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0000150-60.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000150-60.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ADVOGADO - JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PA 16448) | Autor(es): F.H.D.S.C., SANTA OLIVEIRA DE ALMEIDA | Réu(s): ESTADO DO AMAPA REQUERIDO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, SAMUEL DOS SANTOS, MUNICIPIO DE SALINOPOLIS | Advogado(s): JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, PA 16448), GESSICA LOREN BAIA GOMES (OAB, PA 17381), MARCIA GISELLY COSTA DE OLIVEIRA (OAB, PA, DANIEL KONSTADINIDIS (OAB, PA 9167), TADZIO GERALDO NAZARETH DIAS (OAB, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO, HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO (OAB, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA, Desembargador do Trabalho MARY ANNE, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR | OAB: AP 928, PA 16448, PA 17381, PA 9167, PA 20102 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: F.H.D.S.C.Réu: ESTADO DO AMAPA REQUERIDOAdvogado: JEAN E SILVA DIAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
10/08/2025 20:24
0000684-96.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0000684-96.2024.5.08.0207 | Advogado: - ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA RECORRIDO - MUNICIPIO DE BELEM | Advogado(s): ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA RECORRIDO, MUNICIPIO DE BELEM, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) RECORRIDO, S C S SERRA EIRELI, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, IGOR ISRAEL COSTA (OAB, PA 37933), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, LIVIO SANTOS DA FONSECA (OAB, PA 18701), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA 3ª Turma, RS 90923) RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE, RS 86951) SIROTHEAU CORREA BRAGA, RS 87670) RECORRENTE, CRISTIANE FELIX DE OLIVEIRA, WILMAR PINTO DE CASTRO JUNIOR (OAB, AP, ANDREA CRISTINA COELHO DE SOUZA (OAB, PA 1ª Turma, PA 37933) (OAB, PA 22450), PA 18701) ADVOGADO, WELTON RODRIGO DA SILVA FERNANDES, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA (OAB, PA 20863), PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA RORSum 0000690, 03.2024.5.08.0014 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO, JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613), Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES ADVOGADO, WELTON RODRIGO DA SILVA FERNANDES | OAB: PE 26107, RS 90923, RS 86951, PA 37933, RS 87670, PA 18701, RS 84109, PA 15646, GO 53443, GO 58613, CE 19976, PA 22450, PA 20863 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO
10/08/2025 20:24
0000127-72.2025.5.08.0208
Nº Processo: 0000127-72.2025.5.08.0208 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado: - JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB/PA 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Ação: - UDE RECLAMANTE - DINEIA NOBRE BARROS | Autor(es): EDENILDA NASCIMENTO COELHO ALMEIDA, EDENILDA NASCIMENTO COELHO ALMEIDA (OAB, AP 4011), ANGELA MARIA MENDONCA DA SILVA (OAB, CARLOS AILSON BRITO PENHA PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI | Réu(s): VILA NOVA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO, DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB, PA, ESTADO DO AMAPA ATOrd 0000128, 57.2025.5.08.0208, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, 60.2025.5.08.0207, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, ESTADO DO AMAPA ATOrd 0000129, 12.2025.5.08.0121, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, MUNICIPIO DE CALCOENE | Advogado(s): JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB, PA 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ATSum 0000128, 66.2025.5.08.0205, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMANTE, CARLOS AILSON BRITO PENHA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), AP 1773), AP 1773) ADVOGADO, AP 928) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, JONNYER ORLEANS DOS SANTOS (OAB, PA | OAB: AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 20:21
0000080-07.2025.5.08.0012
Nº Processo: 0000080-07.2025.5.08.0012 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - EDUARDA GABRIELE BATISTA AMARAL (OAB/PA ADVOGADO - ROBERTA MAYARA SANTOS DE SOUZA (OAB/PA | Ação: FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO | Autor(es): WANDERSON MIRANDA DE MIRANDA, WALTER DE SOUSA FREITAS RECLAMADO, VIACAO FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO, MARIA CELINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA, AGIL LTDA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, VALERIA FREITAS SILVA 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ, LUIZ JORGE DE SOUSA CRUZ 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, MANOEL AVELINO DA SILVA ATOrd 0000080, 19.2025.5.08.0105 | Réu(s): SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ ATOrd 0000080, 07.2025.5.08.0012, UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE ATOrd 0000080, 19.2025.5.08.0202, MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO, KLYCIANE GOMES DA SILVA (OAB, PA 31736), CONSORCIO PONTE RIO TOCANTINS, BELEM RIO TRANSPORTES LTDA (OAB, PA 17341), VIACAO FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO | Advogado(s): EDUARDA GABRIELE BATISTA AMARAL (OAB, PA ADVOGADO, ROBERTA MAYARA SANTOS DE SOUZA (OAB, PA, PA RECLAMADO, JÚNIOR BREU ACÁCIO, RAIMUNDO PAIVA SODRE JUNIOR (OAB, PA LTDA, MARIA APARECIDA PINHEIRO TRINDADE (OAB, AP 4011), MICAELA MARTINS CARVALHO RODRIGUES RECLAMANTE, ABRAAO DA SILVA LIMA, ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, AMAYANNE NAARA DE SOUZA LIMA (OAB, CARLOS FELIPE FERREIRA FERREIRA (OAB, PA RECLAMANTE, RAFAEL DA SILVA FRAZAO, MARCELO GUSTAVO COELHO DA COSTA 25233), ROGERIO ARTHUR FRIZA CHAVES (OAB, PA 11493) | OAB: PA 27048, AP 1773, AP 928, AP 4011, MG 232054, AP 5759, PA 36735, PA 16347, PA 31736, PA 15069, PA 11493, PA 17341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 20:21
0000076-43.2025.5.08.0117
Nº Processo: 0000076-43.2025.5.08.0117 | Vara: DO TRABALHO DE MARABÁ RECLAMADO - JBS S/A | Advogado: - ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP | Ação: - UDE EXEQUENTE - ESDRAS NASCIMENTO BIAGI CEI | Autor(es): FRANCISCO JUCIER DA COSTA PONTES, ORINEIA SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO, PAULO ENIO FONTELES, KLEBER EDUARDO BROSEGHINI, JAIAS DIVINO PEREIRA DA SILVA EXEQUENTE, MIGUEL PANTOJA DA COSTA JUNIOR, JOSE BENTO DA SILVA ADVOGADO, CARLOS EDUARDO SILVA ASSIS (OAB, PA 31596), CARLOS AILSON BRITO PENHA ADVOGADO, EDUARDA GABRIELE BATISTA AMARAL (OAB, PA, JOCIVALDO GOMES VIANA 31598) | Réu(s): FEIRAO DOS MOVEIS MAGAZINE LTDA. RECLAMANTE, TEREZA DA COSTA BARBOSA, ESTADO DO AMAPA EXEQUENTE, CINARA JAMILLY DE ARAUJO RODRIGUES, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO EXEQUENTE, ERCY MUNIZ DA SILVA, JBS S, A ADVOGADO, CARLOS EDUARDO SILVA ASSIS (OAB, PA 31596), D N A PROCOPIO MEIOS DE HOSPEDAGENS DE 31598), MUNICIPIO DE CALCOENE 31598) | Advogado(s): ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SP, MARY REJANE DE MOURA SOUSA (OAB, PA ATSum 0000078, 49.2025.5.08.0105, ROBERTA MAYARA SANTOS DE SOUZA (OAB, PA, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) CSAC 0000079, 22.2025.5.08.0012, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) EXEQUENTE, ALESSANDRA LOBO DA SILVA OEIRAS, HENRIQUE FIALHO ARRUDA (OAB, PA 35087) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO SILVA ASSIS (OAB, PA 31596), LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO, EDUARDA GABRIELE BATISTA AMARAL (OAB, GABRIELA MONTEIRO CARLOS COSTA (OAB, PA ADVOGADO | OAB: AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 35087, PA 31596, PA 13510, PA 12614 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 20:21
0000073-52.2025.5.08.0129
Nº Processo: 0000073-52.2025.5.08.0129 | Vara: DO TRABALHO DE MARABÁ 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ | Autor: - ERONI MENDES QUELIN | Advogado: - CRISTIANE BAIAO SOUSA (OAB/PA 36635) ADVOGADO - GABRIELA MONTEIRO CARLOS COSTA (OAB/PA | Ação: - UDE | Autor(es): LEILA PEREIRA DE SOUSA RECLAMANTE, VITOR EMANUEL SILVA DOS SANTOS, JUVANILDO DE ANDRADE GONCALVES, RENELSA CAMPOS MARQUES, LUCAS DOS SANTOS LIMA, AUGUSTO DOUGLAS ROCHA DINIZ RECLAMADO, LEONARDO BEZERRA GASPAR, ME, MARLY DE SOUZA BALIEIRO, FERNANDO CEZAR PITALUGA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS | Réu(s): J AVELINO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 18194), A C SOUZA DOS SANTOS LTDA (OAB, AP 4011), S B DE MELO LTDA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATOrd 0000075, 22.2025.5.08.0129, AFLINE INSTALACAO E MANUTENCAO ATOrd 0000076, 79.2025.5.08.0202, MASTERBOI LTDA. DA EDUCACAO, UDE | Advogado(s): CRISTIANE BAIAO SOUSA (OAB, PA 36635) ADVOGADO, GABRIELA MONTEIRO CARLOS COSTA (OAB, PA, ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SP, DANILO ALBUQUERQUE DE CARVALHO (OAB, PA ATOrd 0000075, 94.2025.5.08.0202, KAYLONPATRYCK DE OLIVEIRA CARNEIRO RECLAMANTE, ANA CRISTINA SILVA LIMA, SP ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) CartPrecCiv 0000075, 58.2025.5.08.0117, AP 928) 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS AUTOR, ERONI MENDES QUELIN, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RÉU, YONARA DE LIMA SILVA SARAIVA, MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI (OAB, PA 10065), PA (OAB, AP 4011), SP RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA | OAB: PA 36635, PA 36927, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 10065 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 20:21
0000134-09.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000134-09.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM : 2 | Advogado: - FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 6 | Autor(es): HENRIQUES & HENRIQUES LTDA. VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU : 1, E.D.A.G.D.O. 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 12 | Réu(s): ESTADO DO AMAPA 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 2, EDDINGTON ROCHA ALVES DOS SANTOS 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ : 9, UNIÃO FEDERAL, PA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 9 | Advogado(s): FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 6, JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 5 | Relator(a): Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 3, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 9 | OAB: PA 11946, PA 14737, PA 11960, PA 12969, PA 16496, PA 37137 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 20:21
0000701-35.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0000701-35.2024.5.08.0207 | Advogado: - ANA PAULA MARCZEWSKI ANDRADE (OAB/PA ADVOGADO - ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA | Advogado(s): ANA PAULA MARCZEWSKI ANDRADE (OAB, PA ADVOGADO, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA, JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB, PA 19677) ADVOGADO, JOSE OLAVO SALGADO MARQUES (OAB, PA, PA 19677) 1ª Turma, PA 19677), RENIELSON RODRIGUES CHAVES (OAB, AP 1709) HOSPITALAR, IBGH, VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA (OAB, AP 2509) AGRAVADO, MARILIA SILVEIRA DA COSTA, AP 1709) ADVOGADO, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO, AP 2509) 46756), JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613), ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA DUTRA, ELAINE SOUZA DA SILVA LOUREIRO (OAB, RAIMUNDO KULKAMP (OAB, PA 6158) RECORRIDO, JUSCICLEA MEIRELES BORGES | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA RECORRIDO, INNOVARE VITA SERVICOS LTDA, Desembargador do Trabalho MARY ANNE COUTO, Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RemNecRO 0000760, 11.2024.5.08.0017 | OAB: PE 26107, PA 19677, PA 6158, AP 719, AP 1709, AP 2509, GO 58613, AP 696 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ANA PAULA MARCZEWSKI ANDRADE (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA RECORRIDO
10/08/2025 20:21
0000079-58.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000079-58.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE BELEM ADVOGADO - GESSICA LOREN BAIA GOMES (OAB/PA 17381) | Advogado: - EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU (OAB/PA TERCEIRO INTERESSADO - ELIAS DA SILVA SOUTO JUNIOR | Autor(es): SIND DAS IND METALURGICAS MECANICAS E Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE REQUERENTE, E.D.S.S., J.R.P.D.S. MONASSA DE ALMEIDA | Réu(s): DESEMBARGADORA DO TRABALHO SUZY ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), MUNICIPIO DE DOM ELISEU REQUERIDO, MUNICIPIO DE DOM ELISEU | Advogado(s): EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU (OAB, PA TERCEIRO INTERESSADO, ELIAS DA SILVA SOUTO JUNIOR, ELILANA BAIA SOUTO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), ROICILDO PINGARILHO MARTINS (OAB, AM 4136) REQUERENTE, R.C.N., DANIEL KONSTADINIDIS (OAB, PA 9167), M.N.M., JAQUELINE KEYLA SILVA SANTOS (OAB, PA REQUERENTE, D.S.A., CLEUDEMIR VIEIRA DA SILVA (OAB, MA 11152) ADVOGADO, MA 11152) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública | OAB: AP 928, AM 4136, PA 17381, PA 9167, PA 5306, MA 11152 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: SIND DAS IND METALURGICAS MECANICAS E Coordenadoria de Execução da Fazenda PúblicaRéu: DESEMBARGADORA DO TRABALHO SUZY ADVOGADOAdvogado: EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU (OABRelator: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
10/08/2025 20:11
0000947-34.2024.5.08.0206
Nº Processo: 0000947-34.2024.5.08.0206 | Advogado: - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) | Ação: - UDE 4011) | Advogado(s): VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) ADVOGADO, AP 5759), AP 1773) 3ª Turma, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) Gab. Des. Marcus Maia, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, AP 5759) RECORRENTE, MARIA EDINEUZA DOS SANTOS FERREIRA, MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB, AP 2782) RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OAB, AP, AP 1773) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO, AP 928) SILVA ROCHA, AP RECORRENTE, CELIA RIBEIRO DA SILVA LIMA, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES (OAB, JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB, AP 3840) DA EDUCACAO, UDE, AP 884) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ROT 0000970, 77.2024.5.08.0206, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao | OAB: AP 5759, AP 1773, AP 928, AP 884, AP 2782, AP 2439, AP 3840 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: VINICIUS PORTELA DIAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE CUSTOS LEGIS
10/08/2025 20:11