Consulta de Processos

Nº Processo: 0022839-44.2022.8.26.0100 | Classe: 38045 Impugnação ao Cumprimento da Sentença. Não ocorrendo pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% | Advogado: providenciar a “queima” da(s) guia(s) DARE, nos termos do Comunicado | OAB: 245567, 246662, 270825, 329706, 92100, 355224, 174104, 347176, 400605, 330206, 237754, 23495, 286907, 417223, 138605, 260904, 217798, 178059 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008646-36.2024.8.26.0100 | Autor: em | Advogado: do autor | OAB: 57868, 35205, 104006 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 2139264-61.2024.8.26.0000 | Vara: Cível Central; Data do Julgamento: 10/06/2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de | Autor: Eduardo Gabriel Maia. Aos 31/07/2024 e 28/08/2024, foram enviados e-mails ao réu propondo o | Advogado: particular e ajuizamento da causa em estado diverso de seu domicílio, | OAB: 380118, 266894, 186150, 387210 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1006443-67.2025.8.26.0100 | Autor: em sua inicial e se não há necessidade de | Advogado: da autora ajuizou, em curto período de tempo, | OAB: 373204, 258692, 252939, 252893, 344431 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2330214-61.2023.8.26.0000 | Vara: cível comum são situações que, por si só não | Autor: arcar com as despesas do processo o colocam em condição de desmerecer a benesse. Custas judiciais | Advogado: particular ao invés da utilização da defensoria pública; a propositura de ação no foro de domicílio do réu em detrimento | OAB: 46277, 59674 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1118032-69.2022.8.26.0100 | Autor: buscar a tutela jurisdicional para satisfação da pretendida revisão do contrato firmado, nos termos do art. 19 da Lei | Advogado: (artigo 841, § 1º, do CPC). | OAB: 121599, 407217, 289528, 79375, 79778, 113791, 162964, 135618, 254225, 86709, 282890, 247066, 44690 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1012564-14.2025.8.26.0100 | Advogado: para o correto peticionamento da | OAB: 98628, 57750, 195400, 422224, 257198, 132649, 20798, 21120, 278015, 311978 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 2014175-28.2024.8.26.0000 | Vara: CÍVEL COMUM SÃO SITUAÇÕES QUE, POR | Autor: contra decisão que indeferiu pedido de gratuidade. É dado ao juiz | Advogado: da autora ajuizou, em curto período de tempo, elevado | Relator(a): César Zalaf, Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado, Foro de Osasco, 4ª. Vara Cível, Data do Julgamento, Décio Rodrigues, Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado, Foro Central Cível, 31ª Vara Cível | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 2047837-51.2022.8.26.0000 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 18/12/2023; Data de Registro: 18/12/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória | Autor: contra decisão que indeferiu pedido de gratuidade. É dado ao juiz | Advogado: particular, eleição de comarca diversa de domicílio do agravante e | Relator(a): Décio Rodrigues, Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado, Foro Central Cível, 31ª Vara Cível, Data do Julgamento | OAB: 46277, 254813, 7239, 221386, 166532, 188483 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 2014175-28.2024.8.26.0000 | Vara: CÍVEL COMUM SÃO SITUAÇÕES QUE, POR | Autor: em sua inicial e se não há necessidade de | Advogado: da autora ajuizou, em curto período de tempo, elevado | Relator(a): César Zalaf, Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado, Foro de Osasco, 4ª. Vara Cível, Data do Julgamento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo