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0000130-51.2024.5.05.0012
Nº Processo: 0000130-51.2024.5.05.0012 | Advogado: - RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO - FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB/BA | Advogado(s): RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB, BA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686), CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) 27177), JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ROT 0000130, 51.2024.5.05.0012, BA 43127) Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, ARTHUR CASTILHO GIL 51874), BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO SUPERIOR LTDA, ARTHUR CASTILHO GIL ADVOGADO, WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA (OAB, BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, DANYLO ARAUJO CERQUEIRA (OAB, BA 53567) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE, EUNICE SILVA DAS VIRGENS, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RECORRENTE, ORBI QUIMICA S.A | OAB: BA 76324, BA 43127, SP 232686, BA 23822, PE 18855, MG 154853, BA 32401, BA 67521, SP 362488, BA 13598, SP 252208, BA 26043, BA 53567 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
10/08/2025 00:10
0000033-39.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000033-39.2024.5.05.0016 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) RECORRIDO - JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRIDO, RENNER ANTONIO RIVA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, ANGELO GABRIEL GRAMLICH PEREIRA (OAB, ES, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, CARLA VICENTE PEREIRA (OAB, ES 22006), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA ADVOGADO, POLIANA ANDRE ADVERSI (OAB, ES 15442), MG 154853) (OAB, BA 66509), RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI (OAB, ES 16821), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, BA 43127) Segunda Turma, ASTRID BEYER SZRAJBMAN (OAB, RJ 136339) ADVOGADO, VANESSA SOUSA FREIRE (OAB, BA 53788), CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ RECORRIDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES, THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 150234) Segunda Turma, EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, LEANDRO COELHO DINIZ (OAB, BA 19802), Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL 29657) | OAB: MG 154853, BA 76324, BA 43127, ES 22006, ES 36402, ES 36863, ES 15442, BA 66509, ES 16821, BA 19802, RJ 136339, BA 53788, PE 16725, RJ 176521, RJ 150234, BA 23763, BA 32401, BA 67521 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO
10/08/2025 00:10
0000232-06.2024.5.05.0002
Nº Processo: 0000232-06.2024.5.05.0002 | Advogado: - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA | Advogado(s): CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) ADVOGADO, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 21632), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) 18390), CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 31322) ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO (OAB, BA 37614), MG 154853) ADVOGADO, JACY LEOBINO DE JESUS, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA RECORRIDO, J.S. INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE, RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB, BA 43127) Quinta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ROT 0000232, 06.2024.5.05.0002, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL 21632), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES | OAB: PE 18855, BA 67521, BA 21632, BA 43127, BA 24495, MG 154853, BA 31322, BA 37614, BA 64144, RJ 211653 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ROT 0000232
10/08/2025 00:07
0000803-40.2023.5.22.0001
Nº Processo: 0000803-40.2023.5.22.0001 | Advogado: - FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS | Advogado(s): Pedro Henrique Costa de Aquino ADVOGADO, SAUDE LTDA ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI, CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO Número do Processo: 0000889, 87.2023.5.22.0105, RORSum, MATTSON RESENDE DOURADO ADVOGADO, CLEITON LEITE DE LOIOLA, CLAUDINEI PAULO CAUS HIROITO TAKAHASHI KOSEKI, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR, CLAUDINEI PAULO CAUS Polo Ativo | Relator(a): GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Polo Ativo, MANOEL EDILSON CARDOSO Tôrres, MANOEL EDILSON CARDOSO JUNIOR, GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO RECORRIDO, DANUBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: Pedro Henrique Costa de Aquino ADVOGADORelator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Polo Ativo
10/08/2025 00:07
0000480-71.2024.5.22.0107
Nº Processo: 0000480-71.2024.5.22.0107 | Advogado: - JOAO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS | Advogado(s): JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO JUNIOR RECORRIDO, DIJAEL OLIVEIRA DE SOUSA, FRANCISCO JANIEL DE MELO GOMES, BENOAR FRANCISCO DE SOUSA RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FABIANO CARVALHO RECORRENTE, MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA, GABRIEL DE FREITAS NOGUEIRA TAPETY RECORRIDO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS, JOAO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M., VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE de Lima, FRANCISCO JANIEL DE MELO GOMES RECORRENTE | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Número do Processo: 0000563, 93.2024.5.22.0105, RORSum, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Número do Processo: 0000579, 38.2024.5.22.0108, ROT, LIANA FERRAZ DE CARVALHO RECORRIDO, ISMARIO DE CASTRO MAGALHAES ADVOGADO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO JUNIOR RECORRIDORelator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Número do Processo: 0000563
10/08/2025 00:07
0000314-20.2024.5.07.0022
Nº Processo: 0000314-20.2024.5.07.0022 | Advogado: - MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143415) ADVOGADO - LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB/AL | Advogado(s): MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB, SP 143415) ADVOGADO, LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB, AL, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 4295), WILSON DE OLIVEIRA LIMA (OAB, PE 52073) ROT 0000314, 20.2024.5.07.0022, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE ADVOGADO, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB, CE 45380), SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) RECORRIDO, ACENDER ENGENHARIA LTDA, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) RECORRIDO, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECORRIDO, ROBERTO WILIAMIS LIMA BATISTA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB, SP 269387), SHERIDA CARDOSO SALES (OAB, CE 40512) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA, ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES (OAB, CE RECORRENTE, ALEXANDRO DE QUEIROZ PEREIRA, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO, CE 45380) PARENTE DA SILVA, SP 269387) RECORRENTE, ADONIAS FERNANDES MARQUES, CE 5864) ADVOGADO, RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES, CE 45380) DE LIMA (OAB, CE 27628) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI ROT 0000324, 64.2024.5.07.0022, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO | OAB: SP 143415, DF 4295, PE 52073, CE 5864, CE 45380, SP 269387, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 40512, CE 11281, CE 27628 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE
10/08/2025 00:02
0010141-42.2021.5.15.0053
Nº Processo: 0010141-42.2021.5.15.0053 | Advogado: - AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OAB/SP (OAB/SP 258369) | Ação: DE PAIS E AMIGOS DOS ADVOGADO - DANILO BERGAMASCO FERNANDES (OAB/SP | Advogado(s): AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OAB, SP (OAB, SP 258369), BRUNO TOGNI DOS SANTOS (OAB, SP 367604) RORSum 0010141, 42.2021.5.15.0053, DANILO IDALGO DE MIRANDA (OAB, SP 351100) 11ª Câmara, EDUARDO PIRES ANDRE (OAB, SP 360966) Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, FABIANE RESTANI (OAB, SP 302373) 11ª Câmara, JESSICA KATHARINE BERNARDINO (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE, LUIS CESAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB, SP RECORRENTE, JORLANDO LEITE DA SILVA, ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB, SP 49636) HORTIFRUTIGRANJEIROS E MERCEARIA LIMITADA, LEONARDO TEIXEIRA CARIA (OAB, SP 426479) ADVOGADO, LETICIA RAMOS AYALA (OAB, SP 408005), MAYARA CRISTINA DE SOUZA, SUZANA COMELATO (OAB, SP 155367) 5ª Câmara, SP 426479) RECORRENTE, NILSON VIRTUDES DA CONCEICAO, MAYARA CRISTINA DE SOUZA RECORRENTE, VERZANI & SANDRINI S.A., SP 155367) ADVOGADO, FABIO FAZANI, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP 7ª Câmara, LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB, SP 284215) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KEILA, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS NOGUEIRA SILVA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO RECORRIDO, RIO DAS PEDRAS COMERCIO DE, Desembargador Federal do Trabalho GISELA ADVOGADO, FABIO FAZANI | OAB: SP 258369, SP 367604, SP 351100, SP 360966, SP 302373, SP 49636, SP 345466, SP 408005, SP 426479, SP 435536, SP 155367, SP 181462, SP 183851, SP 177270, SP 284215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO RECORRIDO
09/08/2025 23:57
0020520-66.2017.5.04.0351
Nº Processo: 0020520-66.2017.5.04.0351 | Advogado: - DANIELE REGINA TERRIBILE (OAB/RS 76471) ADVOGADO - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA | Advogado(s): DANIELE REGINA TERRIBILE (OAB, RS 76471) ADVOGADO, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, PRISCILA PAETZOLD TRINDADE (OAB, RS 81855) MURGEL (OAB, MG 64029), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS MURGEL (OAB, VANESSA ZINN FERREIRA (OAB, RS 58256), EZIO LUIZ HAINZENREDER (OAB, RS 28385) AGRAVANTE, MAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, RS 28385) ADVOGADO, JORGE ALBERTO COSTA MARQUES (OAB, RS, PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA (OAB, RS ADVOGADO, RS AGRAVADO, GABRIEL SOUZA HORMANN, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) Seção Especializada em Execução, SERGIO PAVIN ARAUJO (OAB, RS 23677) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, RS 23677) ALBERTO MAY | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO, LOCALIZA RENT A CAR SA, Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Gabinete Lúcia Ehrenbrink, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, NAIANA STELZER (OAB, RS 72080), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) | OAB: RS 76471, RS 81855, MG 64029, RS 58256, RS 28385, RS 72080, SP 162343, RS 23677, RS 41172, RS 33819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DANIELE REGINA TERRIBILE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO
09/08/2025 23:49
0100509-72.2022.5.01.0079
Nº Processo: 0100509-72.2022.5.01.0079 | Advogado: - CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE ADVOGADO - SANDFREDY TAVARES GURGEL (OAB/RJ | Ação: E PARTICIPACOES S/A SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE ADVOGADO, SANDFREDY TAVARES GURGEL (OAB, RJ, MARCOS OLIVEIRA DOMINGOS (OAB, RJ 161365) ADVOGADO, WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB, RJ 100988), CLAUDIO ALVES FILHO (OAB, RJ 48071) ADVOGADO, CAMILA DA MOTA ALFRADIQUE (OAB, RJ 216260), CHRISTINE IHRE ROCUMBACK (OAB, RJ 112781) AGRAVANTE, DMM INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS, DOVER FERNANDES PEREIRA FERRAZ (OAB, RJ IMOBILIARIOS LTDA., NATALIA PEREIRA PRACA (OAB, RJ 186599) ADVOGADO, RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE, RJ (OAB, RJ 137973), BARBARA FERNANDA NAPOLEAO MACAHYBA AGRAVADO, Csb Serviços Ltda, LUCIANA DA SILVA VIANA MACHADO (OAB, RJ AGRAVADO, RICARDO LUIZ BURGER, MAIKON RODRIGUES SALGADO (OAB, RJ 135988) ADVOGADO, GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE, PAULA COSTA CHAVES (OAB, RJ 145723) (OAB, RJ 115522), RJ 100988) ADVOGADO, JOSE CLAUDIO FERREIRA BARBOSA (OAB, BARBARA FERNANDA NAPOLEAO MACAHYBA 47878), RJ 112781) AIRR 0100818, 34.2022.5.01.0034, RJ Presidência, Admissibilidade, RJ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RJ 135988) AGRAVANTE, MARTA MARIA DOS SANTOS FREIRE, RAMON DA FONSECA LUIZ (OAB, RJ 201873), RJ 145723) AGRAVADO, LUCIANA DA SILVA FERRETTI MAGALHAES | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RJ 143467, RJ 161365, RJ 100988, RJ 48071, RJ 216260, RJ 112781, RJ 186599, RJ 137973, RJ 167777, RJ 135988, RJ 145723, RJ 115522, RJ 201873
Advogado: CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:41
0100101-62.2023.5.01.0074
Nº Processo: 0100101-62.2023.5.01.0074 | Advogado: - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS ADVOGADO - JANAINA CRISTINA DE SOUZA | Advogado(s): DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS ADVOGADO, JANAINA CRISTINA DE SOUZA, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ADVOGADO, JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO, CRIS DANIELE TERRES (OAB, RS 75860) 236958), RAFAEL LUNELLI DA ROCHA (OAB, RS 74586), SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG AIRR 0100101, 62.2023.5.01.0074, MG Gabinete da Presidência, ANA PAULA FERREIRA MACHADO ADVOGADO, RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA ROCHA, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751) ADVOGADO, GERALDO DI STASIO FILHO (OAB, RJ 52811), JANAINA CRISTINA DE SOUZA CEDAE, RODRIGO JOAO ROSOLIM SALERNO (OAB, SP GUIMARAES (OAB, RJ 77988), JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO ADVOGADO, MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS (OAB, RJ, MARCOS HENRIQUE BOZA (OAB, MS 13041) ADVOGADO, RODRIGO SANTOS HOSKEN (OAB, RJ 169364), MARCOS HIDEKI KAMIBAYASHI (OAB, MS 14580) ADVOGADO, THAIS DA COSTA GERALDINO (OAB, RJ 184678) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, BERNARD BARBOSA DA ROCHA (OAB, RJ 85120), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 368197, RS 28695, RO 5063, MS 13041, MS 14580, RS 75860, RS 74586, RJ 146132, RJ 85120, SP 403268, RS 60293, RJ 157684, RS 75751, RJ 52811, RJ 77988, RJ 108102, RJ 184203, RJ 169364, RJ 184678
Advogado: DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:35