Consulta de Processos

Nº Processo: 1001562-76.2022.8.26.0189 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1001599-50.2022.8.26.0627; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Agostinho Alves Arantes (OAB: 137038/MG); | Autor(es): Leandro Marcio Gomes Pereira, Advogado: Andre Campos Gregorio (OAB: 115772, MG), Apelado: Município da, Telefônica Brasil S.a, Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909, SP), Apelado, Município de Teodoro Sampaio, Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670 | Réu(s): Conceição Siqueira Ferreira, Espólio, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Rosana Villar Rodrigues (OAB: 85870, SP), Apelado: Município de Fernandópolis, Advogada: Camila Araujo Prates | OAB: 137038, 85870, 330404, 228670, 115772, 447129, 477909, 223994, 128877, 172548, 142783, 503175, 111646, 282854 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001098-57.2019.8.26.0189 | Vara: Única; Embargos à Execução Fiscal; 1001132-37.2020.8.26.0370; Municipais; Apelante: CLARO NXT | Advogado: Rodrigo Torres Ribas (OAB: 422431/SP); Ficam as partes intimadas para se | Ação: Comercial Ltda Me; Advogado: Rodrigo Torres Ribas (OAB: 422431/SP); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): Município de Teodoro Sampaio, Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670, SP), Apelado | Advogado(s): Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Moises Gonçalves (OAB: 226210, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Patrícia de Souza Silva (OAB: 286293, Apelado: Moacir de Goes Transportes, Me, Apelado: Moacir | OAB: 384039, 422431, 145138, 495425, 257979, 163471, 226210, 228670, 286293, 137782, 210669, 205569, 410557, 279261, 58020 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000638-12.2022.8.26.0627 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1000638-12.2022.8.26.0627; Taxa de Licenciamento | Advogado: Pedro Thiago Santana Honório (OAB: 418895/SP) (Procurador); Apelado: Scholle | Autor(es): Município de Vinhedo, Advogado: Pedro Thiago Santana Honório (OAB: 418895, SP), Apelado: Scholle, Município de Teodoro Sampaio, Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782, Apelado: Marcelo, Apelado: Ariany, Apelado: Eizi Sato | Réu(s): Jardim Pavão de Bariri Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Advogado: Geraldo Barbieri Junior (OAB: 358054, Guido Ghirotti Yang, SP), Apdo, Apte: Município de Bariri, Advogado | OAB: 418895, 272079, 228670, 137782, 358054, 349548, 286293, 383002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000269-77.2022.8.26.0090 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1000308-44.2024.8.26.0627; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Leandro Manz Villas Boas Ramos (OAB: 246728/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Autor(es): Sonia Fontana de Lima, Advogada: Aline Cais Pessoa (OAB: 507486, SP), Apelante: Fontana Pizzaria Eireli, Advogada, Município de Teodoro Sampaio, Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670, Apelado, Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782, Apelado: Genilce Maria | Advogado(s): Leandro Manz Villas Boas Ramos (OAB: 246728, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675, Apelado: Ismael C Araújo Epp, Advogado: João Vitor | OAB: 177849, 246728, 269359, 269345, 507486, 330404, 228670, 111646, 137782, 387675, 426418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507321-89.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Apelado: Josue de Campos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Ariane Cristina, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Paulo, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Assuero Gomes dos, Apelado: Dimas Nicola de, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Luiz Antonio | OAB: 316982, 273772, 304325, 279261, 351757, 219813, 239826, 312946, 115587, 228670, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11