS DOS SANTOS (OAB, BA 20243) ROT 0000803, 51.2019.5.05.0131, BA 20243) Quarta Turma, LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS ADVOGADO, DANIELA FOLGADO FEITOSA (OAB, BA 33778), LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS 49255), luiz sergio soares de souza santos (OAB, BA 5822) ROT 0000912, 59.2019.5.05.0133, LUCIANA NUNES GOUVEA (OAB, MG 77575) Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa, MG 77575) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) 19618), CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES (OAB, SP RECORRIDO, EVANDRO BERNARDO LIMA, SP ADVOGADO, GRAZIELI DEJANI INOUE (OAB, SP 268250), MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES ADVOGADO, JAMILE ARAUJO SANTOS (OAB, BA 44773), ÉRICO PEREIRA COUTINHO GUEDES (OAB, BA, PRISCILA MARA PERESI (OAB, SP 155535), SP 155535) AP 0001208, 72.2019.5.05.0621, MARIA APARECIDA ROMERO DE SOUZA SILVA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, MARIA APARECIDA ROMERO DE SOUZA SILVA BORGES SIMÕES, RENAN DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB, BA 43016) ADVOGADO, GABRIEL GONCALVES MACHADO (OAB, BA 43016) 49267), BA 53279) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO, ALAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB, BA 26915), Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB, BA 16006) | OAB: BA 53279, PE 21678, BA 20243, BA 26915, BA 31485, BA 33778, BA 7333, BA 5822, MG 77575, SP 268250, BA 16006, BA 44773, SP 313566, SP 157840, RS 56775, SP 155535, BA 40943, BA 43016 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO
10/08/2025 00:07
0000021-49.2025.5.19.0000
Nº Processo: 0000021-49.2025.5.19.0000 | Advogado: - IVAN LUIZ DA SILVA (OAB/AL 6191) RPV 0000021-49.2025.5.19.0000 | Ação: DO EXERCICIO | Autor(es): M.A.C.G. | Advogado(s): IVAN LUIZ DA SILVA (OAB, AL 6191) RPV 0000021, 49.2025.5.19.0000, LIBIO PIMENTEL DA ROCHA (OAB, AL 8502) OJC Gab Presidencia Precatorios, MARCELLA BELTRAO BENTES (OAB, AL 13089) Gabinete da Presidencia Precatorios, MAYARA EVERLY DA SILVA AMORIM (OAB, AL RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado NILTON BELTRAO DE, THAYS KAROLINE GAMA SILVA (OAB, AL 17684) REQUERENTE, C.R.B.S., FABIO ALVES SILVA (OAB, AL 7414), MAX JOE LOPES CAVALCANTE (OAB, AL 4743) RPV 0000022, 34.2025.5.19.0000, CRISTIANO CARLOS GARCIA DOS SANTOS Gabinete da Presidencia Precatorios, MARCO ANTONIO CAIS (OAB, SP 97584) ALBUQUERQUE JUNIOR, ANTONIO MARCOS DE MEDEIROS GOMES, HUGO FONSECA ALEXANDRE (OAB, AL 8432), MARILIA LIRA DE SOUZA (OAB, AL 19213), GABRIEL VILELA BORGES (OAB, AL 20100) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 5463), Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES SUMÁRIO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO | OAB: AL 6191, AL 8502, AL 13089, AL 17684, AL 7414, AL 4743, SP 306742, SP 97584, AL 11569, AL 5250, AL 8432, AL 19213, AL 20100 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Autor: M.A.C.G.Advogado: IVAN LUIZ DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 5463)
10/08/2025 00:07
0224100-10.1999.5.19.0004
Nº Processo: 0224100-10.1999.5.19.0004 | Advogado: - COSMO FERNANDES DA SILVA (OAB/AL 5131) | Advogado(s): MANOEL ROMAO NETO (OAB, AL 3663), AURELIO DE MEDEIROS LAGES FILHO (OAB, PE AP 0001727, 07.2015.5.19.0004 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE ADVOGADO, RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL (OAB, AL | OAB: AL 5131, AL 3663, AL 4815 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: MANOEL ROMAO NETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
10/08/2025 00:07
0000032-18.2025.5.05.0631
Nº Processo: 0000032-18.2025.5.05.0631 | Vara: do Trabalho de Brumado | Advogado: - ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE (OAB/BA ADVOGADO - DARLENE BOMFIM DA SILVA (OAB/BA 70608) | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): AGATHA ALVIM DE MORAIS RECLAMANTE, MARCOS SILVA DA LUZ, ADRIANA DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), DANIELE SANTOS DE SOUSA, LAIS DA SILVA CAZUMBA ATOrd 0000033, 11.2025.5.05.0014, HELITON DANIEL ATOrd 0000033, 08.2025.5.05.0015, MARIA ELIZABETE FERREIRA SANTOS, MARIA LUCINEIDE DAMASCENO | Réu(s): ATENTO BRASIL S, TELEFONICA BRASIL S.A. ACum 0000032, 18.2025.5.05.0631, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, CLIVAN, HOSPITAL DE OLHOS LTDA RECLAMANTE, KAROLAINE CAPIM DE JESUS, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA 21632), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, GRUPO BIG BRASIL S.A. 18390), WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON GOMES BESERRA RECLAMANTE, IGOR FABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO, WR CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO, JOAO ALOYSIO COSTA UNFRIED (OAB, BA 30501), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, LUZIA CELIA SAPHIRA ANDRADE 16ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE (OAB, BA ADVOGADO, DARLENE BOMFIM DA SILVA (OAB, BA 70608), DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, CAMILA MAIARA DA SILVA ALCANTARA (OAB, BA ATSum 0000033, 14.2025.5.05.0013, IGOR PAIVA AMARAL (OAB, CE 44347), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) 14ª Vara do Trabalho de Salvador, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF RECLAMANTE, NILTON SOARES DE BRITO, MARCUS JOANES CRUZ SOUZA (OAB, AL 19280) 15ª Vara do Trabalho de Salvador, BA 70608) ATOrd 0000033, 05.2025.5.05.0016 | OAB: BA 70608, BA 78102, BA 28154, CE 44347, DF 17510, BA 24495, AL 19280, BA 30501 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:06
0000049-32.2024.5.05.0003
Nº Processo: 0000049-32.2024.5.05.0003 | Advogado: - FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Advogado(s): FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, PATRICIA MARQUES DA SILVA LTDA, BARBARA MAUES FREIRE (OAB, AC 5014), CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES AGRAVANTE, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A., JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) (OAB, MG 119894), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA AGRAVADO, ABDEN RAMEN DE OLIVEIRA YAFURI, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB, SP 296735), FLAVIA NAVES SANTOS PENA (OAB, DF 19623), EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA SILVA CORRÊA DA VEIGA, TASSIO PATRESE DE LIMA SANTOS (OAB, PE, THAISA PONTES DOS SANTOS (OAB, RN 21373) AGRAVADO, DURVALINO GONCALVES NETO, PATRICIA MARQUES DA SILVA 31325) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MG 100355), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000381, 78.2024.5.06.0291 | OAB: RN 7053, PB 10914, AL 5813, AC 5014, MG 100355, MG 154853, BA 29657, BA 32401, MG 119894, BA 43127, SP 296735, DF 19623, DF 45534, DF 14038, CE 22394, RN 21373
Advogado: FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 00:06