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0004779-57.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004779-57.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF : 8 | Advogado: - LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB/DF 40271) 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF : 8 | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): J.C.M. CumSen 0001020, 68.2023.5.10.0017 | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 4, DISTRITO FEDERAL 155), CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB, DF 40271) 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 8, DIULLY KETHELLYN LOPES DA TRINDADE 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 9, PAULA MAISSA DOS SANTOS SILVA (OAB, DF (OAB, DF 51712) | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Vara do Trabalho de Gurupi, TO : 3, Presidente RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO : 14 | OAB: DF 40271, SC 67420, DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.C.M. CumSen 0001020Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Vara do Trabalho de Gurupi
11/08/2025 04:41
0000722-39.2024.5.10.0018
Nº Processo: 0000722-39.2024.5.10.0018 | Advogado: - JEFFERSON LIMA ROSENO (OAB/DF 27875) RELATOR: Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JEFFERSON LIMA ROSENO (OAB, DF 27875) RELATOR: Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO RECORRENTE, NELRISON COSTA DA SILVA, DF 27875) (OAB, DF 57845), JANDER DAURICIO FILHO (OAB, SP 289767), LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870) ADVOGADO, WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP, BETANIA HOYOS FIGUEIRA VIEIRA (OAB, DF, LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ 1ª Turma, PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES (OAB, DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, DF ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECUPERACAO JUDICIAL, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE, RIVALDO SANTOS SOUSA | OAB: DF 7480, DF 27875, DF 57845, SP 289767, DF 12870, DF 17380, GO 36631, GO 35981, PE 16725, DF 41826, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JEFFERSON LIMA ROSENO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECUPERACAO JUDICIAL
11/08/2025 04:40
0000363-77.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0000363-77.2024.5.10.0022 | Advogado: - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) ADVOGADO - MURILLO MEDEIROS DA COSTA (OAB/DF 61572) | Ação: CATOLICA | Advogado(s): ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, MURILLO MEDEIROS DA COSTA (OAB, DF 61572), DAIANA BORGES FERNANDES (OAB, GO 35756) ADVOGADO, ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB, DF 79976), AUGUSTA AGNE FELDMANN (OAB, RS 107695), ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF RECORRIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) (OAB, DF 21695), HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA 1ª Turma, DF RECORRENTE, RAFAEL VIEIRA ROCHA, DF 17510) RECORRIDO, CASA DAS FERRAMENTAS LTDA, DF ADVOGADO, NIXON FERNANDO RODRIGUES (OAB, DF 11749), ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA ROT 0000380, 61.2024.5.10.0007, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS AMARO SANTOS, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA DADOS | OAB: DF 25136, DF 53062, DF 61572, GO 35756, DF 79976, RS 107695, DF 21800, DF 31264, DF 17510, DF 21695, DF 14524, DF 58895, DF 11749 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
11/08/2025 04:39
0001572-71.2016.5.10.0019
Nº Processo: 0001572-71.2016.5.10.0019 | Advogado: - ELIDAMARIS DA SILVA ALBRECHT (OAB/DF | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS 50443) | Advogado(s): CINTIA MARA DIAS CUSTODIO (OAB, DF 18348) 9004), JULIANA ROCHA DE ALMEIDA BORGES (OAB, DF ADVOGADO, LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB, DF 53594), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) MELO (OAB, DF 49853), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) ADVOGADO, MARLOUVE PEREIRA SALES (OAB, DF 36966), SUELEN NOBELINA GUIMARAES (OAB, DF 58539), DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182) 3ª Turma, DF 20182) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, JULIANA GIRALDES DELAIX (OAB, DF 17134) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, DF 17134) RAMOS, LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO (OAB, DF 750) RECORRENTE, IGOR WILLIANS SANTANA RODRIGUES ROSA, DF 750) ADVOGADO, MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS, Danilo Rinaldi dos Santos (OAB, DF 4489) AGRAVANTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AILTON LUIZ GONCALVES FEITOSA (OAB, DF AP 0000353, 22.2017.5.10.0008, ALEX CARVALHO REGO (OAB, DF 32399) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, CLEITON LIBERATO FERNANDES (OAB, DF 35764) AGRAVANTE, FRANCYKERLE DE JESUS CASTRO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Desembargador Alexandre Nery de Oliveira | OAB: DF 18348, DF 53594, DF 32043, DF 49853, DF 31852, DF 36966, DF 58539, DF 20182, DF 17134, DF 750, DF 25548, DF 4489, MG 44698, DF 40304, DF 25034, DF 18722, DF 32399, DF 26378, DF 35764 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CINTIA MARA DIAS CUSTODIO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
11/08/2025 04:35
0127700-44.2008.5.10.0011
Nº Processo: 0127700-44.2008.5.10.0011 | Advogado: - ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 26888) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Ação: SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA ADVOGADO - GISELLE PERES MADRID PEDROSA | Advogado(s): ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) AGRAVANTE, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO, JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE (OAB, DF ADVOGADO, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO, TERSON RIBEIRO CARVALHO (OAB, DF 11195) ADVOGADO, JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501), MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA (OAB, DF, EDUARDO GOMES DE SOUSA (OAB, DF 25034) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, JUDSON DE ARAUJO GURGEL (OAB, DF 26414) FUNCEF, LIDIANA LEMOS DE OLIVEIRA AGRAVADO, MARIZA MENEZES GOMES | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, BENTO ALVES DA COSTA FILHO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AP 0000989, 68.2011.5.10.0017, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | OAB: DF 26888, DF 46726, DF 23969, PB 17915, DF 34841, MT 11898, DF 11195, DF 28501, DF 12409, DF 28436, DF 25034, DF 20182, DF 14196, DF 26414, DF 17020, DF 16686 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ABADIO FERREIRA DA SILVA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVADO
11/08/2025 04:34
0000769-04.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0000769-04.2024.5.10.0021 | Advogado: - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST | Ação: REGIONAL DO DF ADVOGADO - Jésus Fernandes da Fonseca (OAB/TO 2112) | Advogado(s): LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR RECORRENTE, VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) (OAB, DF 39473), ANDRE MOREIRA GARCEZ DORIA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, LUCAS DIAS LEITE CORREA (OAB, DF 23706) RECORRENTE, E.D.C.D.S.F.S., EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748) ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), EDGARD LIMA COELHO (OAB, DF 61271) ADVOGADO, JULIO CESAR ROCHA (OAB, DF 50584) 23276), THAINA FERREIRA NERY (OAB, DF 66973), WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB, DF ROT 0000821, 97.2024.5.10.0021, DF 35748) RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DF 61271) RECORRENTE, FERNANDO FERNANDES DE AZEVEDO, DF 50584) ADVOGADO, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889), DF 66973) ADVOGADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698), DF RECORRIDO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RECORRIDO, G.S.O. | OAB: DF 28077, AM 3540, PA 13959, DF 39473, DF 31051, DF 23706, TO 2112, DF 15799, DF 35748, DF 61271, DF 50584, DF 66973, DF 27889, MG 44698 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LEYLA BRASIL DA SILVA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
11/08/2025 04:33
0000157-72.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0000157-72.2024.5.10.0019 | Advogado: - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) ADVOGADO - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) | Advogado(s): RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 72682), ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) ADVOGADO, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF 43865) 28615), KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169), DF 31852) ADVOGADO, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799) 72682), RAFAEL DANTAS PEREIRA (OAB, DF 32894) ADVOGADO, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 28615), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 11776), DF 15799) 33139), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) 45892), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE ROT 0000177, 14.2024.5.10.0003 | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 45892), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, CLECIO BATISTA RODRIGUES (OAB, DF 70138) | OAB: DF 43865, DF 7772, DF 32043, DF 31852, DF 32184, DF 53062, DF 5166, DF 48585, DF 71810, DF 40304, DF 70169, DF 11776, DF 15799, DF 32894, DF 28615, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 70541, DF 70138, DF 28451 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAYANNE FERREIRA COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 45892)
11/08/2025 04:32
0001999-03.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0001999-03.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Advogado(s): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB, TO 6554) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, ROSANIA DE JESUS AGUIAR (OAB, TO 6196) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB, ES RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, PAMELA PAGUNG RAMOS (OAB, ES 41225) ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SALA (OAB, ES 3815), TO 3ª Turma, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, TO LEITAO MARTINS, TO RECORRENTE, M.D.P., TO RECORRIDO, I.V.G.O. | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 4516), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0002086, 56.2023.5.10.0802 | OAB: TO 6554, TO 6196, ES 41225, ES 3815, DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 4516)
11/08/2025 04:31
0000307-43.2020.5.10.0003
Nº Processo: 0000307-43.2020.5.10.0003 | Advogado: - ADLER LUIS DA NOBREGA CARNEIRO E SILVA | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS 1ª Turma | Advogado(s): LUCAS CAPOULADE NOGUEIRA ARRAIS DE (OAB, DF 49692), MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB, DF ADVOGADO, BRUNA ALVES ZANATTA (OAB, DF 35490), DF 67245), RAQUEL DE CASTILHO (OAB, DF 29301) (OAB, DF 39473), DF 29301) ADVOGADO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA, VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL (OAB, CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, DF AGRAVANTE, SINVAL PEREIRA DE LEMOS, DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182) ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), NYLMARA PIRES DE OLIVEIRA (OAB, DF 28860) ADVOGADO, JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF, DF 28860) 34002), POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650), LEONARDO MIRANDA SANTANA (OAB, DF 14196), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) 1ª Turma, ANDRE SILVA DA MATA (OAB, DF 29054) AGRAVADO, MANA CONSULTORIA E GESTAO FINANCEIRA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, JOSE DE RIBAMAR VELOSO CUTRIM, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, JOAQUIM LUCIO SIMOES (OAB, MG 86544) | OAB: DF 45157, DF 49692, DF 59632, DF 35490, DF 67245, DF 29301, DF 39473, DF 19489, DF 35665, DF 20182, DF 10758, DF 6083, DF 28860, DF 20650, DF 14196, MG 77167, MG 86544, DF 29054, DF 31685 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUCAS CAPOULADE NOGUEIRA ARRAIS DE (OABRelator: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO
11/08/2025 04:29
0002643-09.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002643-09.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - CINEY ALMEIDA GOMES (OAB/TO 1181) REQUERIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Autor(es): ELPIDIO NUNES DE ARAUJO JUNIOR (OAB, TO 2277), MARINA BATISTA CARNEIRO (OAB, AILTON VAGNER DA CRUZ JUNIOR, SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE RECLAMADO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA CumPrSe 0002643, 09.2024.5.10.0802, BANCO DO BRASIL SA RECLAMANTE, RAISSY KELLY NAPOLIAO MILHOMEM, FONOCLIN CENTRO DE TERAPIAS ADVOGADO, CANDIDA DETTENBORN (OAB, TO 4890), NATIVA LTDA | Advogado(s): CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SERGIO DELGADO JUNIOR ADVOGADO, RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, DF 66898), ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, AGUINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR REQUERIDO, JOAO FONSECA DO CARMO FILHO (OAB, TO ATSum 0002644, 91.2024.5.10.0802, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA RECLAMADO, COMEC LTDA., EDU MARIANO DE SOUZA JUNIOR (OAB, SP 2ª Vara do Trabalho de Palmas, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) RECLAMADO, NORTE.NET TELECOMUNICACOES LTDA, CATIA PESSOA DE SOUSA (OAB, TO 7412) ADVOGADO, DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB, SP 413281), INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ ATOrd 0002693, 38.2024.5.10.0801, TO 1181) (OAB, DF 25136), SERGIO DELGADO JUNIOR | OAB: TO 2277, TO 1181, DF 66898, TO 10520, TO 9503, TO 4890, RJ 110501, TO 5107, TO 875, TO 7412, SP 413281, TO 5602, TO 2992, TO 2808, DF 25136 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:24