Consulta de Processos
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0052641-74.2024.8.11.0055
Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: de Execução Penal da Comarca de | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A, da decisão ser instaladas, para o pleno funcionamento. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/10/2024
14/08/2025 18:18
0056531-89.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0056531-89.2024.8.11.0000 | Classe: que tem por base exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva | Advogado: (a): que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | OAB: 5026, 14858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo | Disponibilizado: 7/10/2024
14/08/2025 18:18
0000045-21.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0000045-21.2023.8.11.0000 | Vara: Cível desta | Advogado: da Requerida: Luís Felipe Monteiro da Silva, inscrito na OABMT | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/09/2024
14/08/2025 18:16
0030230-13.2021.8.11.0000
Nº Processo: 0030230-13.2021.8.11.0000 | Advogado: DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER – OAB/MT 13914 | Advogado(s): DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, OAB, MT 13914, LEONARDO MORO BASSIL DOWER, OAB: 13914, O às 09h., DR. JOSÉ GUILHERME JÚNIOR, MT 2615, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, DRA. ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA, DRA. CAROLINE FREIRE TEIXEIRA, MT 15662, DR. JÚLIO CÂNDIDO NERY FERREIRA, MT 21218, DR. USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO, MT 3150, DR. PAULO INÁCIO HELENE LESSA, MT 6571, DR. BRUNO PEDREIRA POPPA, SP 247327, DR. JOSÉ EDUARDO TAVANTI JUNIOR, SP 299907, DR. GUSTAVO NOGUEIRA FIGUEIREDO, SP 452138 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. GUIOMAR TEODORO BORGES, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP | OAB: MT 13914, 13914, MT 10006, MT 3507, MT 2615, MT 23930, MT 10361, MT 15662, MT 21218, MT 8586, MT 3150, MT 6571, SP 247327, SP 299907, SP 452138 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/09/2024
Advogado: DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWERRelator: Exmo. Sr. Des. GUIOMAR TEODORO BORGES
14/08/2025 18:16
0028416-58.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0028416-58.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. ALTAIR BALIEIRO – OAB/MT 13946 referência CIA: 0028424-35.2024.8.11.0000; | Ação: (selecionar a opção “ JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições | Advogado(s): DR. ALTAIR BALIEIRO, OAB, MT 13946 referência CIA: 0028424, 35.2024.8.11.0000, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, 0028571, 61.2024.8.11.0000 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA CIA:0028416, 58.2024.8.11.0000 | OAB: MT 13946, MT 23930 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 7/11/2024
Advogado: DR. ALTAIR BALIEIRORelator: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA CIA:0028416
14/08/2025 18:15
0046090-46.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0046090-46.2024.8.11.0001 | Classe: Trata-se de ação de registro tardio de óbito ajuizada por MARY ANNY DA | Advogado: (a): Em síntese, narra ser irmã da de cujus, a qual faleceu no dia 21 de novembro | OAB: 221386 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/10/2024
14/08/2025 18:15
0042033-85.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0042033-85.2024.8.11.0000 | Classe: “D”, Nível XI, nos termos do artigo 3º da Emenda | Vara: Especializada de Direito | Advogado: DR. ALEXANDRE PONTIERI – OAB/DF 51577 | Assunto: CIA 0730951-68.2024.8.11.0015 - Recorre da decisão proferida | Advogado(s): DR. ALEXANDRE PONTIERI, OAB, DF 51577, DR. JOÃO CARLOS BRITO REBELLO, MT 6024 | Relator(a): DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA REQUERENTE: ANTONIO CESAR SANTOS, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO | OAB: MG 132, DF 51577, MT 6024 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/10/2024
Advogado: DR. ALEXANDRE PONTIERIRelator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
14/08/2025 18:15
Vara: juntar aos autos | Advogado: indicado pela Seção local da Ordem dos | Assunto: diverso no grupo de Whatsapp | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 2/10/2024
14/08/2025 18:10
0057157-97.2023.8.11.0015
Nº Processo: 0057157-97.2023.8.11.0015 | Vara: Cível desta Comarca. A não utilização da guia Campo Novo do Parecis-MT, 14 de outubro de 2024 | Advogado: Emily Maria da Silva Santos - OAB/MT 32.491 Odalgir Sgarbi da Gestora titular. | Autor(es): CANARINHO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE Cidadania desta Comarca, nos dias 14, 10, 2024, 16, face a ausência | Tribunal: Tribunal de Justiça do Fórum da Comarca de Campo Novo do Parecis | Disponibilizado: 24/10/2024
14/08/2025 18:01
0008986-75.2024.8.11.0015
Nº Processo: 0008986-75.2024.8.11.0015 | Vara: Cível desta Comarca. A não utilização da guia se deu em Assinado digitalmente | Advogado: Emily Maria da Silva Santos - OAB/MT 32.491 Da análise dos autos, verifica-se que a parte demonstrou, através da | Autor(es): VILLA TOSCANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE do oficial de justiça quando recolhidas, não utilizadas, recolhidas | Advogado(s): Emily Maria da Silva Santos, OAB, MT 32.491 Da análise dos autos, verifica, se que a parte demonstrou, através da | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/09/2024
14/08/2025 18:01