Consulta de Processos

179 resultados encontrados
0040946-94.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0040946-94.2024.8.11.0000 | Classe: independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em disposição legal. Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a | Advogado: (a): DR. JOSE LUIS MALHEIROS OLIVEIRA JUNIOR | OAB: 25213, 20612, 130011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer | Disponibilizado: 19/07/2024
14/08/2025 14:56
0077338-58.2023.8.11.0003
Nº Processo: 0077338-58.2023.8.11.0003 | Vara: Cível desta comarca de Processo Seletivo, sendo necessária a correspondência específica do | Advogado: DUILIO PIATO JUNIOR, OAB/MT 3.719 não atender o item 5.1 do edital de abertura, tendo em vista que o protocolo | Autor(es): SIMONE DAL BÓ No presente caso, verifico que a candidata teve sua inscrição indeferida por | Advogado(s): DUILIO PIATO JUNIOR, OAB, MT 3.719 não atender o item 5.1 do edital de abertura, tendo em vista que o protocolo | Relator(a): Giovanni Conti, Julgado em: 26, 11, 2015)” Logo, a restauração de sendo necessária a correspondência específica do documento apresentado | Tribunal: Tribunal de Justiça do RS | Disponibilizado: 1/02/2024
Autor: SIMONE DAL BÓ No presente casoAdvogado: DUILIO PIATO JUNIORRelator: Giovanni Conti
13/08/2025 22:43
0019243-72.2010.8.11.0041
Nº Processo: 0019243-72.2010.8.11.0041 | Vara: CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT | Advogado: LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR OAB/MT 13.879 | Advogado(s): LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR OAB, MT 13.879, EDUARDO ROBERTO LOPES FILHO OAB, MT nº 25.054, DIOGO VINICIUS | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 23/02/2024
13/08/2025 21:35
0001171-42.2011.5.02.0481
Nº Processo: 0001171-42.2011.5.02.0481 | Advogado: - JOAO ROSA DA CONCEICAO JUNIOR | Advogado(s): JOAO ROSA DA CONCEICAO JUNIOR, CRISTIANE DAS NEVES SILVA, SERGIO SCHWARTSMAN, MARCUS VINICIUS DE CASTRO, ADAUTO LUIZ SIQUEIRA | Relator(a): WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: JOAO ROSA DA CONCEICAO JUNIORRelator: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES
13/08/2025 06:19
0000049-65.2024.5.06.0371
Nº Processo: 0000049-65.2024.5.06.0371 | Advogado: JOSE BORBA ALVES JUNIOR(OAB: | Ação: AGRAVADO EMBEIRAL BRASIL PARTICIPACOES | OAB: 26269, 6824, 46752, 7336, 38324, 18855, 23628, 7687, 32070, 33513, 47827, 17816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
12/08/2025 22:10
0020073-71.2024.5.04.0662
Nº Processo: 0020073-71.2024.5.04.0662 | Advogado: ARNO JUNIOR PINTO | OAB: 87709, 117695, 5821, 91238, 108176, 43710 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
12/08/2025 17:22
0016525-92.2022.5.16.0009
Nº Processo: 0016525-92.2022.5.16.0009 | Advogado: JOSE MARIA DO NASCIMENTO Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR | OAB: 23067, 7593, 19382, 17693, 201169, 23956, 14174, 11868, 114566, 15194, 11280, 4613 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
11/08/2025 02:56
0000586-69.2024.5.07.0036
Nº Processo: 0000586-69.2024.5.07.0036 | Advogado: - JOSE AURELIO SILVA JUNIOR (OAB/CE 34981) RECORRENTE - SILMARA DA SILVA PEREIRA | Ação: DE APOIO A CULTURA, A | Advogado(s): JOSE AURELIO SILVA JUNIOR (OAB, CE 34981) RECORRENTE, SILMARA DA SILVA PEREIRA, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB, CE ADVOGADO, MICHELLY SUZY DE OLIVEIRA SOUSA (OAB, CE, THARA WEEND DE SOUSA SANTOS (OAB, RONALDO MARCIO SOARES BRITO (OAB, ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO (OAB, VICTOR COELHO BARBOSA (OAB, CE 34958) RECORRIDO, CB CONSTRUCOES LTDA., CE 34981) Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva, CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, CE RECORRENTE, CLEIA PATRICIO HONORATO, CE PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CE 34958) RECORRENTE, MUNICIPIO DE CAUCAIA, FRANCISCO EUGENIO SOUZA REGIS (OAB, EDUARDO CÉSAR SOUSA ARAGÃO (OAB, CE TECNOLOGICO, FUNDACAO CETREDE, CAMILA BRAULINO LOPES (OAB, CE 50617) 40088), WERUSKA ALVES CUNHA DE ANDRADE (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS ADVOGADO, WERUSKA ALVES CUNHA DE ANDRADE (OAB, CE | OAB: CE 34981, CE 34958, BA 29390, CE 50617 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: JOSE AURELIO SILVA JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
10/08/2025 22:56
0000120-31.2025.5.18.0102
Nº Processo: 0000120-31.2025.5.18.0102 | Vara: DO TRABALHO DE RIO VERDE ATOrd 0000122-92.2025.5.18.0104 | Autor: - JUNIOR DA SILVA ARAUJO | Advogado: - POLIANNY MARQUES FREITAS BRANQUINHO AUTOR - JUNIOR DA SILVA ARAUJO | Ação: ANIMAL LTDA (RECUPERACAO JUDICIAL) | Réu(s): SDL ADMINISTRATIVO LTDA RÉU, ANDRE LIBERATO SCHWENING, CEREAL OURO SEMENTES LTDA, CARVAO MIRANTE LTDA ADVOGADO, ELSNER LEANDRO CUNHA (OAB, GO 39196), BALTAZAR CARLOS DA MOTA, PAULO ROBERTO MOTA ATSum 0000123, 77.2025.5.18.0104, JAQUELINE APARECIDA BALTAZAR FERREIRA RÉU, NEIDISON PEIXOTO DOS SANTOS, RODRIGUES & SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS, CAMBUI ACUCAR E ALCOOL LTDA CartPrecCiv 0000124, 39.2025.5.18.0241, EMC SERVICOS CONDOMINIAIS UNIPESSOAL LTDA AUTOR, JOSE VIRGINO DE MEDEIROS, PREVINI CONSERVACAO E SERVICOS LTDA RÉU, UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA, PREVINI MULT SERVICE LTDA | Advogado(s): POLIANNY MARQUES FREITAS BRANQUINHO AUTOR, JUNIOR DA SILVA ARAUJO, ALEX FABIANI ARANTES SEIXAS (OAB, GO 40426) AUTOR, MARCOS PAULO DA SILVA, LARIZA LEANDRO CUNHA (OAB, GO 44778), JAQUELYNE MARTINS CAETANO (OAB, GO CartPrecCiv 0000122, 69.2025.5.18.0241, LUIZ ALBERTO DE CASTRO OLIVEIRA AUTOR, LEANDRO MENDONCA DE ASSIS, CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, PR 57808) 42451), CRISTIANE DE FREITAS FURLAN DE OLIVEIRA RÉU, JHM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, GUSTAVO BARBOSA GÖRGEN (OAB, GO 35643) CartPrecCiv 0000125, 24.2025.5.18.0241, TALYTA MARQUES RODRIGUES (OAB, GO 60615) VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS | OAB: GO 31456, SP 413281, GO 40426, GO 39196, GO 44778, GO 50916, GO 63254, PR 57808, GO 19409, GO 35643, GO 60615 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 22:23
0000948-38.2023.5.23.0076
Nº Processo: 0000948-38.2023.5.23.0076 | Advogado: REMI JOSE CARNIEL JUNIOR(OAB: - ESPÓLIO DE WILSON LUIZ UBIALLI | Ação: JUDICIAL Relator TARCISIO REGIS VALENTE | OAB: 22658, 12414, 27724, 116893, 15507, 58967, 18855, 19381, 10498, 17688 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
10/08/2025 19:22