Consulta de Processos

Nº Processo: 0000150-18.2024.5.05.0020 | Advogado: - LUCAS SANTOS DE CASTRO Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - WAGNER YUKITO KOHATSU | Advogado(s): LUCAS SANTOS DE CASTRO Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR Polo Passivo, RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR ADVOGADO, LORENA PEIXOTO OLIVEIRA, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR Ordem: 15, FLAVIA NEVES NOU DE BRITO Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado, RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR RECORRENTE, MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS RECORRIDO, PAULA KARENA FELICE DE SALES ADVOGADO, LUCIANA SBRISSIA E SILVA BEGA, PAULA KARENA FELICE DE SALES RECORRIDO, ANDERSON DOS SANTOS DA SILVA, IVO GOMES ARAUJO ADVOGADO, JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO, PAULA KARENA FELICE DE SALES Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO, IVO GOMES ARAUJO Polo Ativo, PAULA KARENA FELICE DE SALES TELEGRAFOS, CASSIANO PIRES VILAS BOAS AGRAVADO, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Relator(a): CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO RECORRENTE, MATHEUS SANTANA DE JESUS, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, JAIME RAFAEL ALARCAO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0001296-65.2024.5.10.0017 | Advogado: - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO | Advogado(s): PAULO ANDRE VACARI BELONE ADVOGADO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND, AMERICO PAES DA SILVA, ELISANGELA SOUSA MEDRADO Número do Processo: 0001307, 43.2023.5.10.0013, ROT, DOUGLAS BARBOSA NOGUEIRA Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES, LUIZA DE FARIA DAOURA Guimarães, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA Polo Ativo, LARA NASCIMENTO LISBOA RECORRENTE, EUNICE DE CARVALHO CAMPELO, LUIZA DE FARIA DAOURA RECORRENTE, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA DA PREVIDENCIA, DATAPREV, LARA NASCIMENTO LISBOA ADVOGADO, GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS, LUIZA DE FARIA DAOURA Polo Passivo, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA RECORRIDO, NILTON DA SILVA CORREIA, ELISANGELA SOUSA MEDRADO ADVOGADO, ELISE RAMOS CORREIA, DOUGLAS BARBOSA NOGUEIRA RECORRIDO | Relator(a): MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES ADVOGADO, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, MARCELO MARQUES LOPES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001042-04.2024.5.10.0111 | Advogado: - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) 23276), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) 1ª Turma, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, OSLON DO REGO BARROS (OAB, RJ 52747) RECORRENTE, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA., REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) RECORRIDO, JOAO FELIX MOREIRA DO NASCIMENTO, OTAVIO NUNES AIRES (OAB, DF 58895), NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF RECORRENTE, GILBERTO PIMENTA, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) 24716), THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF RECORRIDO, POSTAL SAUDE, CAIXA DE ASSISTENCIA E | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, ANA PAULA PIRES DE ARAUJO (OAB, GO 61596), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA | OAB: DF 53062, TO 4610, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, MG 44698, GO 61596, PR 30250, RJ 169118, DF 28077, RJ 52747, PA 13959, DF 58895, DF 39816, MG 126663 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000253-91.2013.5.10.0013 | Advogado: - PATRICIA RIBEIRO DE PAULA MALAQUIAS | Ação: LTDA - ME | Advogado(s): ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO (OAB, MG 125025), VINICIUS LAGE BISTENE (OAB, MG 128487) AP 0000253, 91.2013.5.10.0013, PAULO ANDRE VACARI BELONE (OAB, DF 12671) TELEGRAFOS, BRUNO NUNES PERES (OAB, DF 39784) 45394), ROGERIO REIS DE AVELAR (OAB, DF 4337), WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB, DF ROT 0000716, 17.2014.5.10.0007, ROBSON DA PENHA ALVES (OAB, DF 34647) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO AGRAVANTE, MARIA ELIANE MOURA DO NASCIMENTO, VALQUIRIA MACHADO DE ALMEIDA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, ROBERTO TEIXEIRA SIEGMANN (OAB, RS 15541), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO, JOAO EVANGELISTA BATISTA | OAB: TO 1634, MG 125025, TO 2549, MG 128487, DF 12671, DF 24064, DF 1856, DF 39784, DF 68088, DF 60333, RS 15541, DF 39579, DF 4337, DF 6930, DF 34647 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0002382-47.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO (OAB/GO RECLAMANTE - ELIAS DA SILVA SANTOS | Ação: OPUS 38 SPE LTDA | Autor(es): WYLLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, ROGER GONCALVES NUNES JUDICIAL, LEILA MARIA BAZANA ADVOGADO, BRUNO BATISTA ROSA (OAB, GO 22122), ROMES DA COSTA LEITE (OAB, SP 408980), FERNANDA DANIELE DA CONCEICAO ATAlc 0002385, 02.2024.5.10.0801, SINDICATO DOS TAXISTAS DO ESTADO DO, JONEY MARTINS PEREIRA ADVOGADO, Valmir Mezzaroba (OAB, TO 4811) | Réu(s): TOTTAL NORTE SOLUCOES MAQUINAS E, ENGETINS MONTAGEM DE SILOS E ATSum 0002383, 32.2024.5.10.0801, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ME, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMANTE, Eunice Rodrigues da Silva CPF, MF n., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610) | Advogado(s): AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO (OAB, GO RECLAMANTE, ELIAS DA SILVA SANTOS, GO RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Marcio Augusto Monteiro Martins (OAB, TO 1655), PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB, TO RECLAMANTE, FERNANDO CARNEIRO FERNANDES, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792) ADVOGADO, BRUNO PEREIRA MAGALHAES (OAB, GO 24115), TO 5792) RECLAMADO, JCAR DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA, GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB, TO 5512), TO 5792) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, José de Souza Abreu CPF, MF n.: 299.049.351, 49 | OAB: TO 5792, TO 1655, TO 4516, GO 22122, GO 24115, SP 408980, TO 5512, TO 4811, TO 4610 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001247-51.2024.5.10.0008 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - MARIA LUCILA LA PORTA BUFFET ADVOGADO - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) | Advogado: - ELVIO DA COSTA GONDIM NETO (OAB/DF 62944) | Autor(es): MAYARA KERLYS FARIAS DA CRUZ ADVOGADO, ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB, DF, CARLOS LUCIANO MENDES AYAVIRI 14ª Vara do Trabalho de Brasília, MARCUS WILLIAM DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID | Réu(s): HTL TECNOLOGIA DIGITAL LTDA ATSum 0001247, 51.2024.5.10.0008, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RECLAMADO, MEET, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, WILLIAM DOS SANTOS PEREIRA SOUZA (OAB, DF 15918), ANTONIO MARCOS DA SILVA LEAL RECLAMADO, PANIFICADORA E CONFEITARIA CINCO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), FERREIRA MATOS COMERCIO E SERVICO DE 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Advogado(s): VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB, DF 28982) 67060), LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS (OAB, DF RECLAMADO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB, DF 12330) ADVOGADO, CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE, MATEUS SILVA MENDONCA (OAB, SE 5811) ADVOGADO, LUCILIA RORIZ DOS SANTOS CAMPELO (OAB, DF, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF RECLAMANTE, ELUINA DE LIMA FERNANDES DA SILVA, PHAMELLA DE OLIVEIRA SILVA ESTRELAS LTDA, JOAO WESLEY VIANA FRANCA (OAB, GO 10288) RECLAMANTE, JESSICA LORRANE ALVES DOS SANTOS, ANDRE LUIZ MILANI MELO (OAB, DF 78210) (OAB, SP 201296), KELVIN GABRIEL DA COSTA COELHO (OAB, YASMIN CONDE ARRIGHI NASCIMENTO | OAB: DF 62944, DF 28982, RS 67897, DF 57710, DF 8364, DF 12330, DF 15918, SE 5811, CE 37501, DF 60496, GO 10288, DF 52766, DF 54845, DF 31272, DF 78210, SP 201296, RJ 211726 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001383-15.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - DIEGO DE CAMPOS (OAB/SP 377213) ATOrd 0001383-15.2024.5.10.0019 | Ação: DE SERVICOS | Autor(es): ELEUZITO DA SILVA REZENDE 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ELEUZITO DA SILVA REZENDE CartPrecCiv 0001384, 39.2024.5.10.0006, LUCIENE PEREIRA DA SILVA RECLAMANTE, ROSICLEIA FRANCISCA DE MELO, RONALDO BAIA DA SILVA 38631849120, MARCONDES LOUREIRO DE CARVALHO, LUCILAYNE SILVA MAGALHAES LIMA 24269) | Réu(s): SAO JORGE SHOPPING DA CONSTRUCAO 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, MARCOS MOREIRA MARCOLINO (OAB, MG 50164), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E DEPRECADO, DIPLUS FACILITIES PRESTACAO DE SERVICOS, SEARA ALIMENTOS LTDA 70793), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ATSum 0001385, 24.2024.5.10.0006, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E AZEVEDO (OAB, PE 33417) | Advogado(s): DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213) ATOrd 0001383, 15.2024.5.10.0019, MARIANGELA JUNGMANN GONCALVES GODOY ADVOGADO, MARGARIDA AKIKO KAYO KISSE (OAB, SP 70562), FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO (OAB, DF RECLAMANTE, THIAGO MARCOLINO EL CORAB MOREIRA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, DF, DF 6ª Vara do Trabalho de Brasília, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) ADVOGADO, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), DF ADVOGADO, THIAGO GASPAR MARTINS (OAB, DF 35732), Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) ADVOGADO, JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE | OAB: SP 377213, SP 70562, GO 16791, MG 56543, DF 49387, MG 50164, DF 55516, DF 18065, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 35732, DF 23108, PE 33417 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001258-86.2024.5.10.0103 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE (OAB/DF 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF | Autor(es): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA CartPrecCiv 0001258, 86.2024.5.10.0103, MILVON LOPES DOS SANTOS ADVOGADO, BRISA DE SOUSA MORAES (OAB, DF 56308), REGINA DIAS GOMES ADVOGADO, JAQUELINE DA SILVA ARAUJO (OAB, DF 37153), JULIANA TEIXEIRA CUNHA EXECUTADO, JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA | Réu(s): ELSHADAY ENGENHARIA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS (OAB, DF, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO, AYRTON PINTO SANTOS, FROYLAN ENGENHARIA, PROJETOS E, ALMEIDA E VALADARES INDUSTRIA E ADVOGADO, ANA PAULA MACHADO AMORIM (OAB, DF 14267) | Advogado(s): MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE (OAB, DF 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968) DEPRECADO, WK CONSTRUCOES E REFORMA LTDA, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PR 25971) ADVOGADO, LIVIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 46323), FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA RECLAMADO, CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) EXECUTADO, ANDREIA LILIAN ROCHA DE PAIVA, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) EXECUTADO, EXEQUENTES HABILITADOS NA PLANILHA, LILIAN LOURENCO SANTANA (OAB, DF 27972) EXECUTADO, REBECCA CAROLINA SANTOS CIRNE, CARLOS EDUARDO VALADARES ARAUJO 37196), CARLOS EDUARDO VALADARES ARAUJO ADVOGADO, ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, SE, Amanda dos Reis Melo (OAB, DF 36492) | OAB: DF 968, DF 56308, PR 25971, DF 46323, AL 6768, DF 37153, CE 19970, TO 3678, DF 27972, DF 14267, DF 18865, SE 3186, DF 36492, DF 22755, DF 17197, DF 33973 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0002475-07.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB/TO ADVOGADO - Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB/TO 5792) | Ação: LTDA | Autor(es): DENNYS DA SILVA SANTIAGO 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, BRENDA DE FREITAS SOARES COSTA DAS ADVOGADO, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792), FRANCISCO BATISTA GLORIA ADVOGADO, INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ, LUCIANE PEREIRA PARENTE 5982), EVANIA REIS ARAUJO DA SILVA RECLAMANTE, JOCELI PASSOS DOS SANTOS | Réu(s): LETICIA BRINGEL CORPO & MENTE EIRELI REQUERENTE, ANDREIA DE SOUSA MEDRADO GIROTTO, TEQ MOTORS COMERCIO E DISTRIBUIDORA ADVOGADO, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792), TEQ MOTORS COMERCIO E SERVICOS DE TELEGRAFOS, 50.277.539 SUELY ALVES PEREIRA 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, DESTAQUE CONSTRUCOES LTDA | Advogado(s): BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB, TO ADVOGADO, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792), RAFAEL RIBEIRO DO CARMO (OAB, TO 12551) REQUERENTE, GERALDO BORGES NOGUEIRA, GYOVANNA JORGE CARNEIRO (OAB, TO 13053) TELEGRAFOS, INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ, RAPHAEL LEMES ELIAS (OAB, TO 6609) RECLAMANTE, FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTANA, BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB, TO, TO 5792) (OAB, TO 5602), TO 5792) RECLAMADO, ER ENGENHARIA E MINERACAO LTDA, TO 5792) ADVOGADO, ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151) | OAB: TO 5792, TO 12551, TO 13053, TO 5602, TO 6609, CE 41151, TO 11256 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001454-17.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - Eder Machado Leite (OAB/DF 20955) | Ação: LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL | Autor(es): SUSAN UTIYAMA NITATORI ADVOGADO, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA, SUSAN UTIYAMA NITATORI COUTO (OAB, DF 62900), ALEXANDRE LOBO DE SOUZA ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), RANGEL DE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, Eder Machado Leite (OAB, DF 20955), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E COUTO (OAB, DF 62900), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA TELEGRAFOS | Advogado(s): Eder Machado Leite (OAB, DF 20955) REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, DF 20955) TELEGRAFOS, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA 4ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, DF 20955) RECLAMADO, GOL LINHAS AEREAS S.A., GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 20955) COUTO (OAB, DF 62900), GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA REQUERIDO, IDAIANA CASTRO SOARES (OAB, DF 54802) COUTO (OAB, JOSIANE PEREIRA LOPES (OAB, DF 70676) REQUERIDO, JACKSON MARIO DE SOUZA (OAB, MT 4635) CumPrSe 0001457, 69.2024.5.10.0019 | OAB: DF 20955, DF 62900, DF 36563, DF 54802, DF 70676, MT 4635 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região