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1003266-37.2023.8.26.0627
Nº Processo: 1003266-37.2023.8.26.0627 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1003266-37.2023.8.26.0627; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670/SP) (Procurador); Apelada: | Autor(es): Município de Teodoro Sampaio, Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670, SP), Apelada | Réu(s): M. de I., Advogada: Alessandra Nunes Bardelini (OAB: 413354, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 228670, 175990, 83828, 421845, 303020, 168745, 413354, 153999, 331585, 356976, 320289, 163600, 452864, 222732, 268285, 382117, 447293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Teodoro SampaioRéu: M. de I.
26/07/2025 02:06
1002135-34.2023.8.26.0366
Nº Processo: 1002135-34.2023.8.26.0366 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1002197-09.2019.8.26.0627; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Rodrigo Augusto Kuano (OAB: 274723/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Réu(s): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297 | Advogado(s): Rodrigo Augusto Kuano (OAB: 274723, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286, Apelada: Lourdes Vidal Bruno, Ficam as partes intimadas | OAB: 274723, 164182, 421223, 166297, 264679, 253228, 366336, 228670, 289795, 332173, 414286, 54914, 237635, 137782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:06
0560618-18.2005.8.26.0602
Nº Processo: 0560618-18.2005.8.26.0602 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Embargos à Execução Fiscal; | Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/ | Ação: de Moveis | Autor(es): Município de Ipaussu, Advogada: Hernanda Helena Pontello Salvador (OAB: 161730, SP), Apelado | Réu(s): Eletropaulo Sa, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 330995, 224999, 457773, 83828, 320942, 237078, 198134, 183230, 121095, 394205, 111646, 161730 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de IpaussuRéu: Eletropaulo Sa
26/07/2025 02:05
0546282-91.2014.8.26.0602
Nº Processo: 0546282-91.2014.8.26.0602 | Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP); Apelada: Prodelyn Quimica Ind e Com Ltda; Apdo/Apte: | Advogado(s): Laís Elisabete Holtz de Arruda (OAB: 372990, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 457773, 224999, 374491, 330995, 320391, 372990, 301263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:05
0536722-28.2014.8.26.0602
Nº Processo: 0536722-28.2014.8.26.0602 | Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Apelado: Belmiro Bataglin (Espólio); Advogado: | OAB: 457773, 88127, 374491, 129515, 224999, 246536, 154344, 58774, 406040, 113134, 330995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:05
0523093-26.2010.8.26.0602
Nº Processo: 0523093-26.2010.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0528553-17.2010.8.26.0562; Municipais; Apelante: Município | Advogado: Paulo Cesar Marques (OAB: 247243/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Paulo da Rocha Soares (OAB: 43838, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 224999, 374491, 247243, 457773, 288129, 22523, 330995, 351232, 43838, 258435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Paulo da Rocha Soares (OAB: 43838
26/07/2025 02:05
0512165-21.2007.8.26.0602
Nº Processo: 0512165-21.2007.8.26.0602 | Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Apelado: Geraldo Boni; Ficam as partes | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, SP), Apelado: Antonio Dionisio | Réu(s): Mauro Tadeu Moura, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 374491, 224999, 330995, 457773, 339940, 344946, 490791 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de SorocabaRéu: Mauro Tadeu Moura
26/07/2025 02:05
0504608-12.2009.8.26.0602
Nº Processo: 0504608-12.2009.8.26.0602 | Advogado: Washington Jose Antonio Fialho Paulo (OAB: 320361/SP); Advogado: Paulo | Ação: Sta Angelica; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: David de Avila | OAB: 330995, 224999, 70429, 3614, 320361, 249304 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Sorocaba
26/07/2025 02:05
0500799-14.2009.8.26.0602
Nº Processo: 0500799-14.2009.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0500829-37.2007.8.26.0564; | Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, SP), Apelado: Restart | Réu(s): Durvalino Rodrigues, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Estado de São Paulo, Apelado: Ee Prof ª Jordina Amaral Arruda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Marco Aurelio Nassif, Apelado: Joao Jose de Almeida Nassif, Advogado: Joao Jose de Almeida Nassif (OAB: 288769 | Advogado(s): Ana Caroline Vieira Ferreira (OAB: 313499, SP), Advogado: Danilo Marcelino (OAB: 344946, Ficam as partes | OAB: 330995, 331495, 77624, 423726, 301263, 374491, 241843, 288769, 490791, 344946, 339940, 313499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de SorocabaRéu: Durvalino RodriguesAdvogado: Ana Caroline Vieira Ferreira (OAB: 313499
26/07/2025 02:05
0050436-98.2003.8.26.0602
Nº Processo: 0050436-98.2003.8.26.0602 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 0057142-34.1100.8.26.0090; | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: | Réu(s): Jamil A. de Oliveira, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Metalma do Brasil Engenharia Estrutural Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Miguel Peres Gines, Kuchi Takahashi | OAB: 192862, 224999, 422763, 170974, 198372, 330995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Jamil A. de Oliveira
26/07/2025 02:04