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0738035-79.2023.8.11.0040
Nº Processo: 0738035-79.2023.8.11.0040 | Advogado: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT - | Assunto: Recorre da Portaria 1216/2023 - TJMT/PRES, de não inclusão do transferidas para o Cartório de Registro de Imóveis sob ns 34723 a 34730 do | Autor(es): DOMINGOS SÁVIO FERREIRA COIMBRA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Quadra n.°15 do referido loteamento é composta por 08 (oito) lotes, todos de | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA pelos fundos, pelo lado esquerdo com a Área Verde, pelo lado direito com a, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Anexo do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. | OAB: MG 156750, MG 217194 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 21/02/2024
Autor: DOMINGOS SÁVIO FERREIRA COIMBRARéu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DERelator: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA pelos fundos
13/08/2025 22:25
0748880-87.2023.8.11.0003
Nº Processo: 0748880-87.2023.8.11.0003 | Vara: Criminal | Advogado: Orlando Alves de Oliveira, OAB/MT 10.508 listado na situação “comunicação frustrada”. Conforme apurado internamente | Advogado(s): Orlando Alves de Oliveira, OAB, MT 10.508 listado na situação “comunicação frustrada”. Conforme apurado internamente | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/02/2024
13/08/2025 22:20
0029324-62.2017.8.11.0000
Nº Processo: 0029324-62.2017.8.11.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá - SDCR. Art. 2º Nomear a referida | Advogado: ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA FILHO - OAB/MT N.13.548 Ambiental da Comarca de Cuiabá. | Advogado(s): ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA FILHO, OAB, MT N.13.548 Ambiental da Comarca de Cuiabá. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/02/2024
13/08/2025 22:20
0074200-92.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0074200-92.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB/ DF 64600 | Advogado(s): DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB, DF 64600, DR. RAPHAEL VIANNA DE MENEZES OAB, DF 45881 | Relator(a): EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI GROSSO, no uso de suas atribuições legais, regimentais, e em conformidade | OAB: DF 64600, DF 45881 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 26/01/2024
Advogado: DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OABRelator: EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI GROSSO
13/08/2025 22:19
0741495-21.2023.8.11.0090
Nº Processo: 0741495-21.2023.8.11.0090 | Advogado: DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB/ DF 64600 | Autor(es): ROSANA APARECIDA BERTO CAVALCANTE DA SILVA, JURACI FERREIRA CORREIA, Técnico Judiciário, 01.03.1989 a 23.09.1989, prestado à empresa R. Pellisson Comercial Ltda. | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE disponibilidade, com fundamento no artigo 130, inciso IV, da Lei Complementar | Advogado(s): DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB, DF 64600, DR. RAPHAEL VIANNA DE MENEZES OAB, DF 45881, DF 64600 disponibilidade, com fundamento no artigo 130, inciso IV, da Lei Complementar, DF 45881 Estadual n. 04, 90, DF 64600 Publique, se. Anote, se., DF 45881 Após, arquivem, se os autos., DR. LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA OAB, MT 10006, DRA. PATRICIA LUCIANA GARGANTINI VIEIRA OAB, MT, BRUNO JOSE RICCI BOAVENTURA OAB, MT 9.271 correspondente a 06 meses, 23 dias, para efeito de aposentadoria e | Relator(a): EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI MATO GROSSO, EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI correspondente a 05 anos, 03 meses, 29 dias, para todos os efeitos, com, EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI | OAB: DF 64600, DF 45881 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 9/02/2024
Autor: ROSANA APARECIDA BERTO CAVALCANTE DA SILVARéu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEAdvogado: DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OABRelator: EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI MATO GROSSO
13/08/2025 21:42
0715361-78.2022.8.07.0000
Nº Processo: 0715361-78.2022.8.07.0000 | Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) PROCESSO: 0715361-78.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL | Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira, OAB/DF 23.360, conforme requerido em ID 43376152. Publique-se. | Tribunal: STJ
10/08/2025 14:57
0717747-94.2021.8.07.0007
Nº Processo: 0717747-94.2021.8.07.0007 | Classe: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0717747-94.2021.8.07.0007 RECORRENTE: YVAN ARAÚJO COSTA | Advogado: Walter José Faiad de Moura, OAB/DF | Ação: LTDA. Adv(s).: DF55208 - | Tribunal: STJ
10/08/2025 14:57
0719991-17.2021.8.07.0000
Nº Processo: 0719991-17.2021.8.07.0000 | Classe: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0719991-17.2021.8.07.0000 RECORRENTE: ANA GABRIELA | Advogado: HUILDER MAGNO DE SOUZA, OAB/DF 18.444 (ID 41804616). Em contrarrazões, a parte | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
10/08/2025 14:57
0721362-16.2021.8.07.0000
Nº Processo: 0721362-16.2021.8.07.0000 | Classe: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: | Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira, OAB/DF 23.360, conforme requerido em ID 42606021. | Relator(a): Roberto Freitas Filho, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 19, 2022, publicado no DJE: 3, 2022. Pág.: Sem Página Cadastrada.) | OAB: RJ 201 | Tribunal: STJ
Relator: Roberto Freitas Filho
10/08/2025 14:57
0719524-04.2022.8.07.0000
Nº Processo: 0719524-04.2022.8.07.0000 | Classe: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0719524-04.2022.8.07.0000 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL | Advogado: Gustavo Penna Marinho de A. Lima, OAB/DF 38.868. III - Ante o | Tribunal: STF
10/08/2025 14:57