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0000018-83.2025.5.23.0000
Nº Processo: 0000018-83.2025.5.23.0000 | Vara: do Trabalho de Cuiabá | Advogado: - JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA (OAB/MT ADVOGADO - LUCA RIZZATTI MENDES (OAB/MT 20974) | Ação: DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP | Advogado(s): JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA (OAB, MT ADVOGADO, LUCA RIZZATTI MENDES (OAB, MT 20974), NICOLI LOPES CAMPOS (OAB, MT 33777) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698), MT 33777) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO, MG 44698) ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, ALESSANDRO JAMBERS HIDALGO GIMENEZ, MT 20974) STP, SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ALESSANDRO JAMBERS HIDALGO GIMENEZ Edital 42, ANA PAULA SOUZA SANTOS (OAB, MT 22070), INDIANARA DOS ANJOS ROCHA DECHANTE | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA MARTINS PEIXOTO, Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS IMPETRADO, JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ, Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO | OAB: MT 20974, MT 22801, MT 33777, MG 44698, MT 32748, MT 7379, MT 22070, MT 22590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA MARTINS PEIXOTO
10/08/2025 02:03
0024188-23.2024.5.24.0002
Nº Processo: 0024188-23.2024.5.24.0002 | Advogado: - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Advogado(s): ALLEN RODRIGUES DE CASTRO DE PAULA 161867), DEISE MENDOZA TOBIAS (OAB, MS 25096) ROT 0024188, 23.2024.5.24.0002, EDUARDO POSSIEDE ARAUJO (OAB, MS 17701) 2ª Turma, RAFAELY MENDOZA TOBIAS (OAB, MS 26237) Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza, THIAGO POSSIEDE ARAUJO (OAB, MS 17700) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS, VICTORIA MARIANA MYLENA STEINER DE GOMES DE SOUZA, ALLEN RODRIGUES DE CASTRO DE PAULA 12089), MS 25096) RECORRIDO, SEMALO INDUSTRIA E COMERCIO DE, MS 17701) ALIMENTOS LTDA, MS 26237) RECORRIDO, TATHIANA NOGUEIRA DA SILVA, MS 17700) ADVOGADO, JACKELINE ALMEIDA DORVAL CÂNDIA (OAB, MS, VICTORIA MARIANA MYLENA STEINER DE 12089), EDY WILLIAN PRAEIRO SOARES (OAB, MS 23777) RECORRENTE, AMX INTERNET FIBRA OPTICA LTDA, THAIS PEREIRA BATISTA (OAB, MS 23778) RECORRENTE, THIANA DO NASCIMENTO, RAPHAEL JOAQUIM GUSMAO (OAB, MS 13671) ADVOGADO, GABRIELA MARCAL FURTADO MENDONCA DE, HIGOR VIEIRA GARCIA (OAB, MS 24541) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO MARCELO Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima, Desembargador Federal do Trabalho JOAO MARCELO ADVOGADO, EDUARDO DA SILVA PEGAZ (OAB, MS 12680) | OAB: PB 10914, RJ 146229, MS 17376, MS 25096, MS 17701, MS 26237, MS 17700, MS 26118, MS 7402, MS 23777, MS 23778, MS 20783, MS 12680, MS 13671, MG 191935, MS 24541 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: ALLEN RODRIGUES DE CASTRO DE PAULA 161867)Relator: Desembargador Federal do Trabalho MARCIO ADVOGADO
10/08/2025 01:23
0024639-47.2023.5.24.0046
Nº Processo: 0024639-47.2023.5.24.0046 | Advogado: - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA S/A | Advogado(s): JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA S, MONIQUE BARROS DE LIMA (OAB, RJ 175520) (OAB, PR 34976), RENATA VICENTE PEREIRA (OAB, RJ 146229) ADVOGADO, DIEGO CARDOSO FERREIRA, GYLBERTO DOS REIS CORREA (OAB, MS 13182) ADVOGADO, LARISSA VASQUES DE SOUZA, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA (OAB, PR 89133), RJ 175520) RECORRIDO, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL, CLERISTON YOSHIZAKI (OAB, MS 14397) ADVOGADO, WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JUNIOR, MAYRA RIBEIRO GOMES (OAB, MS 14032) (OAB, MS 4088), RICARDO FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 180121) ADVOGADO, YAN NASCIMENTO JUNQUEIRA, MS 14397) PERITO, RENATA PAULA KRONKA CANDIDO DIAS, MS 14032), SP 180121) AP 0025288, 50.2023.5.24.0001 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira, Desembargador Federal do Trabalho MARCIO ADVOGADO, RICARDO VANDERLEI BEUTER, Desembargador Federal do Trabalho JOAO MARCELO (OAB, SC 11044) | OAB: PB 10914, RJ 175520, PR 34976, RJ 146229, PR 72901, MS 13182, MS 21338, SC 11044, PR 75685, PR 42748, MS 4088, PR 89133, MS 14397, MS 14032, SP 180121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
10/08/2025 01:23
0100413-51.2016.5.01.0343
Nº Processo: 0100413-51.2016.5.01.0343 | Advogado: - IAN CORREA SILVA (OAB/MG 150398) SILVA (OAB/PB 10914) | Advogado(s): IAN CORREA SILVA (OAB, MG 150398) SILVA (OAB, PB 10914), SAULO MOREIRA GROSSI (OAB, MG 106437) Presidência, Admissibilidade, MARCELO GALVAO DE MOURA (OAB, SP 155740) (OAB, RJ 200451), BIANCHA CRISTINA DE ARRUDA VIEIRA (OAB, SP ADVOGADO, JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB, RJ 88851), LUCAS RAMOS TUBINO (OAB, SP 202142) LTDA, ME, VITOR BRUNO MARQUES DA COSTA (OAB, PR ADVOGADO, LUIZ DE ANDRADE MENDES, BARBARA PRISCILA ANACLETO TEIXEIRA (OAB, RJ 67684), ELIANA DE BRITO ROBERTO PEREIRA (OAB, PEDRO DE SOUZA GOMES MILIONI, JOAO GUILHERME HOLZMANN DUARTE (OAB, RICARDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB, RJ, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA AGRAVADO, CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DOUGLAS CARREIRO DUTRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: MG 150398, PB 10914, MS 16264, MG 106437, RJ 114631, SP 155740, RJ 200451, RJ 59505, RJ 88851, SP 202142, RJ 46072, RJ 146493, RJ 67684, PR 60004, RJ 182339, RJ 149283, RJ 88922
Advogado: IAN CORREA SILVA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 00:37
0024941-95.2023.5.24.0072
Nº Processo: 0024941-95.2023.5.24.0072 | Advogado: - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Advogado(s): EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO (OAB, MS 304518), FABIANA PEREIRA MACHADO (OAB, MS 13349) RECORRIDO, ENERGISA MATO GROSSO DO SUL, LEONARDO MIGUEL BICHARA (OAB, MS 17634) DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., THIAGO SIENA DE BALARDI (OAB, MS 12982) ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, MS PERITO, ENDRIGO LEANDRO DE SOUZA DONADI, MS 13349), MS 17634) ROT 0024941, 95.2023.5.24.0072, MS 12982) 2ª Turma, CACILDO TADEU GEHLEN (OAB, MS 4895) ADVOGADO, CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479), GABRIEL FOSCHINI TRINDADE (OAB, MS 15733) ADVOGADO, LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA, MAURICIO GEHLEN (OAB, MS 16270) (OAB, SP 291115), VINICIUS CAMARGO OTTONI (OAB, MS 17962) ADVOGADO, NUBIA MARQUES BRAGA DE DEUS (OAB, MG, MS 4895) RECORRIDO, JEFERSON QUEIROZ DA SILVA, ANTONIO TRAJANO DA SILVA FILHO (OAB, SP, MS 16270) 436753) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS RECORRENTE, FM MODEL TRANSPORTES LTDA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS 2ª Turma | OAB: PB 10914, MS 304518, MS 13349, MS 17634, MS 12982, MS 4895, RS 56479, MS 15733, MS 16270, SP 291115, MS 17962 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS RECORRENTE
10/08/2025 00:37
0024392-25.2022.5.24.0071
Nº Processo: 0024392-25.2022.5.24.0071 | Advogado: - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS | Advogado(s): ANDRE LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, ANDRE LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO AGRAVADO, ELTON SOLER FURTADO, LUIZ FABRIS 3ª Turma, LUIZ FABRIS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) AIRR 0100210, 21.2022.5.01.0039, DENISE PIRES FINCATO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ELISANGELA JAQUELINE FREITAS SALARI SILVA CORRÊA DA VEIGA, RODRIGO FIGUEIRA DA SILVA (OAB, RS 68689) ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, E.B.C.S., Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO FERREIRA (OAB, RJ 61480), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, LEANDRO WANDERLEY DOS SANTOS | OAB: PR 80289, MG 44698, MS 9979, RS 38030, MS 7598, MS 12233, RS 65084, RS 37057, RJ 182642, RJ 61480, RS 118606, RS 68689, RJ 106094, BA 22164, RJ 62929, MG 136345, RJ 202456
Advogado: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO
10/08/2025 00:06
0000300-62.2024.5.23.0031
Nº Processo: 0000300-62.2024.5.23.0031 | Advogado: GENERIS JOSE DA SILVA(OAB: | OAB: 27099, 219733, 38557, 10907, 12296, 15483, 15159, 285555, 25318, 5871, 4962, 13078, 22587, 241519 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
09/08/2025 23:51
0024231-27.2021.5.24.0046
Nº Processo: 0024231-27.2021.5.24.0046 | Vara: DE ORIGEM Primeira reclamada: procuração às fls. 895/897. | Advogado: Dr. SÉRVIO TÚLIO DE implemento da condição resolutiva. Comprovada a quitação do | OAB: 44698, 79757, 13182, 5871
09/08/2025 23:38
0024221-30.2024.5.24.0061
Nº Processo: 0024221-30.2024.5.24.0061 | Advogado: - CARLOS HENRIQUE SANTANA (OAB/MS 11705) SILVA (OAB/PB 10914) | Ação: (OAB/MS 10656) | Advogado(s): CARLOS HENRIQUE SANTANA (OAB, MS 11705) SILVA (OAB, PB 10914), MS 11705) RECORRIDO, KAYO HIGOR BARBOSA DA SILVA, CHRYSTIAN DE ARAGAO FERREIRA DOS RECORRIDO, KAYQUE ANGELIM, GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD (OAB, SP RECORRIDO, PETERSON KAUAN SALLES DIAS, SP ADVOGADO, ADRIANA KARLA MORAIS CANTERO MELLO, IJOSEY BASTOS SOARES (OAB, MS 15432) ADVOGADO, FABIO AUGUSTO PEREIRA (OAB, SP 446778) (OAB, MS 10656), WILTON MENDONCA DE FREITAS (OAB, MS (OAB, FABIANA DE MORAES CANTERO E OLIVEIRA, SP 446778) ROT 0024315, 55.2024.5.24.0003, MS Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS (OAB, MS 15500), Desembargador Federal do Trabalho MARCIO ADVOGADO, LARISSA MORAES CANTERO (OAB, MS 10867), Desembargador Federal do Trabalho JOAO MARCELO 4417) | OAB: MS 11705, PB 10914, MS 25173, MS 15500, MS 15432, MS 10656, SP 446778, MS 10867, MS 4922 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: CARLOS HENRIQUE SANTANA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS (OAB
09/08/2025 22:05
0024345-09.2023.5.24.0106
Nº Processo: 0024345-09.2023.5.24.0106 | Advogado: IGOR MAYCON VAZ SILVA(OAB: | Ação: DE SERVICOS | OAB: 16567, 8203, 8281, 20852, 492747, 8505, 6357, 21069 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
09/08/2025 22:05