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0001280-87.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0001280-87.2024.5.10.0801 | Advogado: - ROBSON DA PENHA ALVES (OAB/DF 34647) 26887) | Advogado(s): ROBSON DA PENHA ALVES (OAB, DF 34647) 26887), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO RECORRENTE, ANTONIO CARLOS DA COSTA PINHEIRO, JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE ROT 0001368, 25.2024.5.10.0802, FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, MATHEUS DA SILVA ARACATI (OAB, PA 35218), VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) 1ª Turma, DF Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, DF AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 1ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 222659), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO, CNIT, SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA | OAB: DF 34647, DF 36467, MG 57180, MG 177624, MG 110297, DF 64494, DF 42766, PA 35218, PA 28244, TO 1655, DF 46817 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ROBSON DA PENHA ALVES (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 1ª Turma
11/08/2025 03:37
0000030-42.2025.5.10.0006
Nº Processo: 0000030-42.2025.5.10.0006 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB/DF 6083) RECLAMADO - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA | Ação: LTDA CumSen 0000031-36.2025.5.10.0003 | Autor(es): GEICIELE RIBEIRO SANTANA COSTA ADVOGADO, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494), MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386), ELZA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA DEPRECANTE, RODRIGO JOAQUIM PEREIRA, ELISABETE VERAS MOURAO RECLAMANTE, EDSON ALMEIDA NASCIMENTO, MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) | Réu(s): BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA RECLAMANTE, LUCAS OLIVEIRA MATOS, CNIT, SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES, SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA (OAB, DF 57157), MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), MUNICIPIO DE PALMAS RECLAMADO, AHI POKE BAR COMIDA HAVAIANA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TERCEIRO INTERESSADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, QUALITECH TERCEIRIZACAO LTDA CumSen 0000031, 36.2025.5.10.0003, UNIÃO FEDERAL, DF 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Advogado(s): JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) RECLAMADO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) 6ª Vara do Trabalho de Brasília, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB, TO 5259) ADVOGADO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, TO 5259) 70289), LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) DEPRECADO, PL FUNDICAO E SERVICOS LTDA, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, CARLOS ALBERTO BARROS (OAB, DF 41044), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) RECLAMADO, VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) ADVOGADO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) (OAB, DF 39473), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), JACKSON PEARGENTILE (OAB, SP 145694) EXEQUENTE, SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) ADVOGADO, DF 55946), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) ADVOGADO, DF 61981), DF 6083) ADVOGADO, DF EXECUTADO, ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA, DF 40291) ADVOGADO, EDUARDO DOS REIS RIOS GUIRAU (OAB | OAB: DF 6083, DF 40291, DF 52766, DF 54845, DF 67494, DF 67386, TO 5259, DF 57157, DF 31272, DF 46817, DF 41044, DF 53138, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 39473, DF 48715, SP 145694, DF 10758, DF 5218 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:12
0000114-49.2025.5.08.0119
Nº Processo: 0000114-49.2025.5.08.0119 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA RECLAMADO - CIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES | Advogado: - TATIANA KATHARINE PENA DA ROCHA (OAB/PA RECLAMADO - VALE S.A. | Ação: - UDE ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS | Autor(es): LUIS CLAUDIO MAIA DA CONCEICAO JUNIOR LTDA., SAYONARA DA SILVA GONCALVES ADVOGADO, NARACY DE ARAUJO GOMES (OAB, PA 32597), F.R.D.S. RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, GEOVAN DE SOUZA ADVOGADO, DAVI CALANDRINI DE AZEVEDO BRAGA (OAB, PA, LUCIANA PEREIRA DE AMORIM CONSIGNATÁRIO, ELZA LIMA PEREIRA, JOSE WILSON GUEDES VIANA FILHO 12902) | Réu(s): CNIT, SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ATSum 0000115, 34.2025.5.08.0119, ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), A.L.E.A.L., CONSTRUMABE CONSTRUTORA LTDA, EPP 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, MK4 ESTETICA LTDA ATOrd 0000116, 95.2025.5.08.0126 | Advogado(s): TATIANA KATHARINE PENA DA ROCHA (OAB, PA RECLAMADO, VALE S.A., ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECLAMADO, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ATOrd 0000115, 52.2025.5.08.0210, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMANTE, ANA CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, SP 362286) DA EDUCACAO, UDE, DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284) 32034), GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) RECLAMADO, R N MELO DA SILVA, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA RECLAMADO, RAIMUNDO NONATO MELO DA SILVA, SENO PETRI (OAB, PA 4904) ConPag 0000116, 34.2025.5.08.0114, ANA CRISTINA DO CARMO PEREIRA TORRES CONSIGNATÁRIO, FABIO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, CARLESANDRO AUGUSTO DA SILVA (OAB, GO RECLAMADO, CONSORCIO MOVO, ENGEFORM | OAB: PA 32363, PA 32597, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, SP 362286, PA 19284, PA 33207, PA 25413, PA 4904, PA 15646, PA 32307 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: LUIS CLAUDIO MAIA DA CONCEICAO JUNIOR LTDA.Réu: CNITAdvogado: TATIANA KATHARINE PENA DA ROCHA (OAB
10/08/2025 20:10
0000188-45.2025.5.08.0106
Nº Processo: 0000188-45.2025.5.08.0106 | Vara: DO TRABALHO DE CASTANHAL 18964) | Autor: - POLIANA BARREIRA ALVES 38984) | Advogado: - LUAN PEDRO LIMA DA CONCEICAO (OAB/PA | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - LUAN PEDRO LIMA DA CONCEICAO (OAB/PA | Autor(es): FERNANDO DOS SANTOS DUARTE EXECUTADO, MUNICIPIO DE CASTANHAL, LUIZ CARLOS DA SILVA MONTEIRO JUNIOR, MARIA DE NAZARE OLIVEIRA SILVA VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL, MIRANILDE DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA ATOrd 0000201, 44.2025.5.08.0106, RAIMUNDA DE AMORIM GAMA VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL, SIDNEY BARBOSA DAS NEVES SIERRO RECLAMANTE, ALDEMAR RODRIGUES DIAS FILHO, TATIANY SANTOS DA SILVA ADVOGADO, MEIRE COSTA VASCONCELOS (OAB, PA 8466), VANESSA MATOS DA COSTA ADVOGADO, RICARDO BONASSER DE SA (OAB, PA 11611) | Réu(s): CLARO S.A. 18964), OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO, LUAN PEDRO LIMA DA CONCEICAO (OAB, PA, RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO 18964), TIM S A 18964), UNION CENTRAL DE SERVICOS LTDA ADVOGADO, CONSÓRCIO VA VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL, CNIT, SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA RECLAMADO, ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E, L R VIDAL CONSTRUTORA EIRELI, EPP, STONE PAGAMENTOS S.A., SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO, MEIRE COSTA VASCONCELOS (OAB, PA 8466) | Advogado(s): RENATA HOMSY DIAS CLARO LUNARDI (OAB, SP, LEON GABRIEL DE HOLANDA FARIAS NOGUEIRA RECLAMANTE, MAURO ADRIANO MARTINS DOS SANTOS, RAY SHANDY CAMPELO LOPES ADVOGADO, RICARDO BONASSER DE SA (OAB, PA 11611) | OAB: PA 4382, PI 12738, PA 8466, PA 11611, PI 12063, RJ 96352 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 18:31
0000092-52.2025.5.08.0131
Nº Processo: 0000092-52.2025.5.08.0131 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS | Advogado: - HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO (OAB/AP ADVOGADO - NEUZILENE ALVES DA SILVA (OAB/PA 33248) | Ação: DE SERVICOS A TERCEIROS, VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL | Autor(es): ADRIANO DE OLIVEIRA SAMPAIO RECLAMANTE, JOAO BATISTA BARROS DOS SANTOS, DAVYDSON JORDAN MORAES NASCIMENTO RECLAMANTE, ANTONIO CICERO RODRIGUES FERREIRA, DANIEL VIANA RODRIGUES RECLAMANTE, MAURILO CORREA COUTINHO, LUCINALDO JAQUES MARTINS EXECUTADO, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., ANTONIO CICERO RODRIGUES FERREIRA RECLAMADO, POWER SOUND PECAS E ACESSORIOS LTDA, SINDICATO DOS TRAB NO COMERCIO DO | Réu(s): JOSE MARIA COSTA RASSY RECLAMADO, AGROPECUARIA RIO BRANCO LTDA, RGS ENGENHARIA EIRELI RECLAMADO, E. PEREIRA DA SILVA, JOSE RONALDO FREIRE ATSum 0000101, 59.2025.5.08.0116, AGROPECUARIA CAMPO MAIOR LTDA CumSen 0000102, 74.2025.5.08.0106, AGROPECUARIA RIO BRANCO LTDA VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL | Advogado(s): HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO (OAB, AP ADVOGADO, NEUZILENE ALVES DA SILVA (OAB, PA 33248), RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES ADVOGADO, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE ADVOGADO, Paulo Cezar Henriques Pereira (OAB, PA 7001), GABRIEL MOREIRA SOARES SOBRAL (OAB, PI 25406), JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO, VANESSA CAMPAREZ PINTO (OAB, PA 39127) | OAB: PA 33248, PA 19269, PA 7001, PA 26945, PI 25406, PA 17862, PA 14889, PA 39127, MG 214722 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:49
0000122-65.2025.5.08.0106
Nº Processo: 0000122-65.2025.5.08.0106 | Vara: DO TRABALHO DE CASTANHAL | Autor: - AGENOR NUNES RECLAMADO - CNIT - SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA | Advogado: - DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIO (OAB/AP EXECUTADO - MATEUS SUPERMERCADOS S.A. | Autor(es): FRANCINALDO ANDRADE DE SOUSA MUNICIPIO DE CASTANHA, JHO MHAKELLY CASAIS DE OLIVEIRA ATOrd 0000124, 35.2025.5.08.0106, FABIO JOSIEL ARAUJO SILVEIRA ADVOGADO, SAMIA LEAO ALENCAR QUEIROZ CARLOTO, AUGUSTO CONCEICAO DO ROSARIO MUNICIPIO DE CASTANHA, SINDICATO DOS TRAB NO COMERCIO DO CPSAC 0000127, 87.2025.5.08.0106 | Réu(s): SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ATOrd 0000122, 65.2025.5.08.0106, PAGRISA PARA PASTORIL E AGRICOLA S, FRIGORIFICO FORTEFRIGO LTDA FURTADO (OAB, PA 17862), MATEUS SUPERMERCADOS S.A., CONSTRUTORA TROPICAL LTDA, CNIT, SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA FURTADO (OAB | Advogado(s): DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIO (OAB, AP EXECUTADO, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., RICARDO GROSSI ROCHA (OAB, MG 130006) ADVOGADO, JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO, Kleber Cicero Farias Santos (OAB, PA 14889), ANNY GABRIELLE PEDROSA GOMES (OAB, PA VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL, BRENDA KAROLINE LOPES CAVALCANTE ADVOGADO, ADRIA KAROLAINE DA SILVA CUNHA (OAB, PA, JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS (OAB, PA ADVOGADO, CAMILA SANTOS DE SOUSA (OAB, PA 28961), ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO (OAB, PA (OAB, PA 23460), Paulo Cezar Henriques Pereira (OAB, PA 7001) ADVOGADO, JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO REQUERENTE, SINDICATO DOS TRAB NO COMERCIO DO, PA 14889) ADVOGADO | OAB: PA 7001, MG 130006, PA 17862, PA 14889, PA 37253, PA 28961, PA 23460 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:49
0000056-85.2025.5.08.0106
Nº Processo: 0000056-85.2025.5.08.0106 | Vara: DO TRABALHO DE CASTANHAL | Autor: - MARIA NETA PEREIRA COSTA ROCHA | Advogado: - CLAUDINE SILVA SARDINHA (OAB/PA 16273) ADVOGADO - BENICIO MATHEUS DO NASCIMENTO MORAIS | Ação: - UDE RÉU - CNIT - SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA | Autor(es): LEANDRO DOS SANTOS AMARAL RECLAMANTE, HERMERSON BOAVENTURA, HERMERSON BOAVENTURA RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS S.A., RAILENE TAVARES DA SILVA AUTOR, EDSON DA SILVA LIMA | Réu(s): ESTADO DO AMAPA VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO AUTOR, MARIA NETA PEREIRA COSTA ROCHA, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA., AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. RECLAMANTE, CARLOS ROBERTO SILVA, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ADVOGADO, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468), BRASIL BIO FUELS S.A. 5236), VALE S.A. RECLAMADO, CONSORCIO AMAPA SERVICE, AP IMPORT LTDA, EPP ADVOGADO, MARCOS ANDRE ALVES MOREIRA (OAB, PA | Advogado(s): CLAUDINE SILVA SARDINHA (OAB, PA 16273) ADVOGADO, BENICIO MATHEUS DO NASCIMENTO MORAIS, LUIZE ALESSANDRA SILVA VALENTE (OAB, PA (OAB, PA 36480), GIZAH DE CAMPOS LIMA (OAB, AM 7336) ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA RECLAMADO, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, PA 17523) RECLAMADO, VALE S.A., JONEY SOUSA CAPIBERIBE JUNIOR (OAB, AP RÉU, TRANSJRM SERVICO LTDA, MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS ATSum 0000058, 34.2025.5.08.0113, MAYK CAMELO DA SILVA (OAB, AP 3590) RECLAMANTE, LUCINARA MENDES DO NASCIMENTO | OAB: PA 16273, PA 36480, PA 32429, PA 20825, AM 7336, PA 17523, AM 6824, AP 4468, AP 4747, AP 3590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000030-72.2025.5.08.0111
Nº Processo: 0000030-72.2025.5.08.0111 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Autor: - CLEBER AUGUSTO LUIZ RECLAMADO - LIDER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA | Advogado: - YARA SILVA DE JESUS CAMPOS (OAB/PA 17389) | Ação: - UDE | Autor(es): ROMARIO DAS CHAGAS DA SILVA ADVOGADO, YARA SILVA DE JESUS CAMPOS (OAB, PA 17389), LUIZ MANOEL RODRIGUES, MARIA DENISE DA SILVA LIMA ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191), ROJAKSON BARBOSA LIMA ADVOGADO, MATHEUS GAMBINI NUNES (OAB, PA 32680), EDIMAR DA SILVA MELGUEIRO, DANIEL DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO, HEVELYNS DEBORA MAGALHAES DE LIRA, CHRISTIAN DEYVISON BRITO DOS SANTOS 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Réu(s): HB20 CONSTRUCOES LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, ROBSON MICHAEL SIGNORINI, ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ENGENHARIA LTDA, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE, MS CONSTRUCOES LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E RECLAMANTE, ADRIANO AZEVEDO SILVA, AMARA NET ZERO BRASIL LTDA, CNIT, SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, AGROPALMA S, A RECLAMADO, EDIFICARE, ARQUITETURA E ENGENHARIA | Advogado(s): PAMELA CAMILA MACEDO RABSCK MOREIRA RECLAMADO, LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., RENAN CABRAL MOREIRA (OAB, PA 19904) ATSum 0000030, 72.2025.5.08.0111, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439) RECLAMADO, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES ENERGIA S.A., Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191) RECLAMADO, BRC ALPINISMO INDUSTRIAL, LIMITADA, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) (OAB, PA 29179), ADRIANA MIRANDA DA COSTA (OAB, PA 16482) RECLAMANTE, JOSE CARLOS BARBOSA FERNANDES | OAB: PA 17389, PA 33581, PA 19904, PA 11266, AP 5191, AP 2439, AP 2254, PA 32680, SP 416336, PA 22425, PA 17523, PA 29179, PA 16482 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 01:37