Consulta de Processos

Nº Processo: 0000579-11.2025.5.05.0000 | Advogado: - LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 57225) | Autor(es): U.F.(. ADVOGADO, MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, BA 56263), I.G.D.C. MAGALDI, L.M.D.S. Gabinete da Seção de Precatórios, A.M.S.N., U.F.(. (OAB, BA 13431), FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO ADVOGADO, LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 57225) | Réu(s): M.D.I. REQUERIDO, M.D.I., M.D.I. ADVOGADO, LUIZ GUSTAVO NAVARRO DE ANDRADE, M.D.I. CLAUDINO OLIVEIRA, ADELMO OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO | Advogado(s): LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 57225) REQUERENTE, U.F.(., MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, BA 56263) REQUERIDO, L.E.D.L.U.D.S., BA 57225) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS, EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB, BA 15806) ADVOGADO, BA 56263) | Relator(a): Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE REQUERENTE, N.D.O.M., Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE Gabinete da Seção de Precatórios, Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS Precat 0000586, 03.2025.5.05.0000, Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE VASCONCELOS (OAB, BA 54300), Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE MAGALHAES FILHO | OAB: BA 57225, BA 56263, BA 54300, BA 13431, BA 35256, BA 15806 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000562-72.2025.5.05.0000 | Vara: DO TRABALHO DE FEIRA DE | Advogado: - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993) RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE | Autor(es): J.L.F.T. Seção de Precatórios, U.F.(., M.L.D.G.D.C. RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE, M.A.G.S. TERCEIRO INTERESSADO, GIVALDA ARRUDA DA SILVA | Réu(s): E.B.D.A.E.S.S. REQUERENTE, R.S.V., M.D.I. 60991), M.D.I. ADVOGADO, LIZIANE DE JESUS JAMBEIRO (OAB, BA 59274) | Advogado(s): SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE, GUSTAVO COSTA PINTO DE PAULA (OAB, BA Gabinete da Seção de Precatórios, Juliana Cabral de Oliveira (OAB, BA 13694) GOMES, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) ADVOGADO, ROMMEL SERRA VASCONCELOS (OAB, BA 10250), CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) REQUERIDO, M.D.I., DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354), ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA Precat 0000567, 94.2025.5.05.0000, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) Gabinete da Seção de Precatórios, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260) RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE, BA 9993) MAGALDI, Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB, BA 26137) VIEIRA, EDEMILDES NORONHA VIEIRA (OAB, BA 63610) IMPETRANTE, POSTAL SAUDE, CAIXA DE ASSISTENCIA E, GEISY GUERREIRO BITENCOURT (OAB, BA SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS, FELIPE MUDESTO GOMES (OAB, MG 126663), LETICIA ANDRADE CARDOSO (OAB, BA 36012) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS, Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS Dissídios Individuais I, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE SANTANA. | OAB: BA 9993, BA 10250, BA 13694, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 30260, BA 26137, BA 63610, MG 126663, MG 114566, BA 36012, BA 59274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000554-95.2025.5.05.0000 | Advogado: - LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 57225) MAGALDI | Autor(es): E.B.D.S. RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE, S.S.S. Gabinete da Seção de Precatórios, E.B.D.M. Gabinete da Seção de Precatórios, V.R.S., M.S.D.S. Precat 0000561, 87.2025.5.05.0000, D.S.C. ADVOGADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) | Réu(s): M.D.I. ADVOGADO, JAMILE AMORIM DANTAS (OAB, BA 25566), M.D.I. CLAUDINO OLIVEIRA, M.D.I. BRITTO OLIVEIRA, M.D.I. Gabinete da Seção de Precatórios, M.D.I. 19269) | Advogado(s): LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 57225) MAGALDI, MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, BA 56263) REQUERENTE, J.C.D., MURILO AMORIM DANTAS (OAB, BA 24702), LETICIA ANDRADE CARDOSO (OAB, BA 36012) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS, EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO (OAB, BA, BA 36012) RELATOR: Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE, BA 36012) Seção de Precatórios, BA 57225) ADVOGADO, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354), BA 56263) ADVOGADO, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS Seção de Precatórios, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE Precat 0000559, 20.2025.5.05.0000, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE Precat 0000560, 05.2025.5.05.0000, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE TERCEIRO INTERESSADO, A.F.S., Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE REQUERIDO, E.B.D.A.E.S.S. | OAB: BA 57225, BA 56263, BA 25566, BA 24702, BA 36012, BA 13383, BA 14534, BA 13694, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 30260 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000280-34.2025.5.05.0000 | Advogado: - AGEU DE CARVALHO PIMENTEL (OAB/SP | Autor(es): F.J.B. Precat 0000280, 34.2025.5.05.0000, U.F.(., J.D.O. RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO, B.C.F. Seção de Precatórios, L.C.D.J.G., V.B.D.S. 13483), J.D.M.P. (OAB, RJ 75384) | Réu(s): M.D.I. CLAUDINO OLIVEIRA, M.D.I. ADVOGADO, MAIQUEL DA CONCEICAO GOMES (OAB, BA, M.D.I. Precat 0000283, 86.2025.5.05.0000 | Advogado(s): IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) Seção de Precatórios, LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB, BA 11494) Gabinete da Seção de Precatórios, MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB, BA 43194) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS, BA 10889) GOMES, BA 11494) REQUERENTE, E.J.M.D.O., BA 10889) Gabinete da Seção de Precatórios, BA 11494) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS, BA 10889) REQUERIDO, M.D.I., BA 11494) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE REQUERIDO, M.D.I., Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE Seção de Precatórios, Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO, Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE 29261), Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE REQUERENTE, V.M.A.D.S. | OAB: BA 10889, BA 11494, BA 43194, RJ 75384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000239-67.2025.5.05.0000 | Vara: DO TRABALHO DE CAMAÇARI | Advogado: - MAYARA DA SILVA CRUZ (OAB/BA 48858) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): D.D.O.M. Gabinete da Seção de Precatórios, A.M.P. BRAGA, M.M.D.S. RAYMUNDO DA FONTE SA, N.C.D.S. ADVOGADO, SAULO VELOSO SILVA (OAB, BA 15028) | Réu(s): E.B.D.A.E.S.S., M.D.I., M.D.I. ADVOGADO, DIVALDO SURUAGY NETO (OAB, AL 11371), M.D.C. TERCEIRO INTERESSADO, MACSON CRUZ DE JESUS | Advogado(s): Daniel Vencimento dos Santos (OAB, BA 27059) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS, EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO (OAB, BA CLAUDINO OLIVEIRA, GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB, BA ADVOGADO, LETICIA ANDRADE CARDOSO (OAB, BA 36012), ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) Precat 0000244, 89.2025.5.05.0000, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) Seção de Precatórios, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354) Gabinete da Seção de Precatórios, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) REQUERENTE, C.D.B.S., MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260) ADVOGADO, LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 57225), SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) ADVOGADO, MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, BA 56263), BA 57225) IMPETRANTE, EMPRESA DE AGUAS ITAY LIMITADA, BA 56263) ADVOGADO, CARLOS GARCIA HIDALGO NETO (OAB, AL 10133), DIEGO SANTANA CAVALCANTE (OAB, BA 63907) TERCEIRO INTERESSADO, J B EMERENCIANO LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE Precat 0000243, 07.2025.5.05.0000, Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira, Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE COMERCIO DE AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA, Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE ADVOGADO, RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB, BA | OAB: BA 48858, BA 27059, BA 36012, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 30260, BA 57225, BA 9993, BA 56263, AL 10133, AL 11371, BA 63907, BA 26076, BA 22653, BA 15028 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000376-49.2025.5.05.0000 | Advogado: - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997) MAGALHAES FILHO | Ação: VALOIS (OAB/BA ADVOGADO - HELDER FREITAS GUSMAO (OAB/BA 39960) | Autor(es): M.C.D.S. RELATOR: Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE, J.G., I.M.F.G. REQUERIDO, M.D.I., U.F., C.M.D.S. Gab. Des. Viviane Leite | Réu(s): M.D.S.A. REQUERENTE, B.A.M.C., E.D.B. Precat 0000378, 19.2025.5.05.0000, M.D.I. Precat 0000379, 04.2025.5.05.0000, M.D.I. ADVOGADO, MOABE SANTOS CASAS (OAB, BA 32672), M.D.S.F.D.C. DE FARIA | Advogado(s): RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB, BA 25997) MAGALHAES FILHO, HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (OAB, BA ADVOGADO, HELDER FREITAS GUSMAO (OAB, BA 39960), MARILIA SOUZA DO NASCIMENTO (OAB, BA, VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA, ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB, BA 24406) RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE | Relator(a): Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO Seção de Precatórios, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE REQUERENTE, U.F.(., Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE ADVOGADO, LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 57225), Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS REQUERENTE, M.J.C.S., Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE MSCiv 0000380, 86.2025.5.05.0000 | OAB: BA 25997, BA 39960, BA 57225, BA 56263, BA 32672, BA 26248, BA 24406 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000355-73.2025.5.05.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - LUNA LAIS SANTANA SILVESTRE (OAB/BA 44995) | Ação: PETROBRAS DE | Autor(es): L.J.M.V. REQUERENTE, U.F.(., E.S.G. IMPETRADO, JUIZ(A) DA 6ª VARA DO TRABALHO DE, M.A.D.A.J. GOMES, M.L.D.S.A. RELATOR: Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE | Réu(s): U.F.D.B. REQUERIDO, M.D.I., M.D.I. SEGURIDADE SOCIAL PETROS, E.B.D.C.E.T. REQUERENTE, E.M.M.D.D.S., M.D.I. ADVOGADO, EDUARDO CUNHA ROCHA (OAB, BA 8086), E.D.B. | Advogado(s): LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 57225) SALVADOR, MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, BA 56263) TERCEIRO INTERESSADO, FUNDACAO PETROBRAS DE, JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) REQUERENTE, U.F.(., JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) REQUERIDO, C.D.D.U.D.E.D.B.C., JULIANA BOMFIM DE JESUS (OAB, BA 26996), LAIS PINTO FERREIRA (OAB, BA 15186) Precat 0000362, 65.2025.5.05.0000, MARCELE ALVES BOMFIM (OAB, BA 29364) Seção de Precatórios, PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE (OAB, DF Gabinete da Seção de Precatórios, RANIERI LIMA RESENDE (OAB, DF 14516) MAGALDI, EDUARDO CUNHA ROCHA (OAB, BA 8086), IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) BRITTO OLIVEIRA, MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB, BA 43194) REQUERENTE, A.C.O.S. | Relator(a): Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE IMPETRANTE, MARIA JOSE SALES DOS SANTOS, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE Gabinete da Seção de Precatórios, Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE Seção de Precatórios | OAB: BA 44995, BA 57225, BA 56263, BA 32401, BA 67521, BA 26996, BA 15186, BA 29364, DF 14516, BA 8086, BA 10889, BA 43194 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000334-97.2025.5.05.0000 | Advogado: - VERA LUCIA LIMA DE SOUZA (OAB/BA 56021) | Autor(es): O.O.D.S. ADVOGADO, VERA LUCIA LIMA DE SOUZA (OAB, BA 56021), J.R.D.O. (OAB, BA 12381), ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO, U.F.(. RELATOR: Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE, B.C.R.D.O., C.P.D.S. Precat 0000337, 52.2025.5.05.0000 | Réu(s): M.D.I. Precat 0000334, 97.2025.5.05.0000, M.D.I., M.D.I. ADVOGADO, Moema Elisa Coentro Mutti Bastos (OAB, BA 13190), M.D.I. BRITTO OLIVEIRA, M.D.I. Gabinete da Seção de Precatórios | Advogado(s): ORLEI OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 58105), BA 58105) REQUERIDO, M.D.I., BA 58105) (OAB, BA 4734), Sarah Tupinambá Ribeiro (OAB, BA 14942), BA 58105) Seção de Precatórios | Relator(a): Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE REQUERENTE, U.F.(., Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS REQUERENTE, G.F.R., Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE Seção de Precatórios, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE REQUERIDO, M.D.I., Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE | OAB: BA 56021, BA 58105, BA 12381, BA 4734, BA 13190, BA 14942, BA 22548, BA 10889 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000297-70.2025.5.05.0000 | Autor: - FREDERICO CRUZ GUIMARAES Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação | Advogado: - HELDER FREITAS GUSMAO (OAB/BA 39960) RECLAMANTE - BENEDITA DE SOUZA NOVAES | Ação: DA CRIANCA E ADOLESCENTE | Autor(es): C.S.G. ABREU BRAGA, L.M.F.S., M.R.D.J.A. sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º, PETROBRAS TRANSPORTE S.A, no PORTAL do TRT da 5ª Região | Réu(s): M.D.I. ADVOGADO, GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO, U.F.(. PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, M.D.C.D.J. Ficam intimadas as partes, seus procuradores para o julgamento, MARCO AURELIO DE GUSMAO SA sessões semipresenciais da 1ª Turma serão transmitidas por meio, ANDREA PRATA GERALDO Conflitos de Competência(...).” | Advogado(s): HELDER FREITAS GUSMAO (OAB, BA 39960) RECLAMANTE, BENEDITA DE SOUZA NOVAES, LUCAS MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB, BA 1ª Turma, RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB, BA 25997) andar., Sylvio Garcez Júnior (OAB, BA 7510) 10º, 11º, 12° do art. 166 do Regimento Interno deste Regional. As, JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA (OAB, BA 9416) oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração, em | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE Gab. Des. Tânia Magnani, Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE RECLAMADO, FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE DATA: 06, 02, 2025, HORÁRIO: 9h, Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS andar., Rua Bela Vista do Cabral, 121, bairro Nazaré, Salvador, Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS APARECIDA OLIVEIRA LOMBA. | OAB: BA 39960, BA 23144, BA 22307, BA 25997, BA 7510, BA 9416 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000165-13.2025.5.05.0000 | Advogado: - ALCKSANDER ALVES DE SOUZA (OAB/BA 18632) Seção de Precatórios | Autor(es): J.N.D.T. Precat 0000165, 13.2025.5.05.0000, P.A.G.P. ADVOGADO, ALVARO PEREIRA BOAVENTURA JUNIOR, I.S.D.S. REQUERENTE, J.F.S., R.D.S.B. 62365), I.X.D.O.F. ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA | Réu(s): M.D.I. Gabinete da Seção de Precatórios, M.D.I. ADVOGADO, ANDERSON CARLOS SILVA ROCHA (OAB, BA, M.D.I. 34458), M.D.I. 38426), E.D.B. ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) | Advogado(s): ALCKSANDER ALVES DE SOUZA (OAB, BA 18632) Seção de Precatórios, FRANCISCO AUGUSTO PENALVA SILVA (OAB, BA (OAB, BA 35857), RODRIGO SOUZA MEIRA (OAB, BA 29687) 62365), IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) ADVOGADO, Daniel Vencimento dos Santos (OAB, BA 27059), MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB, BA 43194) ADVOGADO, EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO (OAB, BA, GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB, EMERSON MENEZES DO VALE (OAB, BA 22548) ADVOGADO, ANDERSON CARLOS SILVA ROCHA (OAB, VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA (OAB, BA 20541) | Relator(a): Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE, Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO 16916), Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS RELATOR: Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE, Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO (OAB, BA 35857), Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE MAGALHAES FILHO | OAB: BA 18632, BA 35857, BA 29687, BA 10889, BA 27059, BA 43194, BA 22548, BA 20541, BA 26248, BA 19452 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região