Consulta de Processos

Nº Processo: 1005623-10.2025.8.26.0048 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 25225/MG - Carlos Alberto Miro da Silva | Autor(es): Banco Bradesco S, Camilla Rodrigues Rios Guarento, Maria de Fátima Souza, Marcela Maria Morina, Cleide Lima de Oliveira, Marcos Antonio Pinheiro, Carmen Franco, Elias Canuto Dutra, R.P.B. | Réu(s): Leandro de Victo, Henrique Fernandes Maciel Esteves, PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA, Rm Lar, Casa de Repouso Ltda, João Henrique Nakaie, Nelson dos Santos, Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 417408, SP, Regiane Almeida de Moraes, 355105, Cléber Stevens Gerage, 480421, Grissa Cerimeli Morais, 108566, Claudia Aparecida Leite, 281680, Julio Kiyoshi Otani, 412924, Rafael Barbosa dos Santos, 288666, André Pagliaro Rossi, 374992, Natália do Prado Teixeira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520898-94.2023.8.26.0602 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Não Identificado | Advogado(s): 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504245-18.2025.8.26.0482 | Classe: :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO | Vara: :VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 227522/SP - Denize Araujo Silva Pavarina | Autor(es): M.P.E.S.P., Samanta de Abreu Santos Silva, Diego de Souza Miranda, T.S.C.F., Montesanti Servicos Administrativos Sociedade Ltda, Matheus Ricardo Grupo, I.C.P.N., R.P.M.S., Maria José Costa Franquino | Réu(s): A.K.C.O., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, L.S., Mayckell Rodrigo Pucci, W.C.N., F.A.L. | Advogado(s): 227522, SP, Denize Araujo Silva Pavarina, 237006, Wellington Negri da Silva, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 20975, Jose Octavio de Moraes Montesanti, 361529, André Lepre, 337273, Italo Rogério Breschi, 353357, Marco Antonio Lanza Filho, 467968, Carmessita Tavares dos Santos, 298395, Gabriel Tomaz Mariano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002016-46.2025.8.26.0417 | Classe: :EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 485202/SP - Ricardo Prado de Oliveira Junior | Autor(es): M.R.S.S., Jessica Sanches da Cruz Neves, M.V.S.F., B.F., Jaime de Moura Filho | Réu(s): L.A.P., PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, J.J.O. | Advogado(s): 485202, SP, Ricardo Prado de Oliveira Junior, 475698, Monique da Silva Batista, 446062, Isabela Stela Ramos, 304968, Alex Schopp dos Santos, 256145, Thaislaine Bárbara Suzuki Serra | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019378-97.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: Única da Comarca de Tracunhaém | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 112786/MG - Lívia Ribeiro Silva Vilas Boas | Autor(es): Justiça Pública, Michelle Caetano Moreira, Rubens Cury Junior, Flash Mop Comercio, Servicos Ltda, Geovana Kely Silva Aguiar, MOACIR ROSA MACIEL, Sabrina Valadares Oneto Y Vila, A.C., Astral Shipping, Agenciamento Marítimo Ltda | Réu(s): Juízo da Vara Única da Comarca de Tracunhaém, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA, BANCO BRADESCO S.A., Banco Bradesco S, Manhattan Crédito, Caução Sa | Advogado(s): 112786, MG, Lívia Ribeiro Silva Vilas Boas, 453505, SP, Danilo Costa Santos, 409508, Geraldo Bezerra da Silva Filho, 243936, João Paulo Gabriel, 98155, Nilson de Oliveira Moraes, 17721, DF, Fabio Lima Quintas, 36651, Cazetta, Zangirolami Sociedade de Advogados, 447706, Lucas Tavares Lopes, 5724B, TO, Amanda Raquel Freire de Magalhães, 300629, Lola Vainstok França, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018629-31.2025.8.26.0001 | Vara: Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do | Advogado: Luciano Hercilio Mazzutti (OAB: 220738/SP); | Autor(es): Elizabete Hosana da Silva Melo, Advogado: Luciano Hercilio Mazzutti (OAB: 220738, SP), Apelado: Jonata Carlos da Silva, ADAO FERREIRA FARIA, Advogada: Ana Beatriz Iwaki Soares de Mello (OAB: 282020, Apelado: Ministério Público do, VANDER MARCELO DIAS, Advogado: Daniel Silva Cardoso (OAB: 485982, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Renata Santos da Silva, Apelado: Gui, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | Advogado(s): Jocimara Patricia Pantaleao Silva (OAB: 374466, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 220738, 282020, 277675, 281094, 337769, 139546, 485982, 374466, 94357, 126524, 224414 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500883-27.2024.8.26.0002 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500883- | Advogado: Tiago Sales Fustinoni (OAB: | Advogado(s): Angelica Gabriela Bessa da Silva (OAB: 479334, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Damasio Marino (OAB: 348825, Ficam as partes intimadas para | OAB: 469455, 221673, 172733, 430796, 427636, 479334, 149285, 427149, 461215, 276319, 348825, 362979, 180565, 422914 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109873-38.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000600-04.2023.8.26.0038; | Advogado: Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB: 288851/SP); | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: JOSE AUGUSTO DE SOUSA, Advogada: Dileia de Barros (OAB: 364070 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 288851, 297434, 432429, 482377, 173194, 37021, 510089, 147135, 364070, 468974, 495749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500010-90.2025.8.26.0196 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500010-90.2025.8.26.0196; Roubo | Advogado: Roosevelt Antonio Ferreira Neto (OAB: 412296/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): M. G. G. dos S., Advogada: Amina Fatima Canini (OAB: 92270, SP) | OAB: 412296, 448974, 461194, 92270, 215661, 453581, 486486, 999999, 502675 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500003-63.2025.8.26.0434 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500003-63.2025.8.26.0434; Crime de | Advogado: Ivo Alves (OAB: 150543/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): Wellington Gabriel dos Santos Mariano, Advogado: Ivo Alves (OAB: 150543, SP), Apelado: Ministério, A. de O. S., Advogada: Marcela Maltarolo (OAB: 381049, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 416327, 416677, 150543, 381049, 170869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11