Consulta de Processos

Nº Processo: 2222342-16.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1500010-42.2015.8.26.0681; ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado: Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas | OAB: 517279, 301354, 150501, 441135, 356217, 358159, 90275, 99374, 329178, 22590, 184503, 112104, 377746, 179863, 220908, 228457, 314413, 330913, 526498, 115691, 260980, 177849, 293292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221330-64.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Alexandre Trancho Filho (OAB: 258880/SP); Advogada: Aline Petruci Camargo Monteiro (OAB: 185587/ | Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Paulo Rogerio Messias Guimaraes e outros; Advogado: Raul | Advogado(s): Nelson Garcia Titos (OAB: 72625, SP), Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842, Advogado: Antonio, Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320 | OAB: 175011, 258880, 185587, 131837, 240121, 424069, 434035, 423837, 72625, 18842, 17925, 399658, 445234, 120415, 154087, 241171, 172926, 283439, 302427, 41830, 154738, 439893, 469997, 440686, 182320, 181744, 150205, 284949, 213968, 100095, 173273, 479578, 65444 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000094-08.2025.8.26.0372 | Vara: 2ª Vara Civel; Ação: | Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP) (Procurador) | Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: A. H. B. | OAB: 298109, 348462, 297534, 422882, 168557, 356449, 467099, 441612, 424013, 452957, 470651, 999999, 170534, 416485, 143171, 443118, 316507 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065677-24.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 465057/SP - João Victor Maciel Gonçalves | Autor(es): Elcirio Jacob de Resende Neto, Luiz Carlos Gomes, Maria Joana Alves Brandão, Claudio da Silva Alves, J. N. Produtos Ceramicos Jumirim Eireli, Rosilene da Costa Santos, Gedean de Oliveira Gomes, Rodrigo Fernandes Martins, Juliana Resende Caropreso, D.M.C. | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 465057, SP, João Victor Maciel Gonçalves, 512500, Rafael Luiz de Lima Rodrigues, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 486881, Daiana Maris de Freitas, 155281, Nivaldo Benedito Sbragia, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 434578, Thiago Santos Lima, 375506, Marcelo de Lima Santos, 392432, André Danillo Spatti, 238643, Flavio Antonio Mendes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065625-28.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 465057/SP - João Victor Maciel Gonçalves | Autor(es): Edson Aparecido Ramalho Diniz, Viviane do Nascimento Silva, Miriam Rocha Magalhães, Ethel Lacava, THIAGO SERGIO LOTITO, J.F.S., Alessandra Singh Oliveira, Thiago Mota Hartmann, Laercio Hilário Vasconcelos Mendes | Réu(s): Inss, Instituto Nacional do Seguro Social, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Fazenda do Estado de São Paulo, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 465057, SP, João Victor Maciel Gonçalves, 400362, Vanessa Cristina Pasqualini, 272779, Wagner de Souza Santiago, 117327, Samuel Wilson Mourao Barbosa, 250793, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, 106590, Marcela Mercante Nekatschalow, 308499, Elder Ozaki de Melo, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 463790, Gleuton Albuquerque de Oliveira Cherubini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025550-46.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE | Advogado: 123782/SP - Denise Monteiro | Autor(es): R.S.R., Alvaro de Oliveira, C.A.G., F.D.V., Isabella Harumi Bessa Suto, Lourdes Silva de Barros Drey, S.A.S.M., Aliscandido da Silva | Réu(s): P.M.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, E.D.P., José Carlos Silva Barros Sousa | Advogado(s): 123782, SP, Denise Monteiro, 412941, Thiago Vieira de Melo, 259650, Cleber Toshio Takeda, 421257, Rodrigo de Carvalho dos Santos, 456225, Waldir Pereira Lopes Junior, 224116, MG, Roberta Ayumi Komori Silva, 405471, Luane Mascarenhas Rodrigues, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 189583, João Benedito Miranda, 169363, José Antonio Branco Peres, 156249, Vagner Cassar Camargo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216497-03.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: | Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Agravante: | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 150227, 207855, 428252, 32599, 415547, 507904, 422779, 109840, 277773, 186051, 403110, 172926, 283439, 300899, 246387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1086341-13.2024.8.26.0053 | Classe: A Gás Ltda.; Advogado: Thiago Rodrigues Del Pino (OAB: 223019/SP) | Vara: 1ª Vara | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Agravado: Estado de São | OAB: 428252, 32599, 157985, 153889, 183230, 283439, 172926, 289501, 138263, 87520, 342224, 251153, 340220, 112719, 232672, 334034, 88966, 160737, 326775, 93512, 463622, 173028, 502929, 223019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0102341-25.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - | Advogado: Dr. Ricardo Bortolozzi (OAB 38097/PR) e à exclusão dos advogados Dr. Felipe Augusto | OAB: 136973, 125142, 457402, 111366, 79115, 38097, 327681, 324763, 96273, 330907, 334759, 84155, 248156, 32168, 423389, 170457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1094412-04.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; | Advogado: João Victor Lagustera Rigoldi (OAB: 507033/SP) (Procurador) | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; | Autor(es): Denilson Franchini, Advogado: Thiago Porceban (OAB: 367033, SP), Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Fabio Eugenio de Freitas, Advogado, Thiago Silva Ferreira, Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional do, Alessandra Cecilia Lazara da Silva Barbosa, Advogada: Vanessa Wiggers (OAB: 48794, SC), Apelado: Instituto | OAB: 507033, 367033, 333527, 34027, 299506, 154822, 72780, 399616, 186692, 207353, 111247, 245932, 163987, 305031, 156989, 313636, 48794, 215363 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11