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1058796-76.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1058796-76.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Carlos Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820/SP); Recorrido: Município de Campinas; Advogada: Maíra | Advogado(s): Carlos Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820, SP), Recorrido: Município de Campinas, Advogada: Maíra | OAB: 510820, 439990, 429928, 239384, 45382, 419534, 47984, 453505, 118577, 381366, 386282, 262694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:16
1019230-83.2024.8.26.0482
Nº Processo: 1019230-83.2024.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1019230- | Advogado: Eduardo Rauber | Advogado(s): Maria Luiza Alves Couto Tondati (OAB: 92875, SP), Recorrida: Marlene de Campos Barbosa, Advogada: Maria Luiza, Bruno Ludovico Pardo Viccino (OAB: 387521, Recorrida: Marcella Cristhina Pardo Strelau, Advogado: Bruno | OAB: 435189, 48713, 337390, 261999, 439786, 209946, 329180, 92875, 463998, 194424, 333047, 124937, 387521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:51
1085539-49.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1085539-49.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1085539-49.2023.8.26.0053; | Advogado: Carlos Eduardo de Arruda | Advogado(s): Julia Spinardi Silva (OAB: 400029, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 400029, 258440, 419157, 194802, 464145, 442554, 300634, 118582, 427328, 162295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:50
1005342-24.2024.8.26.0037
Nº Processo: 1005342-24.2024.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005342-24.2024.8.26.0037; Indenização | Advogado: Maycon Eduardo Roger | Autor(es): Município de Valinhos, Advogado: Gladston Bethonico Bernardes Rocha Macedo (OAB: 506126, SP) | Réu(s): Chrstian Arnold Zingg, Advogado: Emilio José Von Zuben (OAB: 168406, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 250501, 467043, 276484, 480023, 115989, 341537, 315221, 428010, 123352, 285522, 10187, 506126, 168406, 84362, 246641, 185699, 264009, 23083, 325816, 452675, 343313, 329703, 241287 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:46
1046859-24.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1046859-24.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti | Autor(es): Otavio Cesar Giordano, Flavio Mendonça Fernandes, Luiz Ferreira de Oliveira, Thiago Rodrigues da Silva, Daniela Reis Pereira Valdivino, Maria Lucilene de Aguiar Neves, Claudilei Abreu, Jane Lucia Mahalem do Amaral, L.F.P.C., Júlio Cesar França | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, São Paulo Previndência, SPPREV, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 307539, Carlos Eduardo Candido, 168377, Roberto Simonetti Kabbach, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 238250, Luis Antonio Matheus, 332519, Alex Augusto de Andrade, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 71602, Manuel Donizete Ribeiro, 212299, Marcelo dos Santos, 259615, Vanessa Coelho Duran | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:58
1046784-82.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1046784-82.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti | Autor(es): Ivan Pereira Lima da Silva, RUDNEY GONCALVES, Alexandre Pompeo, Eziquiel da Silva, Maria de Sousa Rodrigues, Everton Gomes da Silva, Ricardo Silva Cravo, José Afonso Moretti, Décio Naoki Takara | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, São Paulo Previdência, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 291988, Nadia Sena Jose, 488093, Deivid Demore Corrêa, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 453716, Wesley Rodrigues Torres, 450443, Denis Frank Araujo de Jesus, 392276, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 219418, Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo, 275565, Rodrigo Nunes Bezerra, 303886, Priscila Faganelo de Lima Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:57
1045839-95.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045839-95.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 3020/AC - Luiz Eduardo Gomes Salgado | Autor(es): Aquiles Américo Baladelli, Marina Botta Martins, Sabrina Gonzaga Santos Benite, Margareth Nunes Correia, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Raia Drogasil S, Afranio de Aguiar Neto, Andrea Bast, Valdeci Salgado da Silva, Luis Felipe Rossi | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Maria Aldenir da Costa, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 3020, AC, Luiz Eduardo Gomes Salgado, 74017, SP, Regina Quercetti Colerato, 318102, Paulo Henrique Zaggo Alves, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 156870, Fernanda Linge Del Monte, 257112, Raphael Andrade Pires de Campos, 303020, Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 235255, Ulisses Meneguim | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:51
1045729-96.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045729-96.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti | Autor(es): Israel Candido da Silva, Joao Alves Vieira, Jonatas Tudisco da Silva, Orlando Martins, Safra Leasing S, A Arrendamento Mercantil, Solange Cristina dos Santos, Alexandra Oliveira do Nascimento Lima, Leandro Pereira Mizael | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 524259, Thais Cimardi Gonçalves, 196162, Adriana Serrano Cavassani, 470363, Adbeel Pregentino Prado, 187545, Giuliano Grando | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:45
1045340-14.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045340-14.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti | Autor(es): Bruno Luiz Spione Ferreira, Alexandre Roberto dos Santos, H.L.S.L., Marcos Leme da Silva, Maria Jilvania Silva Siqueira, Roniury Bezerra da Paixao, André Felipe Rodrigues de Almeida, Roberto Issamu Teruya, Antonio Carlos de Souza, Marcos Rogério Benedetti Lopes | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 362128, Edson Guimarães dos Santos, 321699, Tarcísio Ferreira da Silva, 494903, Caio Destro Chiraldelli, 523569, Daniel Alexandres Guedes Junior, 483941, Thiago Souza Alves, 259162, Jonathan Exequiel Abendroth Parra, 307539, Carlos Eduardo Candido, 304919, Lucas de Melo Rocha Kaufmann, 336651, Jairo Maloni Tomaz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:41
1006784-23.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1006784-23.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes | OAB: 327433, 513445, 438784, 148387, 358141, 406073, 372027, 493573, 332777, 283015 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:36